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Promessa de reajuste para servidores é a grande aposta de candidatos ao GDF

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Candidatos ao GDF garantem que darão aumento aos servidores públicos e que vão equiparar o salário da PCDF com o da PF. O impacto pode ser de mais de R$ 2 bilhões

Rollemberg chamou de demagogia e de irresponsabilidade as promessas dos adversários. (foto: Bárbara Cabral/Esp. CB/D.A Press)

Aumentar o salário dos servidores públicos do Distrito Federal virou bandeira de campanha de alguns dos candidatos ao Governo do Distrito Federal. Rogério Rosso (PSD), Alberto Fraga (DEM) e Ibaneis Rocha (MDB) estão entre os concorrentes que já prometeram equiparar o salário da Polícia Civil com o da Polícia Federal, mesmo com as debilitadas contas públicas do GDF. Rosso e Ibaneis afirmam também que pagarão a terceira parcela do reajuste a servidores de 32 categorias e acenam com aumentos para o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar.

As medidas, anunciadas em campanha, trariam impacto bilionário ao orçamento do DF, mas os candidatos garantem que há recursos suficientes e que é possível honrar os compromissos sem ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Promessas difíceis de cumprir.

De acordo com dados da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), o pagamento da terceira parcela do reajuste para as 32 categorias teria um impacto de cerca de R$ 1,6 bilhão ao ano no orçamento do Distrito Federal. Já a paridade para a Polícia Civil custaria por volta de R$ 600 milhões anuais. O custo total, sem considerar outros reajustes, seria de R$ 2,2 bilhões. Em debate realizado pela Band na última quinta-feira, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) chamou de demagogia e de irresponsabilidade as promessas dos adversários para o funcionalismo

Segundo a Secretaria de Planejamento, o aumento faria com que o índice da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) passasse a ser de 47,6%, o que levaria o Governo do Distrito Federal de volta ao limite prudencial (46,55%).

Suspensão

O pagamento da terceira parcela dos reajustes aos servidores foi estabelecido por lei no governo de Agnelo Queiroz (PT). Ainda no começo do mandato de Rodrigo Rollemberg, o GDF suspendeu o pagamento da dívida, sob a alegação de que faltavam recursos para quitar a pendência e de que o acréscimo não estava previsto na Lei Orçamentária.
A medida, além de manifestações e greves, gerou brigas judiciais e chegou ao Supremo Tribunal Federal. Reivindicação de longa data da Polícia Civil, a paridade desgastou o relacionamento de Rollemberg com a corporação durante o atual governo. A categoria alega que a equiparação com a Polícia Federal é histórica e legítima.
Aprovada pela Câmara Legislativa do DF, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê receita de R$ 39,8 bilhões para 2019. A estimativa é de que R$ 14,1 bilhões venham do Fundo Constitucional, que atende às áreas de segurança, saúde e educação. O valor separado para reajustes ao funcionalismo público está bem distante do necessário para arcar com as promessas: são cerca de R$ 220 milhões que devem ser preferencialmente destinados a aumentos de servidores. O gasto com pessoal ocupa a maior parte do orçamento previsto para 2019. O texto da LDO estima que sejam desembolsados, apenas com recursos do Tesouro do DF, R$ 15,1 bilhões.

Cautela

Fraga garante paridade, mas diz que é prematuro prometer outros aumentos. (foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

O deputado federal Alberto Fraga (DEM) diz que é preciso ter cautela ao tratar do assunto. Ele acredita que é necessário ter propriedade para prometer reajustes aos servidores. “É prematuro falar isso sem conhecermos, de fato, as contas do DF. Darei aumento sem problemas, caso os recursos sejam suficientes”, explica.

Fraga garante, no entanto, que cumprirá com a promessa de equiparar o salário da PCDF com o da PF. “Não dá para dizer que vai ser no primeiro mês. Acredito que conseguiremos cumprir isso no primeiro ano de mandato”, prevê.

Rosso diz que há recursos suficientes para conceder reajustes. (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O deputado federal licenciado Rogério Rosso (PSD) foi um dos primeiros a  afirmar (ainda antes da candidatura, em entrevista ao CB.Poder) que pagaria o reajuste aos servidores e daria paridade à PCDF. “Vamos usar recursos do tesouro do DF e faremos a readequadação e reorganização dos fundos federais.”

