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Ao menos cinco acidentes travam o trânsito em vias do DF nesta terça

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Colisão entre caminhão e carro provocam congestionamento no Eixo Monumental na manhã desta terça-feira
(foto: Divulgação/CBMDF)

Na madrugada desta terça-feira (8/10), por volta das 3h, um caminhão saiu da pista na BR-020, no sentido Planaltina-Plano Piloto. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), apenas a cabine permaneceu na rodovia e a carreta saiu do asfalto. O acidente foi na altura do km 20, em cima da ponte sobre o Ribeirão Mestre D’Armas, no sentido Brasília.

A PRF atua no local e, até a última atualização desta matéria, uma faixa estava interditada, sem previsão de liberação. Mais à frente, no mesmo sentido, um veículo de passeio também tombou e saiu da pista. Nenhuma das ocorrências resultou em vítimas. A recomendação da PRF é que os motoristas evitem o trecho e desviem por dentro de Planaltina e pela Estância Mestre D’Armas.

Pelo menos outros três acidentes travam o trânsito em vias do DF. No Eixo Monumental, o Corpo de Bombeiros (CBMDF) atendeu uma colisão entre caminhão e carro de passeio. Duas viaturas e nove militares participaram no atendimento. O caminhão era dirigido por um homem de 47 anos quando colidiu na traseira de um Toyota Corolla. No carro, estavam uma mulher de 86 anos e um homem de 70. Nenhum dos envolvidos se feriu.

O acidente ocorreu por volta das 6h50, próximo ao prédio do Ministério Público e impactou o fluxo de carros no centro da capital. O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) também atuou no local. De acordo com os bombeiros, foram registradas 17 ocorrências de acidentes nas rodovias do DF nesta manhã.

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Moro pressiona Congresso a aprovar mudança na prisão em 2ª instância

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O ex-juiz defendeu a prisão de acusados após segunda instância como ferramenta fundamental no combate à corrupção

Sergio Moro: ministro está em périplo para alterar projeto de prisão após segunda instância depois de decisão contrária do STF (Adriano Machado/Reuters)

Belo Horizonte — Um dia depois de ir à Câmara dos Deputados em busca de apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a prisão em segunda instância, o ministro da Justiça, Sergio Moro, voltou a defender nesta quinta-feira, 21, em Belo Horizonte, que o Congresso Nacional aprove o início de cumprimento de pena nesta etapa do processo penal, alteração considerada como “algo essencial” pelo ministro.

O ministro participou na capital mineira do encerramento da XVII Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA 2020), que reúne agentes públicos e representantes da iniciativa privada para discussão de estratégias de combate a esses tipos de crimes.

Moro disse serem esperados reveses “neste tipo de trabalho”. No último dia 7, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou por 6 votos a 5 a possibilidade de início de cumprimento de pena criminal após condenação em segunda instância. A decisão retirou da cadeia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por Moro quando juiz da Lava Jato em Curitiba.

“Claro que qualquer avanço gera reação. São esperados reveses neste tipo de trabalho, mas o que se espera de nós agentes públicos, ou mesmo agentes do setor privado dedicados a essa tarefa, é que nós nunca devemos desistir, esmorecer. O dia seguinte sempre vai vir, e o que eventualmente foi um revés lá atrás pode ser alterado dali adiante”, disse, durante discurso para integrantes do ENCCLA.

Conforme o ministro, “algo essencial” hoje “é a execução da condenação criminal em segunda instância”. “Os órgãos judiciais são intérpretes da lei e da constituição e eventualmente podem tomar decisões que nem sempre nós com ela concordamos. Isso não é nenhum demérito para o Poder Judiciário”, afirmou.

Moro disse que o cenário no Brasil no que se refere ao combate à corrupção é diferente hoje. “É inegável que o Brasil mudou nos últimos anos. A operação Lava Jato, os seus desdobramentos, as demais operações que aconteceram esse ano. É um quadro absolutamente diferente”, avaliou.

Marielle

O ministro também voltou a defender a federalização das apurações sobre o assassinato da vereadora pelo Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSOL) e seu motorista Anderson Gomes, e afirmou inclusão do nome do presidente Jair Bolsonaro no processo ocorreu para desviar o curso das investigações.

