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Reforma tributária volta a ser debatida no Congresso. Agora vai?

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Comissão mista discute a unificação de propostas de parlamentares e do Executivo

PAULO GUEDES: “microimposto” sobre transações digitais é importante para desonerar a folha, segundo o ministro da Economia (Adriano Machado/Reuters)

Paralisada desde abril em função da pandemia, a comissão mista criada para unificar as propostas de reforma tributária de deputados, senadores e do governo federal volta a discutir o tema nesta quinta-feira (30).

Ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, teve uma reunião com o relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), da qual também participaram o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação com o Congresso, e o secretário da Receita Federal, José Tostes.

Guedes saiu do encontro dizendo a jornalistas que podia adiantar que não haveria aumento de carga tributária com a reforma, mas disse que será necessário aumentar a base de arrecadação.

A contribuição do Executivo, que chegou incompleta há pouco mais de uma semana ao debate, e com mais de um ano de atraso, tem em comum com a dos parlamentares a intenção de mudar a forma como se tributa consumo no país, por meio de um imposto sobre valor agregado (IVA), adotado em grande parte dos países desenvolvidos.

Esse imposto substituiria todos os outros no caso das propostas dos senadores e deputados, mas somente os federais PIS e Cofins, na do governo.

A intenção do ministro da Economia é enviar ao Legislativo até agosto o restante de sua reforma, que incluirá o que ele chamou de “microimposto” sobre transações digitais, como forma de desonerar a folha de salários das empresas para trabalhadores de baixa renda.

Uma alíquota de 0,2%, segundo cálculos iniciais da equipe econômica, indica um potencial de arrecadação de R$ 120 bilhões ao ano.

Por lembrar a CPMF, antigo “imposto do cheque” extinto em 2007, o plano de Guedes tem gerado resistência, sobretudo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que já disse diversas vezes que não aceitará um imposto do tipo.

Guedes argumenta que, para desonerar a folha, precisa de uma contrapartida e que a base de tributação desse imposto seria bem maior do que a da CPMF.

Com a arrecadação, o ministro também pretende viabilizar o programa social “Renda Brasil”, possível substituto do Bolsa Família, e aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), hoje em R$ 1,9 mil.

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Recuperação total do PIB perdido na pandemia ainda depende de vacina

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Apesar de ainda não ter recuperado tudo o que perdeu com a pandemia, economia tem reagido de forma rápida; o futuro, porém, ainda é muito incerto

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O dólar opera em forte queda nesta quinta-feira (3), abaixo de R$ 5,15, refletindo a fraqueza da moeda norte-americana no exterior em meio a expectativas de mais estímulo econômico nos Estados Unidos e otimismo em relação à distribuição de vacinas para a Covid-19. No Brasil, concentrava a atenção dos investidores a divulgação dos números do PIB (Produto Interno Bruto) do 3º trimestre.

Às 13h54, a moeda norte-americana recuava 2,02%, cotada a R$ 5,1355. Na mínima até o momento, chegou a R$ 5,1216 – menor cotação intradia desde 29 de julho (R$ 5,1160). Veja mais cotações.

Já o dólar turismo era negociado a R$ 5,3515.

O Ibovespa operava em alta, acima dos 113 mil pontos.

Na quarta-feira, o dólar comercial fechou em alta de 0,25%, a R$ 5,2413. Na parcial de dezembro, a moeda norte-americana acumula queda de 1,97%. No ano, o avanço ainda é de 30,71%

O Banco Central fará neste pregão leilão de swap tradicional para rolagem de até 16 mil contratos com vencimento em abril e agosto de 2021, destaca a Reuters.

Cenário local e extern

Segundo Luciano Rostagno, estrategista-chefe do banco Mizuho, principalmente fatores externos pressionavam a moeda norte-americana frente ao real nesta quinta-feira.

“Há expectativa de taxas de juros baixas em todo o mundo, esperanças em relação a um pacote de ajuda (fiscal) nos EUA e otimismo em relação a vacinas… Isso acaba contribuindo para o bom humor dos mercados”, afirmou à Reuters.

O líder da maioria na Câmara dos EUA, Steny Hoyer, expressou esperança de que um acordo de estímulo fiscal possa ser alcançado “nos próximos dias”, e qualquer legislação provavelmente precisará ser complementada com mais ajuda no próximo ano.

As esperanças de mais apoio para empresas e cidadãos da maior economia do mundo se somavam ao otimismo em torno da distribuição de vacinas para a Covid-19, depois que o Reino Unido aprovou nesta semana o imunizante da Pfizer e da BioNTech. A vacina poderá começar a ser aplicada aos mais vulneráveis já na semana que vem.

