O Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a eleição que elegeu Douglas Ruas presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
O PDT argumenta que a eleição, realizada na última sexta-feira por voto aberto, foi irregular, e requer que uma nova eleição seja feita com voto secreto, conforme as regras constitucionais. O partido aponta que houve violação dos princípios republicanos, da separação dos poderes, da moralidade e do regimento interno da Casa.
O diretório estadual sustenta que a forma aberta de votar expõe os deputados a pressões e intimidações, comprometendo a independência do Poder Legislativo. A legenda destaca que o voto secreto é fundamental para garantir a democracia e a autonomia da Assembleia.
O estado do Rio de Janeiro enfrenta uma crise institucional, sem governador e vice, e Douglas Ruas, pré-candidato ao governo, deve assumir interinamente o cargo.
Contexto da Troca no Comando da Alerj
A troca no comando da Alerj aconteceu após a cassação do mandato de Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Casa, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão do Supremo Tribunal Federal decorrente da prisão pela Polícia Federal.
Com a saída de Bacellar, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Couto, assumiu o governo, após a renúncia de Cláudio Castro.
O PDT frisa que a imposição do voto aberto na eleição expõe os deputados a pressões que podem comprometer a legitimidade do pleito e pede a revisão do processo para garantir um voto secreto e livre de influências externas.