Vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz defendeu ao menos num primeiro momento a imunização em dose única para vacinar um maior número de pessoas

Vacinação: empresários, famosos e associações fazem campanha (Amanda Perobelli/Reuters)

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está recomendando que a vacina da Universidade de Oxford, em parceria com a AstraZeneca, seja aplicada ao menos num primeiro momento em dose única, e não em duas como diz o fabricante. A intenção é que se tenha mais imunizantes para vacinar um maior número de pessoas. O ministério da Saúde, por outro lado, considera que a imunização deve seguir o que preconiza a Oxford/AstraZeneca.

A aplicação em dose única foi sugerida pelo vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Krieger, em entrevista a GloboNews. “Nós já temos uma comprovação da eficácia de 73% por 120 dias a partir da primeira dose. Tratamos a segunda dose quase como um reforço”, disse na quinta-feira, 21.

“Nossa recomendação, e é um programa que está sendo utilizado pela Inglaterra e pela maioria dos países, é realmente aproveitar essa característica da vacina e fazer uma vacinação mais rápida, para distribuir doses para mais pessoas num primeiro momento, para que a gente possa diminuir a carga viral populacional, e com isso diminuir a transmissão da doença”, sustentou Krieger.

Na terça-feira, dia 19, o Ministério da Saúde encaminhou ofício ao Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e ao Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasem) alertando para a necessidade de que se cumpram as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI).

O programa prevê ciclos de vacinação de acordo com os grupos prioritários, que são definidos em estudos populacionais. Segundo o ministério, todas as unidades de saúde do País devem cumprir o que rege o PNI a fim de que o Brasil tenha doses suficientes para imunizar “com as duas doses previstas neste primeiro ciclo” da campanha de vacinação.

Nesta sexta-feira, em nota à reportagem, o ministério reiterou o posicionamento. “O PNI prevê que os cidadãos recebam inicialmente o quantitativo de doses preconizado por cada laboratório produtor”, informou a pasta. “É importante ressaltar que, conforme já divulgado, o plano é dinâmico e será adaptado – se necessário – à medida em que tivermos vacinas aprovadas e incorporadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) – de forma a atender a população brasileira”, sustentou.

Ainda segundo o Ministério da Saúde, “a imunização levará em conta as especificidades técnicas de cada vacina – sempre de acordo com as bulas e respeitando as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”.

Com o atraso na chegada de insumos vindos da China, a Fiocruz adiou de fevereiro para março a previsão de entrega das primeiras doses da Oxford/AstraZeneca que serão produzidas no Brasil.

O órgão recebeu denúncias de que profissionais de saúde que não fazem parte da linha de frente estariam furando fila e recebendo o imunizante

Nessa primeira fase, imunizante é reservado para profissionais de saúde na linha de frente – (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

Após receber denúncias de que profissionais de saúde que não integram o grupo prioritário de vacinação contra a covid-19, ou seja, não atuam na linha de frente, estariam recebendo o imunizante, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) avaliará a necessidade de acompanhar a vacinação presencialmente.

Além disso, o MP iniciará uma investigação sobre as denúncias recebidas. Segundo o coordenador da força-tarefa contra a pandemia, o procurador José Eduardo Sabo Paes, este processo deve ter início após a manifestação da Secretaria de Saúde, que tem até o fim da tarde de sexta-feira (22/1) para enviar esclarecimentos.

“É uma situação vergonhosa, não deveríamos estar passando por isso”, diz Sabo. “Claro que todos queremos ser vacinados, mas é necessário entender que, atualmente, não há doses para todos. É uma vergonha tudo que está acontecendo”, completa o procurador.

Posicionamento da Saúde

Em nota, divulgada na noite desta quarta-feira (20/1), a Secretaria de Saúde informou que chegaram ao conhecimento da pasta denúncias de supostas irregularidades no processo de vacinação em algumas unidades e que “imediatamente, o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, solicitou aos superintendes regionais a lista com os beneficiados pela vacina até o presente momento”. A secretaria esclareceu também “que o gestor responsável pela área e o servidor beneficiado sem que atenda aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde responderão administrativamente pelos seus atos”.

Faltam 20 mil doses

Na manhã desta quinta-feira (21/1), durante o evento de inauguração do Hospital de Campanha de Ceilândia, o secretario de Saúde, Osnei Okumoto, afirmou que o DF recebeu 20 mil doses a menos do que o necessário para suprir a demanda de profissionais da saúde da cidade. Segundo ele, profissionais deixaram de entrar no cálculo feito pelo Ministério da Saúde para esta primeira fase de vacinação.

