O deputado Leo Prates (PDT-BA), relator da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6×1, apresentou em 2025 um parecer favorável à redução da jornada de trabalho. A proposta sugere adotar a escala 5×2, garantindo dois dias de descanso para os trabalhadores.
A jornada máxima seria de 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho e dois de descanso, com implementação gradual até 2028. Além disso, o relatório prevê a possibilidade de acordos entre empresas e trabalhadores para adotar a escala 4×3, mantendo o limite de 40 horas semanais.
“É inegável que a proposta de redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais constitui uma intervenção relevante no mercado de trabalho. Por isso, a redução gradual e a adaptação da escala são essenciais para evitar riscos”, declarou Prates.
A comissão especial foi anunciada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Além de Leo Prates como relator, o deputado Alencar Santana (PT-SP) será o presidente do colegiado. A instalação da comissão está prevista para o dia 29 de abril, às 14h.