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“Nunca fui contra o inquérito das fake news”, diz Augusto Aras

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Em entrevista a Pedro Bial, procurador-geral diz que apenas pediu para que o STF fixasse as balizas da investigação que atinge bolsonaristas

Antônio Augusto Brandão de Aras, indicado para o cargo de procurador-geral da República, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Marcelo Camargo/Agência Brasil.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta terça-feira, 2, que nunca foi contra o inquérito das fake news, aberto ano passado para averiguar notícias fraudulentas, ofensas e ameaças que atingem a “honorabilidade e a segurança” dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Muito se tem dito sobre o inquérito das fake news, e as pessoas que falam […] e levam mensagens estão equivocadas. Por exemplo, eu nunca fui contra o inquérito das fake news, nunca pedi o arquivamento desse inquérito”, afirmou Augusto Aras em entrevista ao programa Conversa com Bial, da Rede Globo.

O procurador aponta que só pediu “ao Supremo que fixasse as balizas para a sua realização [com o intuito de] que esse inquérito não ganhe finalmente o apelido inicial que se lhe puseram, que foi o inquérito do fim do mundo”, completou. “Todo inquérito tem que ter um objeto delimitado”.

Augusto Aras ainda defendeu o papel do Ministério Público de investigador no caso das fake news, mas também de defensor das garantias individuais. “É preciso que o Supremo diga quais são os limites desse inquérito porque no particular eu fui contra medidas coercitivas que invadem esse conjunto de liberdade e garantias individuais”.

Como mostrou a coluna, o inquérito das fake news ganhou robustez ao longo dos últimos meses e se transformou em um dos mais importantes casos em tramitação na mais alta Corte do país. Na semana passada, o cumprimento de novas medidas judiciais elevaram a gravidade das apurações a uma escala não imaginada, cada vez mais próxima do coração do governo Jair Bolsonaro.

Na entrevista a Pedro Bial, o procurador-geral ainda criticou Raquel Dodge, sua antecessora no cargo, que foi contra a abertura do inquérito das fake news. Dodge deu uma ordem para que todas as investigações relacionadas a este inquérito fossem arquivadas. Aras diz que não existe nulidade “em qualquer peça que chegue ao MPF e que contenha a notícia de crime”. 

“Aceitei o inquérito porque esta previsto e reconhecido como constitucional pelo próprio STF. Mas exigi que fosse observado o sistema acusatório que [dá] ao MPF [o direito] de ser aquele que acusa, mas também aquele que arquiva”, disse o procurador-geral em sua participação no programa.

Augusto Aras ainda comentou nota emitida pelo presidente Jair Bolsonaro na qual o político, após fazer uma visita à Procuradoria-Geral, afirmou que acreditava no arquivamento do inquérito que apura a tentativa de interferência na Polícia Federal. “É uma declaração unilateral. O presidente esqueceu de combinar comigo”, disse.

Questionado se era errado um presidente e um procurador-geral serem próximos, Augusto Aras explicou que não é amigo do presidente, mas um profissional firme e duro quando necessário. “Continuo fiel à Constituição e às leis do país. Vou cumprir a Constituição”, garantiu.

 

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“Só vejo acúmulo de óbitos”, diz Mandetta ao criticar militares na Saúde

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Ex-ministro da Saúde afirmou que Bolsonaro desvia o foco da omissão do governo federal na pandemia ao estimular o debate sobre a cloroquina

Mandetta: ex-ministro criticou a interferência de Bolsonaro em ações da Saúde (Adriano Machad/Reuters)

Ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM) afirmou que os militares que agora comandam a pasta, liderados pelo general Eduardo Pazuello, são especialistas em “balística” em vez de “logística”. “Eu só vejo é acúmulo de óbitos nessa política que está sendo feita”, disse Mandetta.

O ex-ministro criticou a interferência do presidente Jair Bolsonaro em ações da Saúde. “Nós víamos sistematicamente a anticiência se propagar”, disse. Ele afirmou ainda que a Saúde perdeu a credibilidade após o governo federal tentar alterar a forma de divulgação de dados sobre a doença. “Você ter segredos é o caminho mais rápido para a tragédia. Primeira coisas que (os militares) fizeram foi não mais mostrar os dados às cinco da tarde. O Ministério da Saúde perdeu a credibilidade”, disse.