De acordo com Rosso, a paridade virá exclusivamente de recursos do Fundo Constitucional do DF. “A paridade cabe dentro do fundo sem tirar nenhum centavo de outro lugar. Vamos reduzir despesas não essenciais que o governo tem. O GDF gasta muito em aluguéis, por exemplo”, estima.
O candidato do MDB, Ibaneis Rocha, calcula que os aumentos a servidores (incluindo a paridade) devem custar cerca de R$ 3 bilhões aos cofres do GDF. Para o advogado, é possível arcar com os valores bilionários com uma reestruturação da gestão.

Ibaneis acredita que é possível aumentar arrecadação com mudanças na gestão.(foto: Carlos Vieira/CB/D.A Press)

 

Ele aposta na redução de cargos administrativos e no aumento da arrecadação fiscal para gerar mais receita. “Temos um gasto burocrático muito alto e investimentos feitos de maneira errada. É possível aumentar a arrecadação desde que se aplique uma gestão moderna.” A previsão para 2019 é de que 63% dos R$ 25,7 bilhões previstos para a receita do DF venham da arrecadação tributária.

Três perguntas Roberto Piscitelli, economista e professor da Universidade de Brasília (UnB)

Como avalia as promessas de concessão de aumento aos servidores públicos do DF?
Elas são incompatíveis com a realidade. Os candidatos precisam ser mais realistas para ajustar as promessas à realidade orçamentária e à possibilidade que se tem de realizar isso. Há quatro anos, eu fiz uma análise das promessas de governo de candidatos do GDF e a conclusão foi que todas eram irrealistas. Os candidatos diziam que iam oferecer creche, por exemplo, mas isso era visivelmente impraticável. Teria sido mais realista que na campanha dissessem: “Meu propósito é tal coisa, mas isso é algo que eu vou começar a fazer no primeiro ano e ampliar gradativamente. E, se tudo der certo, ao final posso ter os resultados”.
E por que essas propostas não se encaixam no cenário real das contas do GDF?
Porque são propostas que dependem de inúmeros outros fatores, como as transferências da União, por exemplo, um ponto que não está na mãos do GDF. Essas e outras promessas até podem ser cumpridas, mas depende muito da recuperação da economia e da recomposição da receita pública. É difícil comprimir certas receitas, até porque a Emenda Constitucional do Teto de Gastos está engessando muitos fatores.
O que pode acontecer caso o governo ultrapasse os gastos previstos na LRF?
Primeiro, o governador pode ter suas contas julgadas como irregulares. Daí em diante, o estado deixa de receber transferências voluntárias para determinados projetos de interesses nacionais, por exemplo, pode deixar de ter autorização para encontrar empréstimos, financiar novos projetos, ou seja, sofre as penalidades da lei. O que a gente observa hoje é que existe essa disputa em termos de conquistar os votos do eleitorado, mas que os candidatos não têm acesso aos dados reais, não têm conhecimento adequado da situação financeira do DF. Geralmente, o candidato acaba eleito, mas alega que não conhecia os números dos cofres públicos. Por isso, é muito importante que ele sinalize o que vai fazer, em vez de dar sua palavra de que isso vai ser feito.

Saiba mais

A Lei de Responsabilidade Fiscal foi criada para definir o limite de gastos dos estados e municípios conforme a quantidade de tributos arrecadados por esses integrantes da Federação. A LRF busca criar uma condição de equilíbrio orçamentário, financeiro e fiscal.
Entre as penalidades para o governador que descumprir a lei está o crime de responsabilidade. O descumprimento à aplicação de dispositivos regidos pela LRF pode implicar conduta típica de crimes de responsabilidade. Esse tipo de crime pode levar à cassação do mandato.
Fonte: Alexandre de Paula –  Correio Braziliense
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DF inicia vacinação itinerante de crianças contra covid-19

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Prioridade é para as que estão de cama ou com dificuldade de locomoção

© José Cruz/Agência Brasil

O governo do Distrito Federal (DF) iniciou nesta segunda-feira (17) a vacinação itinerante de crianças contra a covid-19. A iniciativa é voltada para crianças de 5 a 11 anos que estejam de cama ou tenham dificuldade de locomoção.