Na agenda do dia, o IBGE divulgou mais cedo que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 7,7% no terceiro trimestre – retirando o país da recessão, mas sem recuperar as perdas da pandemia.

Os números do PIB vieram mais fracos do que o esperado. A expectativa do mercado era de um crescimento de 8,8% em relação ao trimestre anterior, segundo a mediana das estimativas levantadas pelo Valor Econômico.

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia avaliou nesta quinta-feira que o crescimento econômico do terceiro trimestre, embora abaixo do esperado pelo mercado, confirma a retomada em V da atividade, quadro que dispensa a necessidade de auxílios do governo para o próximo ano.

Do lado mais estrutural, o foco dos mercados segue voltado para a sustentabilidade fiscal do Brasil e as incertezas sobre a aprovação de medidas de ajuste fiscal para garantir a saúde das contas públicas.

Na véspera, o Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou que uma “recuperação robusta e inclusiva” da economia brasileira depende do avanço de reformas estruturais” e da sustentabilidade da dívida pública.

No exterior, a atividade empresarial da zona do euro contraiu com força em novembro depois que governos em todo o bloco retomaram as medidas de lockdown para tentar conter uma segunda onda de infecções por coronavírus. O PMI Composto da IHS Markit despencou a 45,3 em novembro de 50,0 em outubro — a marca de 50 separa crescimento de contração.

A economia do bloco vai contrair de novo neste trimestre, de acordo com pesquisa da Reuters, mas com esperanças de uma vacina e de suporte adicional do Banco Central Europeu, as estimativas de crescimento trimestral para o próximo ano foram melhoradas.

Variação do dólar em 2020 — Foto: Economia G1
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Seca no Brasil tende a pressionar preços de café arábica

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Um aperto da oferta do maior produtor mundial pode começar a causar impacto no final do próximo ano

(Pramote Polyamate/Getty Images)

Tradings de café começam a ter ideia da extensão dos problemas climáticos no Brasil, já que as perspectivas para a colheita do próximo ano pioram com o calor e a seca.

Os grãos arábica tiveram pouco alívio em novembro, com chuvas abaixo das expectativas e os preços pagos aos cafeicultores brasileiros perto de níveis recordes, segundo a Cooxupé.

“As chuvas têm sido péssimas, bem abaixo da média”, disse o diretor comercial da Cooxupé, Lucio Dias, acrescentando que o impacto pode se estender até a temporada de 2022. “A situação é muito preocupante”, disse em entrevista.

A estimativa já era de queda da produção brasileira após o recorde deste ano. Além disso, os pés de arábica entram na metade de menor produtividade do ciclo bienal, mas a seca pode agravar a redução antes de uma possível recuperação do consumo, levando o mercado a um déficit. Um aperto da oferta do maior produtor mundial pode começar a causar impacto no final do próximo ano.

“Vemos uma alta dos preços do café”, disse Carlos Alberto Fernandes Santana, diretor da Empresa Interagrícola, unidade da trading Ecom Agroindustrial. “A queda da safra brasileira ainda não foi totalmente precificada.”

As estações meteorológicas da Cooxupé mostram condições mais secas do que o normal desde maio. As áreas em Alfenas, município no cinturão de café do país, tiveram chuva acima de 2 milímetros em apenas 12% dos 210 dias até 29 de novembro.

Em novembro, a região obteve 95% da precipitação prevista, embora a maior parte tenha ocorrido no final do mês, com temperaturas médias de 1º Celsius acima do normal e máximas chegando a 36º. Isso tudo depois de um outubro seco, quando a chuva correspondeu a 60% do normal. A cooperativa pode divulgar a primeira estimativa da safra no final de janeiro.

Em dezembro, a Somar prevê volume de chuvas normal, mas com temperaturas acima da média. As principais áreas de cultivo podem receber 100 milímetros nesta semana, mas isso ajudaria a restaurar apenas 10 pontos percentuais do déficit de umidade em algumas partes.

“Exceto pelos raros episódios de boa chuva, tivemos precipitações minúsculas de 2 a 4 milímetros e sol forte”, disse Maurício Araújo Ribeiro, de 48 anos, que cultiva 128 hectares de arábica no sul de Minas Gerais. “A previsão é de chuva, o céu fica nublado, mas a chuva não vem.”

As perdas em suas fazendas são estimadas entre 30% e 35%, mas, se o clima não melhorar, podem chegar a 50%, disse.

Mesmo nas áreas irrigadas, os prejuízos são maiores do que se pensava, disse Regis Ricco, diretor da RR Consultoria Rural em Alfenas, Minas Gerais. “A situação é caótica. É um ano para ficar na história”, disse.

