HYGINO VASCONCELLOS
FOLHAPRESS
O prefeito de Balneário Piçarras (SC), Tiago Maciel Baltt (MDB), foi detido de forma preventiva na manhã desta terça-feira (19) durante uma operação realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina. A prisão aconteceu em Brasília.
A investigação envolve suspeitas de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude em licitações e lavagem de dinheiro relacionadas a contratos públicos.
Além do prefeito Baltt, quatro empresários e um funcionário de uma empresa também foram presos. Os nomes deles não foram divulgados. As prisões ocorreram em cidades de Santa Catarina, incluindo Itapema, Tijucas, Indaial e Timbó.
A prefeitura informou que está colaborando com a investigação e com as autoridades responsáveis, e que se manifestará publicamente assim que houver mais informações.
O procurador de Balneário Piçarras, Ricardo Matiello, responsável pela representação legal da gestão municipal, afirmou que ainda não teve contato com o prefeito e que a defesa será feita por um advogado particular, já que o processo é sigiloso.
A reportagem tentou contato com a advogada Samantha de Andrade, que representa o prefeito, mas não obteve resposta.
O Ministério Público não informou os nomes dos advogados dos investigados. A operação contou com a participação de 124 policiais militares, civis e penais, além de 32 viaturas.
Foram apreendidos dois veículos, 27 celulares, nove discos rígidos, 13 notebooks, mais de R$ 59 mil em dinheiro, uma arma de fogo, pendrives e diversos documentos.
No total, foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva e 37 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e órgãos públicos em dez municípios catarinenses e em Colíder (MT).
Segundo a Promotoria de Santa Catarina, há fortes indícios de que os suspeitos atuavam organizadamente, com divisão de funções, envolvendo empresários e políticos, e recebiam propinas equivalentes a 3% dos contratos públicos de Balneário Piçarras.
Uma das obras investigadas é a urbanização da orla norte da cidade, um projeto de R$ 15,2 milhões que inclui pavimentação, ciclovia, calçadão e áreas de lazer ao longo de 1,2 km.
Somente em Balneário Piçarras, o pagamento das propinas teria causado prejuízo aos cofres públicos de R$ 485.912,08. O Tribunal de Justiça ordenou o bloqueio dos bens dos suspeitos.
O Ministério Público ressaltou que a investigação aponta que o grupo continua agindo de forma oculta mediante o pagamento de propinas financiadas pelo superfaturamento das obras públicas.
Documentos foram coletados para aprofundar as provas sobre contratos de serviços relacionados a essa e outras obras em Balneário Piçarras e em São João Batista, outro município investigado.
Também há suspeitas de pagamento de propina em São João Batista, onde o ex-prefeito Pedro Alfredo Ramos (MDB) foi alvo de mandados de busca e apreensão.
A advogada Camila Ruediger Pöpper, que defende o ex-prefeito, declarou que não teve acesso aos documentos do processo e desconhece os fatos apurados. Ela afirmou que vai solicitar acesso integral ao procedimento.
Segundo ela, investigações com agentes públicos são comuns e não indicam culpa automaticamente. O ex-prefeito colaborou com os agentes, permitindo o acesso ao celular, documentos e outros materiais solicitados.
A defesa do prefeito também garantiu que ele continuará colaborando com as autoridades, confiante na demonstração da sua inocência ao final do processo.
A Prefeitura de São João Batista esclareceu que os mandados cumpridos na cidade estão relacionados a contratos da gestão anterior (2021-2024), e afirmou que a atual administração coopera com as investigações e preza pela transparência, legalidade e correta aplicação dos recursos públicos.