BRUNO LUCCA
FOLHAPRESS
A empresa farmacêutica Gilead Sciences não aceitou a oferta feita pelo governo do Brasil para comprar o lenacapavir, um medicamento injetável que deve ser aplicado apenas duas vezes ao ano e é considerado um avanço importante na prevenção do HIV.
Em uma reunião realizada na quinta-feira (30), o Ministério da Saúde propôs pagar até US$ 400 por tratamento, o que equivale a cerca de R$ 2.037. Esse valor é até dez vezes maior do que o pago por países com economia parecida, como Indonésia, Tailândia e África do Sul, conforme informou o ministério. Após a recusa da Gilead, o governo aguarda uma nova proposta da empresa.
O governo declarou que as negociações envolvem também a possibilidade de reduzir o preço e transferir a tecnologia para o Brasil, o que permitiria a produção do medicamento no país e o fornecimento para outros países da América Latina.
As conversas incluem o uso do lenacapavir tanto para prevenção pré-exposição (PrEP) ao HIV quanto para o tratamento de pessoas já infectadas.
A Gilead confirmou a reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, mas não comentou a proposta financeira apresentada. A empresa afirmou que está comprometida em colaborar para aumentar o acesso ao medicamento no Brasil e continua discutindo soluções sustentáveis para o país, que não faz parte dos acordos de licenciamento voluntário que a companhia possui com outros países de renda média e baixa.
A farmacêutica destacou ainda que assinou um memorando de entendimento com a Fiocruz para avaliar a possibilidade de transferência de tecnologia e produção regional do medicamento.
Paralelamente, está em andamento o processo de definição do preço máximo para a venda do lenacapavir no Brasil. Depois da aprovação do medicamento pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) começou a analisar o pedido de precificação, mas a Gilead entrou com recurso em 30 de junho.
Segundo a Anvisa, o processo deve ser concluído até 28 de setembro, com os pareceres técnicos divulgados somente após o término do recurso.
Vale lembrar que a definição do preço pela CMED é distinta da negociação feita pelo Ministério da Saúde. Enquanto a Câmara fixa o preço máximo para comercialização no país, o ministério negocia o valor que poderá pagar para incluir o medicamento no Sistema Único de Saúde (SUS).
O impasse acontece em um momento em que o governo busca ampliar o acesso a novas tecnologias para prevenir o HIV. Recentemente, o ministério anunciou acordo para comprar o cabotegravir, da GSK/ViiV Healthcare, primeira PrEP injetável de longa duração que será ofertada gratuitamente.
Além disso, foi firmado acordo com a farmacêutica MSD para acompanhar o desenvolvimento do MK-8527, um comprimido mensal para prevenção do HIV que ainda está em estudos clínicos e pode ser produzido no Brasil futuramente.
Apesar dessas novidades, o lenacapavir é atualmente considerado o principal medicamento para prevenção do HIV, pois combina alta eficácia com apenas duas aplicações por ano. Isso pode facilitar o uso para pessoas que têm dificuldade em tomar os remédios diariamente.