Para receber a imunização, a família da criança deve entrar em contato com a unidade básica de saúde (UBS) mais próxima de sua casa e solicitar que uma equipe vá fazer a aplicação.

A campanha de vacinação infantil na capital do país começou neste domingo (16), com 11 postos abertos das 9h às 17h.

Nesta etapa, têm prioridade crianças com comorbidades ou com deficiência permanente e sob tutela do Estado. Também estão incluídas crianças sem comorbidades, mas com pelo menos 11 anos completos.

Entre as comorbidades, estão diabetes, pneumopatias graves, hipertensão arterial resistente, insuficiência cardíaca, síndromes coronarianas, miocardiopatias, doenças de aorta e grandes vasos, cardiopatias congênitas, doenças neurológicas e renais crônicas, obesidade mórbida, síndrome de down e cirrose hepática.

Em cada posto de vacinação há três aplicadores, que se dividirão entre crianças com comorbidades, com deficiência permanente e sem comorbidades com idade até 11 anos.

Os locais de vacinação estão listados no site da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

Foram enviadas ao DF 16,3 mil doses. Estima-se que a capital federal tenha 268 mil crianças na faixa de 5 a 11 anos. Aquelas que tenham tomado outras vacinas devem esperar pelo menos 15 dias antes de buscar a imunização contra covid-19.

Brasil

O único imunizante autorizado para aplicação em crianças é o da Pfizer, e são necessárias duas doses, com intervalo de oito semanas. A dosagem é diferente da aplicada em adultos.

Para receber a vacina, a criança precisa estar acompanhada dos pais ou responsáveis ou apresentar autorização destes por escrito.

As primeiras doses do imunizante para crianças chegaram quinta-feira (13) ao Brasil. O primeiro lote, com 1,2 milhão de doses, foi enviado por avião e distribuído a estados e municípios. Nova remessa com mais 1,2 milhão de doses chegou neste domingo.

Por Agência Brasil

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Covid: 4ª dose de vacina não impede infecção por Ômicron, indica estudo

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Estudo foi realizado em um dos principais hospitais de Israel, o Sheba Medical Center

Profissional de saúde prepara uma dose da vacina da Pfizer/BioNTech contra a covid-19 (AFP/AFP)

Uma quarta dose da vacina contra a Covid-19 aumenta os anticorpos para níveis ainda mais altos do que a terceira dose, mas provavelmente não é suficiente para prevenir infecções pela variante Ômicron do coronavírus, de acordo com um estudo preliminar realizado em Israel.

O Centro Médico Sheba em Israel administrou uma segunda dose de reforço em um estudo com sua equipe e está estudando os efeitos da dose da vacina da Pfizer em 154 pessoas após duas semanas, e do reforço com o imunizante da Moderna em 120 pessoas após uma semana, afirmou Gil Regev-Yochai, diretor da Unidade de Doenças Infecciosas.

Esse grupo estão sendo comparados com um grupo de controle que não recebeu a quarta dose. Os voluntários no grupo da Moderna haviam recebido três doses da vacina da Pfizer, afirmou o hospital.

A dose adicional levou a um aumento no número de anticorpos “até mesmo um pouco maior do que o que tínhamos após a terceira dose”, disse Regev-Yochay.

“Ainda assim, isso provavelmente não é o suficiente para a Ômicron”, disse ela a jornalistas. “Sabemos até agora que o nível de anticorpos necessários para proteger e não se infectar com a Ômicron é provavelmente alto demais para a vacina, mesmo se for uma boa vacina.”

As descobertas, que segundo o hospital são as primeiras do tipo no mundo, são preliminares e ainda não foram publicadas.

Israel foi o país que avançou mais rápido em sua vacinação inicial contra a Covid-19 há um ano, e começou no mês passado a aplicar uma quarta dose, ou segundo reforço, para os grupos mais vulneráveis e de alto risco.