As perspectivas mais negativas para o Brasil surgem após recentes furacões na América Central que ameaçam a produção da região, enquanto chuvas atrasam a colheita do café robusta no Vietnã. Preocupações sobre a oferta impulsionaram os futuros de Nova York ao maior ganho mensal desde julho.

“Vejo os futuros subindo no primeiro semestre do próximo ano, já que a perspectiva de baixa produção coincide com o otimismo da vacinação contra a Covid, aumentando as perspectivas para a demanda por café”, disse Nelson Salvaterra, corretor da Coffee New Selection.

Ele disse que os preços podem retornar à faixa entre US$ 1,40 e US$ 1,50 por libra-peso em relação aos atuais US$ 1,23.

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Novo fator previdenciário começa a valer nesta terça-feira

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Regra deixa de existir como antes da reforma da Previdência, mas ainda será aplicada em duas situações diferentes; entenda

Mulher idosa (fotostorm/Getty Images)

Até a aprovação da reforma da Previdência, o cálculo incidia sobre os pagamentos de quem se aposentava por tempo de contribuição. Quanto mais cedo o benefício era requerido maior a parcela descontada dos pagamentos.

Agora, a regra deixa de existir desta forma, mas ainda será aplicada em duas situações: para aqueles que já podiam se aposentar antes de a nova lei ser promulgada, em 12 de novembro, e para trabalhadores que estão a dois anos ou menos de completar o tempo de contribuição exigido antes da reforma (35 anos para homens e 30 para mulheres).

Apesar de as novas idades mínimas terem subido para 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens), esses trabalhadores ainda poderão optar por se aposentar com a regra antiga, desde que paguem um pedágio de 50% do tempo que resta para se aposentar. Ou seja, se faltam dois anos, terá de trabalhar mais um (um é 50% de dois).

Onde entra o fator previdenciário? O valor da aposentadoria nesse caso será igual à média salarial do trabalhador multiplicada pelo índice, mas sem o descarte dos 20% de salários menores, como era feito até o ano passado.

O fator previdenciário é corrigido todos os anos, após a publicação da Tábua de Mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento mostra que a expectativa de sobrevida (que mede quanto tempo as pessoas ainda vivem depois de se aposentarem) do brasileiro, só aumenta. Esse movimento é mundial e, no Brasil, passou de 76,3 anos em 2018 para 76,6 anos em 2019.

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Temos votos suficientes para aprovar a reforma tributária, diz Maia

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De acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, há 320 votos favoráveis à PEC 45, mesmo sem contar com a ajuda dos partidos da base do governo

Maia: “Governo deveria falar qual é a pauta de interesse para os próximos 2 meses” (Adriano Machado/Reuters)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acredita já ter apoio suficiente para se aprovar a reforma tributária na Câmara. Segundo ele, já há 320 votos favoráveis à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, mesmo sem contar com a ajuda dos partidos da base do governo. Maia tem defendido o texto como prioridade na pauta de recuperação econômica do País.

“Não vamos resolver o problema do Brasil apenas cortando despesas”, disse Maia em entrevista ao UOL. “Precisamos de uma macro reforma que é a tributária”, afirmou.

Segundo ele, o relator da proposta, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deve apresentar seu parecer para partidos e governo nesta semana e, se houver consenso, irá colocar o texto em votação. A PEC precisa ser aprovada em dois turnos. “Se não tiver consenso, ficará para o próximo presidente da Câmara pautar, ela estará pronta para votação”, disse.

Maia reclamou das vaidades na política e disse que pessoas vaidosas no Executivo e Legislativo atrasaram a votação de projetos importantes.

“Governo deveria falar qual é a pauta de interesse para os próximos 2 meses”

Maia cobrou do governo uma pauta com os projetos econômicos prioritários para o Executivo para as próximas semanas e reforçou, mais uma vez, que não colocará em pauta a prorrogação de mecanismos extraordinários como o estado de calamidade e o orçamento de guerra.

“O governo deveria ter começado o dia hoje com uma coletiva para falar qual é a pauta de seu interesse para os próximos dois meses”, disse Maia em entrevista ao UOL.

Para ele o deputado, não quis enfrentar os desafios durante o processo eleitoral e deveria, findo o segundo turno, tratar de projetos como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial e das reformas que pretende apoiar.

“Senti falta na manhã de hoje de uma posição mais clara e de urgência, nesse momento, em relação às pautas que tratam das despesas públicas”, disse. “Teremos aí dois, três meses que vão definir o futuro do País e da eleição de 2022”, afirmou.

Maia mandou recado para o governo não deixar suas ações para os últimos dias do ano e ressaltou que não haverá prorrogação do estado de calamidade e nem da PEC da Guerra. Ele voltou a dizer ainda que os desafios para o País são grandes e que não vai apoiar nenhuma criação de novo imposto.

