Salvador será a capital simbólica do governo federal em 2 de julho de cada ano, com o intuito de valorizar as comemorações da Independência da Bahia, que representa um marco fundamental na consolidação da Independência do Brasil.
Essa medida foi estabelecida pela Lei 15.454/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e divulgada no Diário Oficial da União neste 2 de julho.
A proposta teve origem no Projeto de Lei 5672/25, apresentado pelo deputado licenciado Leo Prates (Republicanos-BA) e aprovada pela Câmara dos Deputados em março.
Leo Prates ressalta que a transferência simbólica da capital para Salvador no dia 2 de julho não só homenageia esses eventos históricos, como também recupera a memória do país, garantindo o reconhecimento da importância da Bahia.
No Senado, o projeto foi aprovado recentemente com parecer favorável do senador Jaques Wagner (PT-BA), que destacou os acontecimentos que levaram à Independência da Bahia.
Jaques Wagner explicou que: “De 7 de setembro de 1822 até 2 de julho de 1823, houve uma resistência intensa para evitar que a Bahia permanecesse como colônia portuguesa. A luta foi violenta e com várias perdas; finalmente, em 2 de julho de 1823, as forças portuguesas se retiraram, vencidas pela resistência baiana, que apoiava a independência do Brasil.”
A execução dos eventos ficará a cargo do Poder Executivo federal, que organizará a logística, segurança e estrutura, em conjunto com os demais poderes e autoridades locais.
A legislação também determina que essa transferência será restrita a cerimônias oficiais e simbólicas em Salvador, de modo a não prejudicar as atividades essenciais realizadas em Brasília.