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Bolsonaro confirma que Tarcísio de Freitas disputará governo de São Paulo

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Na primeira participação de Tarcísio nas transmissões ao vivo de Bolsonaro no ano eleitoral, o presidente aproveitou para fazer campanha para o ministro

(crédito: Valter Campanato/ Agência Brasil )

O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou nesta quinta-feira, 13, que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, vai disputar o governo de São Paulo neste ano. Durante transmissão ao vivo nas redes sociais, o chefe do Executivo disse que, se o ministro for eleito, fará um trabalho “semelhante” ao seu.

“Eu vou responder essa aí porque o Tarcísio não pode responder, não. Eu conversei com o Tarcísio e ele topou ser pré-candidato ao governo do Estado de São Paulo”, disse Bolsonaro, em resposta a uma pergunta feita ao ministro durante a “live”.

Na primeira participação de Tarcísio nas transmissões ao vivo de Bolsonaro no ano eleitoral, o presidente aproveitou para fazer campanha para o ministro. “No nosso governo, ele tem feito um trabalho que é reconhecido por todos. É um tocador de obras, é um empreendedor e sabe realmente dos problemas do Brasil todo”, afirmou o chefe do Executivo.

Bolsonaro frisou que Tarcísio se formou, como ele, na Academia Militar das Agulhas Negras e trabalhou na Comissão de Transportes da Câmara, quando foi deputado. “Logicamente, ele não vai saber com profundidade, com particularidade, certos problemas do Estado de São Paulo, assim como eu não sei do Brasil. Agora, o Tarcísio pode, sim, ser uma esperança para São Paulo”, afirmou.

Pressão política

Ao dizer que sofreu pressões políticas no começo de seu governo para preencher a Esplanada dos Ministérios, Bolsonaro sugeriu que Tarcísio seguisse seu exemplo. Segundo o presidente, apesar da entrega da Casa Civil ao senador Ciro Nogueira (PP-PI) e da Secretaria de Governo à deputada Flávia Arruda (PL-DF), ambos do Centrão, ele não cedeu às pressões políticas.

A ministra Flávia Arruda pediu licença do cargo a partir desta quinta-feira e ficará afastada da pasta até o dia 21 de janeiro para tratar de “assuntos particulares”. A licença da titular consta em publicação do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 14.

“Pode ter certeza, ele ganhando as eleições, porventura, vai fazer um trabalho semelhante ao meu, a começar pela escolha do seu secretariado, que tem que ser tecnicamente escolhido”, acrescentou Bolsonaro.

Durante a “live”, ao falar de eleições, o chefe do Executivo também disse que quando ele sair do governo, vai entrar outro presidente com o mesmo perfil. “Pretendo não ficar a minha vida toda por aqui, não”, declarou Bolsonaro.

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Covid-19; Saiba onde se vacinar nesta sexta dia (14/01)

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Pontos de vacinação

*A dose de reforço é aplicada preferencialmente com a vacina Pfizer-BioNTech ou com a CoronaVac.

 

 

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Sargento é condenado por beijar aluna de 14 anos do Colégio Militar de Brasília

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(crédito: Colégio Militar de Brasília)

A 1ª Auditoria da Justiça Militar de Brasília condenou a quatro anos de reclusão e exclusão das Forças Armadas um sargento do Exército, músico, por constranger uma estudante menor de 14 anos, do 8° ano do ensino fundamental do Colégio Militar de Brasília (CMB), com um beijo na boca. O Conselho Permanente de Justiça — composto pela juíza Flávia Ximenes Aguiar de Sousa e quatro oficiais do Exército — considerou que o sargento, que era professor de percussão da vítima, incidiu na prática de atentado violento ao pudor, com a circunstância de violência presumida.

Ao fundamentar a sentença do militar, a juíza disse que a prova testemunhal foi “uníssona” em apontar que o músico tinha uma “conduta completamente diversa” da prevista nos regulamentos dos professores do CMB: “Tais investidas foram descobertas pela mãe da adolescente, que verificou que sua filha mantinha conversas com o acusado até tarde da noite e, posteriormente, descobriu as mensagens da filha à amiga em que confidenciou ter sido beijada pelo graduado”, destacou.

Segundo o Ministério Público Militar (MPM), o crime ocorreu no espaço musical do CMB, sendo que, posteriormente, o músico passou a prolongar o tempo de intervalo da aula para “conversarem a sós”, enviar mensagens de beijos e corações à aluna. Os detalhes foram divulgados, ontem, pela Justiça Militar.

