NATHALIA GARCIA
FOLHAPRESS
Devido ao impacto do caso Master, o Banco Central anunciou nesta quinta-feira (7) um novo plano de integridade para os anos de 2026-2027, com ações claras para melhorar a gestão do órgão e estabelecer regras mais transparentes para a conduta dos seus colaboradores.
Uma novidade do plano é a criação de uma política de alternância de funções em cargos onde possam ocorrer conflitos de interesse. Isso inclui limites para mandatos em cargos de chefia e rodízio dos funcionários que supervisionam instituições financeiras.
O objetivo é que cada setor avalie internamente quais cargos e funções podem ter benefício com o rodízio de servidores, reduzindo possíveis vínculos inadequados com entidades fiscalizadas e prestadores de serviços.
Na área de Fiscalização, a intenção é diminuir o chamado “risco de captura”, que é o favorecimento a instituições reguladas devido à convivência prolongada com seus supervisores.
O Banco Central planeja revisar as ações adotadas por cada unidade regularmente e discutir os resultados com sua diretoria colegiada, composta pelo presidente, Gabriel Galípolo, e oito diretores. A previsão é que essas análises ocorram a cada seis meses, apesar do calendário ainda não estar definido.
O programa será revisado a cada dois anos, mas desta vez inclui orientações mais rígidas decorrentes das suspeitas de corrupção envolvendo dois ex-gestores.
Segundo investigações, Paulo Sérgio Neves de Souza e Belline Santana foram influenciados pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro no escândalo da Master. Ambos negam ter favorecido o ex-banqueiro.
A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu um processo administrativo disciplinar para avaliar a conduta dos envolvidos, que podem ser expulsos do Banco Central se considerados culpados. Eles também respondem a investigações criminais.
O novo plano inclui 36 ações agrupadas em temas como transparência, ética, comunicação, treinamento, práticas de integridade, tratamento de denúncias, responsabilização e monitoramento contínuo.
Segundo o Banco Central, “o plano prioriza a gestão de riscos de integridade, capacitação dos servidores, melhoria no manejo das denúncias, fortalecimento da responsabilização e ações voltadas à diversidade, equidade, inclusão, assédio e discriminação”.
Dentre as medidas estão o aperfeiçoamento da governança dos processos decisórios, principalmente aqueles que hoje não são avaliados pela diretoria colegiada.
Isso inclui tornar as decisões mais padronizadas, como a elaboração de notas técnicas, análise de diferentes cenários, custo-benefício e alinhamento com os objetivos estratégicos.
Também será criado um sistema de gatilhos para determinadas avaliações, por exemplo, se for detectada volatilidade acima de um limite, um procedimento específico será acionado.
O plano prevê, ainda, a validação de duplo comando em temas sensíveis e a criação de comitês para lidar com assuntos que possam gerar conflitos de interesse.
Outra novidade é que o departamento de gestão de pessoas e a corregedoria farão análise prévia antes da alocação ou realocação de servidores em áreas sensíveis, para evitar que pessoas com histórico inadequado ocupem essas funções.
O Banco Central pretende implementar um termo de compromisso com a integridade, que poderá ser usado internamente e por instituições reguladas, para facilitar a aplicação de restrições em caso de descumprimento das normas.
Também estão previstas ações integradas com comitês internos criados no último ano voltados para prevenção ao assédio e para diversidade, equidade e inclusão.
O código de conduta do Banco Central, lançado em 2008, está sendo atualizado, com previsão de ser concluído no final do ano ou nos próximos meses. Essa versão passará pela diretoria colegiada na próxima semana, depois de receber mais de cem sugestões dos servidores.
Uma das principais atualizações trata de investimentos de servidores em instituições reguladas pelo Banco Central, buscando maior clareza e transparência.
Internamente, a avaliação é que os riscos de integridade são tratados de maneira inconsistente entre os departamentos, e o novo plano visa coordenar e uniformizar as avaliações e ações contra esses riscos.
Sob o ponto de vista do Banco Central, o caso envolvendo Paulo Sérgio e Belline foi isolado e a governança interna atuou corretamente, impedindo favorecimentos ao Daniel Vorcaro, como mostra a rejeição da negociação com o Banco de Brasília (BRB) e a liquidação do conglomerado em novembro de 2025.
Fontes informam que o Banco Central tomou medidas rápidas assim que suspeitas foram detectadas, encaminhando os casos para a CGU e para a Polícia Federal.