O governo federal anunciou na segunda-feira, 15 de março de 2026, uma medida provisória que libera R$ 337,5 milhões para ações contra incêndios florestais e fiscalização ambiental.
O recurso será gerido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), para fortalecer o trabalho de prevenção, controle e fiscalização nas florestas.
Desses recursos, R$ 194,4 milhões irão para o Ibama com a finalidade de apoiar a prevenção e combate a incêndios em áreas federais prioritárias, além de intensificar a fiscalização ambiental. O dinheiro será usado para cobrir despesas urgentes, como diárias e transporte para equipes em locais remotos, pagamento de brigadistas temporários, compra de equipamentos de proteção individual, aluguel de aeronaves para apoio nas operações, manejo de incêndios e suporte logístico.
O ICMBio receberá R$ 143,1 milhões para fortalecer suas atividades de fiscalização ambiental, prevenção e combate aos incêndios. Essa verba será destinada à capacitação das equipes, contratação de pessoal, compra de equipamentos, implantação de sistemas de monitoramento e garantia de apoio logístico.
A medida também está alinhada às decisões do Supremo Tribunal Federal nas ADPFs 743 e 760, que reforçam a atuação contra incêndios na Amazônia e no Pantanal.