A sanção também vale para as escadas rolantes que não estiverem em pleno funcionamento no terminal rodoviário do Plano Piloto

Multa pelo não funcionamento pode chegar a R$ 5 mil – (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios acatou o pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) que pede o pagamento de multa ao Executivo local pelo não funcionamento das escadas rolantes e elevadores da rodoviária do Plano Piloto.

A medida levou em consideração a liminar da 3ª Vara da Fazenda Pública, concedida em novembro de 2019, que estipulou uma multa de R$ 5 mil, caso o governo não cumprisse as seguintes determinações com o prazo de 90 dias:

•  Apresentar projeto de manutenção e reparação contínua e soluções para garantir o perfeito  funcionamento das escadas rolantes e dos elevadores;
• Apresentar a documentação de instalação e de manutenção desses equipamentos
• Adotar providências para o funcionamento de todos os elevadores e escadas rolantes do complexo Rodoviária Central de Brasília(Plano Piloto) e Estação Central do Metrô.

Tendo em vista que, atualmente, um ano depois da recomendação a rodoviária apresenta falta de acessibilidade com escadas rolantes e elevadores inoperantes, a OAB-DF pede que aplique sanções para que o problema seja solucionado.

 “Se o DF não colocar em funcionamento os equipamentos, terá de pagar multa diária. O recurso interposto na ação que o sentencia a colocar os equipamentos em funcionamento não tem efeito suspensivo. Já se extinguiu o prazo que tinha para colocar tudo em ordem. Nesse sentido, agimos para que se observe o cumprimento da sentença. O Ministério Público concorda conosco”, explica o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da OAB-DF, Bruno Henrique de Lima Faria.

Para o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr, o Poder Público não pode eximir-se das responsabilidades. “Ajuizamos a Ação Civil Pública porque há sistemática violação dos direitos das pessoas com deficiência, com falhas, mais especificamente, em relação às escadas rolantes e elevadores. Estão constantemente sem funcionamento em razão de depredações, falta de pessoal e outros motivos”, afirmou Délio Lins e Silva Jr.

Em nota, a Novacap informou que, atualmente, oito escadas funcionam e as outras quatro voltarão a funcionar até o final de janeiro. Quanto aos seis elevadores, cinco estão em condições de uso e um será entregue também no final do mês de janeiro.

“O vandalismo é o grande problema para manter tudo funcionando o tempo inteiro”, destacou o comunicado ao Correio. A Procuradoria-Geral do Distrito Federal informou que a decisão judicial está sendo cumprida.

Falta de insumos básicos e do imunizante da AstraZeneca, que continua preso na Índia, faz governo federal suspender cronograma de vacinação originalmente previsto

Eduardo Pazuello, ministro da Saúde: governo altera calendário de vacinação por falta de insumos (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

O cronograma da vacinação em São Paulo anunciado pelo governador João Doria (PSDB) passará por mudanças, segundo o Ministério da Saúde. O calendário original previa a imunização de profissionais de saúde e quilombolas a partir do dia 25. Idosos com mais de 75 anos seriam vacinados a partir de 8 de fevereiro e aqueles acima de 70 anos poderia comparecer aos locais de vacinação a partir do dia 15.

Por meio de suas redes sociais, o governador João Doria disse que está mantido o plano de vacinar a população quilombola em janeiro. “O Ministério da Saúde excluiu os quilombolas do Plano Nacioal de Imunização. Acabo de determinar que em SP a população quilombola fará parte do programa de imunização desde já, conforme previsto no Plano Estadual de Imunização“, tuitou.

Agora, a previsão do Ministério da Saúde é vacinar, em um primeiro momento, apenas os idosos com mais de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência. Não foram divulgados mais detalhes a respeito do novo calendário de imunização.

Com um número reduzido de doses disponíveis da vacina, já que o laboratório Serum, da Índia, não entregou os kits da AstraZeneca e também faltam insumos, produzidos na China, para uma nova rodada de fabricação da Coronavac em São Paulo, o Ministério da Saúde decidiu rever as datas do plano de imunização.

Ainda não há uma sinalização de quando os insumos fabricados na China serão liberados. A Índia também não deu sinal verde para o embarque das vacinas da AstraZeneca. Segundo o jornal indiano The Times of India, a liberação deve ocorrer em duas semanas.

Com um estoque de apenas 6 milhões de doses disponível para distribuição imediata para os estados, o Ministério da Saúde reviu o calendário previsto anteriormente. A única definição, até agora, é que serão imunizados neste mês os idosos acima de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência. O Ministério da Saúde ainda não informou quando serão vacinados os demais estratos da população.