As declarações foram dadas em debate da revista IstoÉ, transmitido pela internet, no sábado, 11. No mesmo evento, Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o Exército está se associando a um “genocídio”. “Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso”, disse Mendes. Por causa desta fala, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, anunciou nesta segunda-feira, 13, que vai encaminhar uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Gilmar.

Mandetta afirmou ainda que Bolsonaro desvia o foco da omissão do governo federal na pandemia ao estimular o debate sobre uso da cloroquina, medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19. “Quando ele lança a cloroquina, faz as pessoas ficarem nessa discussão, para esquecer a discussão verdadeira. Faz a massa não debater o verdadeiro problema: ausência total de política do governo federal.”

Por divergências com o presidente, Mandetta foi demitido em 16 de abril. O oncologista Nelson Teich, seu sucessor, pediu para deixar o governo em 15 de maio. Desde então a Saúde está sob comando interino de Pazuello.

“O Presidente da República nunca deixou de saber quais eram os cenários reais (da pandemia). Não foi por desconhecimento. Foi por opção de não seguir orientações do Ministério da Saúde e seguir uma assessoria que ele achava mais pertinente, mais conveniente”, afirmou Mandetta.

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Serra ganha solidariedade tucana após denúncia da Lava-Jato

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PSDB não deve fazer um processo interno contra o senador, acusado de lavagem de dinheiro. Para aliados, situação é diferente do caso de Aécio Neves

José Serra, senador e ex-ministro da Saúde (Jane de Araújo/Agência Senado)

A denúncia apresentada pela força-tarefa da Lava-Jato na semana passada contra o senador José Serra por lavagem de dinheiro terá um encaminhamento político no PSDB diferente daquele destinado ao ex-senador e atual deputado Aécio Neves, no ano passado. Enquanto o caso do mineiro levou setores da legenda, especialmente em São Paulo, a trabalhar por sua expulsão, desta vez Serra tem tido a solidariedade dos colegas de sigla.

Passados alguns dias desde o surgimento da denúncia, ninguém sugeriu nem em conversas reservadas iniciar contra o senador algum processo para afastá-lo ou levá-lo ao Conselho de Ética do partido — conselho este que completará um ano em julho sem ter julgado nenhum filiado. No caso de Aécio, o processo interno foi iniciado, mas arquivado pela Executiva tucana antes mesmo de ser apreciado.

Apesar de admitirem que o episódio Serra aprofunda o desgaste de imagem do PSDB com mais uma liderança nas páginas policiais do noticiário, políticos ouvidos pelo GLOBO afirmam que o caso do político de SP é diferente do mineiro e, por isso, deve receber tratamento diferente.

Aécio foi flagrado numa conversa com o empresário Joesley Batista, do grupo J&F, pedindo dinheiro. O diálogo foi gravado pelo empresário e entregue ao Ministério Público Federal. Sua divulgação trouxe um profundo desgaste político ao mineiro e ao partido, ainda que Aécio negue ter cometido ilícitos. Já a denúncia contra Serra afirma que ele valeu-se de seu cargo e influência política para receber propina da Odebrechet por meio de uma sofisticada rede de offshores no exterior — esquema que teria contado com a participação da filha dele, Verônica. Serra também nega as acusações.

Relação com Doria

Para tucanos, no entanto, a denúncia contra Serra não apresenta provas de envolvimento direto dele no crime de lavagem de dinheiro. A idade e a condição de saúde do senador são outros fatores que influenciaram na reação amena dos tucanos sobre a denúncia da Lava-Jato. Serra está com 78 anos e tem apresentado uma condição física debilitada. Ele já caminha com alguma dificuldade, tem a audição um pouco prejudicada e teve câncer na próstata em 2018.

Por último, há um aspecto político. Serra já não é ameaça a ninguém no partido, não há planos que ameaçam o projeto dos novos líderes do PSDB e, portanto, isso o ajuda a não ter adversários internos.

