MARCELO TOLEDO
Foz Do Iguaçu, PR (FolhaPress)
Trazer produtos do Paraguai para o Brasil ilegalmente pode gerar um lucro de até 500% para organizações criminosas. Isso tem aumentado a presença dessas facções perto de Foz do Iguaçu, que é a principal porta de entrada desses produtos ilegais no país.
Essa atividade movimenta bilhões de reais fora da economia formal, sem pagar impostos.
Além disso, o contrabando cria competição injusta com empresas legais e reduz a arrecadação pública.
Antigamente associada a vendedores ambulantes conhecidos como sacoleiros, hoje o contrabando é controlado principalmente por grupos como o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho), além de outros grupos menores que querem ganhar espaço.
Um estudo do Idesf (Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras) destaca que o lucro com contrabando pode chegar a 507%, em um mercado que movimenta cerca de R$ 60 bilhões por ano. Essa prática é uma das mais lucrativas para o crime organizado.
O lucro foi calculado considerando a diferença entre o custo ilegal para trazer os produtos ao Brasil e o preço obtido na venda clandestina, onde a sonegação de impostos permite preços mais baixos que o mercado legal.
O contrabando de cigarros paraguaios é uma das principais fontes de financiamento desses grupos e até de organizações como o Hezbollah, segundo um relatório anterior do Foundation for the Defense of Democracies, dos EUA.
O cigarro é o produto com maior lucro, seguido por remédios (415% de ganho), incluindo peptídeos e anabolizantes, e celulares (390%).
Outros itens comuns nas apreensões são perfumes, defensivos agrícolas, brinquedos, pilhas, roupas, informática, bebidas alcoólicas, pneus e cigarros eletrônicos.
O Idesf destaca que apenas entre 5% e 10% dos produtos contrabandeados são apreendidos, indicando que o lucro pode ser ainda maior. A fiscalização na ponte da Amizade, por exemplo, atinge menos de 2% do fluxo de pedestres e veículos, que somam cerca de 100 mil pessoas por dia entre Brasil e Paraguai.
Além da ponte, existem outros meios para contrabandear, como portos clandestinos no bairro Vila Portes, em Foz do Iguaçu, onde barcos vindos de Ciudad del Este desembarcam produtos.
A diferença de preço entre cigarros brasileiros e paraguaios é de 650%, mas considerando os custos do contrabandista, como transporte, pessoal e riscos, o lucro líquido fica em torno de 22% de custo.
No início de junho, Receita Federal e Polícia Federal fizeram a operação Sicarius para combater um grupo criminoso na região de Guaíra (PR), que faz fronteira com Salto del Guairá, no Paraguai.
As autoridades suspeitam que o grupo lavava dinheiro do contrabando de cigarros e agrotóxicos.
Um doleiro teria movimentado mais de R$ 375 milhões entre 2019 e 2024, usando contas de pessoas físicas e empresas de fachada. Só em contas pessoais, o movimentado foi de R$ 114 milhões no período.
Luciano Stremel Barros, presidente do Idesf, explicou que o contrabando não paga impostos, mas tem custos como evitar ser pego, perdas de veículos e outros gastos indiretos.
De janeiro a abril, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 6,3 milhões de maços de cigarro no Paraná, o que representa 46,3% do total de apreensões federais no país nesse período.
Fernando César Oliveira, superintendente da PRF no Paraná, destacou que o contrabando envolve grandes cargas e uma estrutura organizada que inclui cooptação de motoristas.
O cigarro eletrônico, proibido pela Anvisa, também tem sido contrabandeado e teve apreensões de R$ 440 milhões entre 2020 e 2024.
Embora o Paraguai seja o principal fornecedor, a Argentina também aparece com produtos como vinhos, que têm preço até 400% maior no Brasil.
Mesmo considerando os custos do contrabando, o lucro da entrada ilegal de bebidas pode chegar a 312%.
Destino das mercadorias apreendidas
Os produtos apreendidos são entregues à Receita Federal e podem ser doados, leiloados, destruídos ou incorporados ao patrimônio público.
Produtos sem selo do Inmetro, como brinquedos, são destruídos por representarem risco ao consumidor.
Produtos falsificados, como roupas e bebidas, também são destruídos.
Bebidas alcoólicas apreendidas são frequentemente destinadas a instituições de ensino superior, que transformam o álcool em gel para uso público, como nas delegacias.
Itens como notebooks, celulares e veículos apreendidos são leiloados.
Quando possível, a Polícia Federal ou a Receita utilizam os produtos incorporando-os ao patrimônio.