“Houve uma inclusão fraudulenta do nome do presidente em uma investigação que não tem qualquer pertinência. Um assassinato que foi feito, que está sendo investigado lá pelo Ministério Público Estadual, pela Polícia Civil”. Segundo o ministro, com isso houve tentativa de “desviar o foco”. Moro quer a federalização das investigações sobre o crime “para que se possa procurar os realmente culpados” e para evitar, na sua avaliação, a politização do caso.

 

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Governo publica novo decreto de reprogramação orçamentária

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O documento detalha os novos limites de empenho de valores fixados para os ministérios

Ministérios: (Arquivo/Wikimedia Commons/Wikimedia Commons)

O governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 22, decreto de reprogramação orçamentária e financeira para este ano.

O documento detalha os novos limites de empenho de valores fixados para os ministérios depois que o governo anunciou, no último dia 12 em relatório extemporâneo, o descontingenciamento de todos os recursos do Orçamento que ainda estavam bloqueados – uma soma que chega a R$ 14 bilhões.

Com o desbloqueio, o governo previu que a ampliação dos limites será de R$ 16,768 bilhões. Na ocasião, o Ministério da Economia disse que a liberação dos recursos foi possível graças à arrecadação obtida pela União com o leilão do excedente da cessão onerosa.

O decreto publicado hoje amplia os limites de movimentação em até R$ 18,125 bilhões para um grupo de ministérios e órgãos e em até R$ 67,618 bilhões para outro grupo.

O Diário Oficial desta sexta-feira também divulga o envio ao Congresso Nacional e a outros órgãos, pelo governo, do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 5º bimestre de 2019.

 

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Bancos anunciam mutirão para renegociação de dívidas em dezembro

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Mais de 260 agências bancárias dos principais bancos do país vão participar de mutirão entre 2 e 6 de dezembro com condições especiais para clientes renegociarem dívidas

Bancos assinaram acordo de cooperação técnica para promover ações na área de educação financeira e de renegociação de dívidas
(foto: PEDRO LADEIRA/AFP)

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, assinaram hoje (21) um acordo de cooperação técnica para promover ações coordenadas na área de educação financeira e de renegociação de dívidas. O acordo foi assinado no início da tarde de hoje, em São Paulo.

A primeira ação do acordo será a realização de um mutirão para renegociação de dívidas, marcado para ocorrer entre os dias 2 e 6 de dezembro. Neste mutirão, participarão os bancos Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander e Banrisul. Uma novidade será que a renegociação de dívidas poderá ser feita nas próprias agências, de forma personalizada. Ao todo, 261 agências bancárias participarão do mutirão.
As agências deverão ficar abertas até as 20h para isso. A lista com as agências participantes da ação serão divulgadas na próxima segunda-feira (25), no site Papo Reto, da Febraban.

Durante o mutirão, disse o presidente da Febraban, também serão dadas orientações sobre educação financeira aos clientes. Cada um dos bancos envolvidos vai definir os valores e a forma de negociação. “Os bancos vão oferecer as condições mais vantajosas para a renegociação. Cada banco tem sua política própria de renegociação de dívida que vão desde o parcelamento e a troca por outra dívida, até descontos”, disse Amaury Oliva, diretor de Autorregulação e Relações com os Clientes da Febraban.

Outras ações

O acordo prevê ainda outras três ações. Uma delas é a criação de uma plataforma online de educação financeira que, segundo Amaury Oliva, deve ter início no próximo ano.
Também estão previstos, segundo Luis Gustavo Mansur, chefe do Departamento de Promoção e Cidadania Financeira do BC, a promoção de um concurso nacional que premiará ações e iniciativas sobre educação financeira, com edital previsto inicialmente para maio do próximo ano; e ações para a Semana Nacional de Educação Financeira (ENEF), que geralmente ocorre no mês de maio. “Essas iniciativas podem alcançar um público vasto: cerca de 144 milhões de brasileiros adultos, com relacionamento bancário”, disse o presidente do Banco Central.
O acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as instituições e tem vigência de 60 meses. O plano inicial de trabalho, que prevê a realização das quatro ações (mutirão, plataforma online, concurso e apoio à Semana Nacional de Educação Financeira), terá duração de 24 meses.
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