O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), sob a presidência do desembargador Ricardo Couto, atual governador interino do estado, registrou um crescimento significativo nos gastos com benefícios para servidores. Em 2025, os desembolsos atingiram cerca de R$ 878,9 milhões, um aumento de 79% em relação ao valor de 2024, que foi de aproximadamente R$ 490,7 milhões.
Esses pagamentos incluem auxílios diversos, como transporte, alimentação, assistência médica e odontológica, diárias, passagens, despesas de locomoção, além de indenizações e auxílios para moradia e creche, que foram alvo de veto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março do mesmo ano. Apesar do veto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) flexibilizou as regras permitindo algumas exceções, como auxílio-moradia em casos específicos e um benefício similar ao auxílio-creche para servidores com filhos pequenos.
Histórico dos gastos com benefícios no TJRJ
- Em 2021, o tribunal desembolsou cerca de R$ 396,5 milhões com esses auxílios.
- O valor subiu para R$ 461,7 milhões em 2022.
- Em 2023, houve uma redução para R$ 398,7 milhões.
- Os anos de 2024 e 2025 apresentaram alta nos pagamentos, atingindo R$ 490,7 milhões e R$ 878,9 milhões, respectivamente.
* Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro / Informações Orçamentárias conforme Resolução CNJ 102/2009
Limites e flexibilizações
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu limites para esses benefícios no Judiciário e no Ministério Público, vetando alguns auxílios como os destinados à moradia e creche. Apesar disso, o CNJ aprovou regras que flexibilizam esses limites em determinadas situações, permitindo a continuidade de alguns pagamentos que estavam suspensos.