Brasília, 09 – O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que não está previsto acabar com a ligação entre o valor das aposentadorias e o salário mínimo, nem também o fim dos pisos da educação e da saúde.
“Não está no plano. Precisamos garantir que o crescimento das despesas obrigatórias não ultrapasse o que o país pode suportar. O objetivo é otimizar os programas, garantindo que os gastos sociais sejam eficientes”, disse ele ao responder sobre essas possibilidades.
Dario Durigan explicou que, no final de 2024, o governo federal tentou fazer “melhorias no crescimento dos gastos obrigatórios”, mas muitas dessas propostas não foram aprovadas pelo Congresso. Ele contou que dialogou com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além do Supremo Tribunal Federal (STF), para manter o equilíbrio das contas durante o período eleitoral.
Sobre a renegociação das dívidas rurais, Dario Durigan comentou a questão das mudanças climáticas. “Muitas pessoas acham que o temor da mudança climática é exagerado, e que o governo dos Estados Unidos tem razão. Enfrentamos várias situações de enchentes e secas em diferentes regiões, e agora o agronegócio solicita apoio para quem sofreu com essas mudanças climáticas.”
‘Comentário sobre Flávio Bolsonaro em audiência no USTR’
Dario Durigan criticou o senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pela participação em audiência pública do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), realizada em Washington em 7 de agosto.
“Essa participação não teve relevância para o debate comercial entre Brasil e EUA. O Brasil mantém sua posição segura e firme na apresentação dos argumentos”, afirmou ele em entrevista.
Ele ressaltou que o argumento dos Estados Unidos para uma política tarifária diferente se baseia no déficit comercial deles, o que não se aplica ao Brasil, que tem superávit. Em questões específicas, como a seção 301, a posição americana está desatualizada.
Dario Durigan destacou que o país está com o desmatamento em nível mínimo e que o Ministério do Trabalho está atuando para combater o trabalho escravo e para eliminar a escala de trabalho 6×1.
Questionado se o aumento de tarifas dos EUA começará em 15 de julho, ele respondeu: “Não sei. Espero que não.”
Um relatório preliminar divulgado em 1º de junho pelo USTR sugeriu uma sobretaxa de 25% sobre produtos importados do Brasil, com exceção da maioria dos produtos agropecuários. A audiência nos EUA foi uma das etapas finais dessa investigação, e a decisão final está prevista para 15 de julho.
Dario Durigan classificou a proposta de privatizações e cortes de impostos apresentada por Flávio Bolsonaro como “vazia e ineficaz”. “O debate sobre equilíbrio fiscal com responsabilidade social e ambiental foi estabelecido pelo ministro Fernando Haddad e não há volta. Assim como o presidente Lula definiu a agenda social como prioridade, o debate fiscal seguirá na mesma direção iniciada pelo ministro Haddad”, afirmou.
Subsídio aos combustíveis
Dario Durigan disse que a retirada dos subsídios aos combustíveis será feita conforme a situação econômica e internacional.
“Minha orientação é baseada em princípios, não em conjunturas. O Brasil não será parceiro em conflitos. Se o preço do petróleo aumentar ou se a receita da União melhorar, ajustarei as medidas para que a população não sofra”, explicou.
Segundo ele, as decisões sobre o fim dos subsídios dependerão do andamento da guerra no Oriente Médio.