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Com China em alta e vacina, OCDE melhora projeção para o PIB

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Apesar da melhora, a estimativa é que a China seja o único país analisado pela OCDE a crescer em 2020. Para o Brasil, a projeção é pior que a do governo

OCDE sobre economia global: “Pela primeira vez desde que a pandemia começou, agora há esperança para um futuro mais favorável” (Jason Lee/Reuters)

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) melhorou sua projeção para a economia global em 2020 em novo relatório nesta terça-feira. Dos 4,5% de queda do PIB esperados no relatório de setembro, a organização projeta agora que a economia global vai encolher 4,2% neste ano.,

Para 2021, a projeção é de crescimento dos mesmos 4,2% (valor menor que os 5% previstos em setembro) e de 3,7% para 2022.

A OCDE citou como motivos de otimismo o progresso com as vacinas da covid e as ações de bancos centrais e governos para mitigar os impactos econômicos da crise. “Pela primeira vez desde que a pandemia começou, agora há esperança para um futuro melhor”, disse a organização sobre os novos números.

A expectativa é que o PIB global também retorne a níveis pré-crise antes do fim de 2021, liderado por forte recuperação na China, disse a OCDE.

A China será o único país coberto pela OCDE a registrar crescimento neste ano, de 1,8%, o mesmo valor que já havia sido projetado em setembro. A economia chinesa deve ainda crescer 8% em 2021 e 4,9% em 2022, liderando a retomada global nos próximos anos.

Apesar da melhora nos números, a organização reiterou que a crise está longe do fim e que a recuperação entre os países será desigual.

É o caso do Brasil, onde a projeção de queda do PIB ficou em 6%, melhor do que em estimativas anteriores, mas ainda abaixo da média global (impulsionada pela China) e de países como EUA e Alemanha.

A estimativa da OCDE é pior do que a do governo brasileiro, que estima recuo de 4,5%. O boletim Focus desta segunda-feira, com base em analistas do mercado, trouxe a mesma projeção de 4,5% para 2020.

“Ainda não estamos a salvo. Ainda estamos no meio de uma crise pandêmica, o que significa que a política econômica ainda tem muito a fazer”, disse o economista-chefe da OCDE, Laurence Boone.

Enquanto a China se recupera rapidamente, o cenário será mais tortuoso para Estados Unidos e Europa, que devem contribuir menos com a recuperação nos próximos anos do que seu atual peso na economia.

A projeção da OCDE é que a economia americana contraia 3,7% este ano (ante 3,8% no último relatório), e depois creça 3,2% em 2021 e 3,5% em 2022.

Esses números valem no caso de um novo estímulo fiscal aprovado pelo governo e Congresso eleitos, diz a OCDE. No governo do presidente Donald Trump, a equipe do presidente e republicanos no Senado não conseguiram negociar junto aos democratas na Câmara um novo pacote de estímulo para este ano, o que era uma expectativa do mercado.

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IGP-M tem alta de 3,28% em novembro, diz FGV

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Com a taxa de novembro, o IGP-M acumula inflação de 21,97% em 2020 e de 24,52% em 12 meses

Vila Nova Conceição; Casas; Prédios; Jardins Foto: Germano Lüders 09/04/2016 (Germano Lüders/Exame)

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) subiu 3,28% em novembro, informou nesta sexta-feira, 27, a Fundação Getulio Vargas (FGV). A inflação medida pelo indicador acelerou na comparação com outubro, quando houve alta de 3,23%. O resultado superou a mediana da pesquisa Projeções Broadcast com 28 instituições, de 3,19%, mas ficou dentro do intervalo de 2,81% a 3,50%.

Com a taxa de novembro, o IGP-M acumula inflação de 21,97% em 2020 e de 24,52% em 12 meses. Nesta base, o índice também superou a mediana das projeções, de 24,40%, mas ficou dentro do intervalo de 23,0% a 24,80%.

O avanço do IGP-M de novembro foi sustentado pela aceleração do Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA-M), que subiu 4,26% nesta leitura, de 4,15% em outubro. Com o resultado, o índice de preços do atacado acumula crescimento de 30,46% em 2020 e de 34 16% em 12 meses.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC-M) desacelerou, de alta de 0,77% em outubro para 0,72% em novembro, e acumula inflação de 3 56% em 2020 e de 4,42% em 12 meses.

O Índice Nacional de Custos da Construção (INCC-M) arrefeceu de alta de 1,69% para 1,29% e acumula inflação de 7,71% no ano e de 7,86% em 12 meses.

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quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

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