A Promotoria diz que a estudante passou a se comportar “de maneira conflituosa, eufórica e depressiva” e tentou rejeitar as investidas. Ainda assim, o professor teria mantido a conduta, disse o Ministério Público Militar (MPM), que apresentou como provas conversas do aplicativo WhatsApp.

Tentativa de ajuda

O sargento negou ter beijado a estudante e afirmou que mandou as mensagens para a menina com a intenção de ajudá-la, pois a via muito depressiva. Além disso, disse que apenas uma das conversas dos autos seria verídica e que teria ocorrido após ligação em que a ela dizia que iria tirar sua própria vida. O sargento disse que, “para ganhar tempo, mandou ‘emoji’ de coração, mandando-a ter calma e afirmando que a amava, sendo apenas essas as mensagens enviadas”.

O músico sustentou que não houve interação indevida com a vítima e se disse uma pessoa extrovertida, ‘com uma aula diferenciada por se tratar de música e precisar estar corpo a corpo com o aluno’. Além disso, alegou que não tratava alunos de maneira diferenciada e que seu jeito brincalhão ocasionou a situação. “Não houve interação no sentido de assédio para com a aluna”.

A defesa do sargento argumentou que imagens apresentadas pela vítima como sendo de conversa travada com o sargento não seriam confiáveis e não foram reconhecidas por ele. Sobre os danos psicológicos, os advogados sustentaram que não estariam ligados ao músico, mas a “problemas psicológicos pretéritos, especialmente por causa de desavenças escolares, baixa autoestima e pelo quadro de saúde do pai da aluna”.

A juíza destacou o registro feito por uma psicóloga que atendeu a aluna, que indicou que a “narrativa foi objetiva e íntegra, demonstrando ser um relato fidedigno”.

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Compostos da Cannabis podem prevenir covid-19, mostra estudo

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Pesquisadores encontraram dois ácidos canabinoides que impedem entrada do coronavírus nas células humanas

Cannabis: Esses compostos não são psicoativos como o THC (tetrahidrocanabinol) e têm um bom perfil de segurança em humanos. (Tinnakorn Jorruang/Getty Images)

 

Um estudo feito em conjunto por pesquisadores da Universidade Estadual de Oregon e da Universidade de Saúde e Ciência de Oregon, ambas nos EUA, descobriu que compostos de uma planta semelhante à da maconha podem ajudar a prevenir a covid-19 bloqueando a entrada do coronavírus nas células.

Os cientistas encontraram dois ácidos canabinoides comumente encontrados em variedades de cânhamo (planta da espécie Cannabis sativa, a mesma da maconha) capazes de se ligar à proteína Spike do coronavírus, estrutura usada pelo Sars-CoV-2 para invadir as células humanas. Ao se ligarem à proteína S, o ácido canabigerólico (CBGA) e o ácido canabidiólico (CBDA) podem impedir que o vírus infecte as células.

“Oralmente biodisponíveis e com um longo histórico de uso humano seguro, esses canabinoides, isolados ou em extratos de cânhamo, têm o potencial de prevenir e tratar a infecção por SARS-CoV-2”, escreveram os pesquisadores no resumo do estudo.

De acordo com Richard van Breemen, principal autor do estudo, pesquisador do Centro Global de Inovação em Cânhamo do Estado de Oregon e associado à faculdade de Farmácia da Universidade estadual de Oregon, os ácidos canabinóides usados no estudo são abundantes na planta cânhamo.

Esses compostos não são psicoativos como o THC (tetrahidrocanabinol) e têm um bom perfil de segurança em humanos.

Os pesquisadores acrescentaram também que os compostos estudados bloquearam a ação de variantes do coronavírus, como a Alfa (B.1.1.7) e a Beta (B.1.351).

A proteína Spike é o alvo das principais vacinas disponíveis até o momento para prevenir a Covid-19, como também das terapias com anticorpos monoclonais. Embora sejam necessárias mais pesquisas, os cientistas acreditam, com base em seu estudo, que os ácidos canabinóides podem ser usados em medicamentos para prevenir ou tratar a Covid-19.

 

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