O governador João Doria tem uma relação de proximidade protocolar com o senador, com quem troca telefonemas esporádicos. O governador demonstra ter respeito pela trajetória política de Serra quando fala dele com auxiliares. A discreta reação que adotou em relação à denúncia contra o senador na sexta-feira passada foi resultado de todos esses fatores e mais um: o paulista aprendeu no episódio Aécio que não é dono do partido.

Em agosto do ano passado, o grupo de Doria foi derrotado na Executiva Nacional na tentativa de afastar o deputado mineiro da sigla. De fora de São Paulo, tucanos dizem que, se quisesse repetir a dose com Serra, o governador paulista cavaria uma derrota ainda mais acachapante.

Unidade interna

Além disso, desde a eleição presidencial de 2018, o PSDB nunca esteve tão alinhado internamente. Com exceções pontuais, todos no partido encontraram um inimigo em comum: Bolsonaro. O discurso da neutralidade que o partido adotou nos primeiros meses de governo caiu por terra e a sigla assume hoje papel de oposição ao presidente sem subterfúgios.

Isso ajudou a unir as diferentes lideranças tucanas, dos “cabeças brancas” aos “cabeças pretas”. As exceções são os senadores Roberto Rocha, que é líder do PSDB no Senado, e Izalci Lucas. Ambos flertam com Bolsonaro. Rogério Marinho, que virou ministro do Desenvolvimento Regional no início deste ano, pediu desfiliação do PSDB.

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Lava Jato mira em Paulinho da Força por caixa 2 e lavagem de dinheiro

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Deputado federal teria recebido doações eleitorais não contabilizadas durante as campanhas eleitorais de 2010 e 2012, no valor total de R$1,7 milhão

Paulinho da Força: deputado federal é acusado de caixa 2 de R$ 1,7 milhão (Valter Campanato/Agência Brasil)

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Eleitoral deflagraram na manhã desta terça-feira, 14, a operação Dark Side que tem como alvo o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade). Agentes fazem buscas no gabinete do parlamentar em seu apartamento e ainda na sede da Força Sindical. Trata-se da primeira fase da operação Lava Jato junto à Justiça Eleitoral de São Paulo, que, segundo a PF, mira em suposto caixa 2 de R$ 1,7 milhão e lavagem de dinheiro.

Ao todo, os agentes cumprem sete mandados de busca e apreensão em São Paulo e Brasília. As ordens foram expedidas pela 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, que determinou ainda o bloqueio judicial de contas bancárias e imóveis dos investigados. Segundo a PF, o inquérito foi remetido à Justiça Eleitoral de São Paulo em 2019, com a colaboração premiada de integrantes da J&F.

“Por meio da quebra dos sigilos bancários, intercâmbio de informações com o Coaf, testemunhos de pessoas relacionadas aos fatos, dentre outras medidas investigativas, foi constatada a existência de fundados indícios do recebimento por parlamentar federal de doações eleitorais não contabilizadas, de maneira dissimulada, durante as campanhas eleitorais dos anos de 2010 e 2012, no valor total de R$ 1.700.000,00”, afirmou a corporação em nota.

Os pagamentos teriam ocorrido por meio da “simulação da prestação de serviços advocatícios e também mediante o pagamento de valores em espécie, contando para isso com doleiros”, indicou a PF.

A corporação apontou ainda que o escritório de advocacia supostamente envolvido na simulação da prestação de serviços tinha como um dos seus sócios o genro do parlamentar.

Com a quebra do sigilo bancário do escritório, os investigadores identificaram a transferência de valores próximos à eleição de 2012, supostamente oriundas da Força Sindical e não declarada na campanha do deputado.

“Além disso, foi constatada a existência de diversas operações financeiras, relativamente atuais, que se enquadram em tipologias da lavagem de dinheiro, em especial o fracionamento de operações financeiras. Essas movimentações, não relacionadas ao parlamentar, indicam a possibilidade da prática de outros atos de lavagem de dinheiro autônomos e conexos, o que será objeto de aprofundamento na fase ostensiva das investigações”, afirmou a PF em nota.

A corporação informou que os investigados podem responder, na medida de suas participações, pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro, com penas de 3 a 10 anos de prisão.

Defesas

A reportagem entrou em contato com o gabinete do deputado e com a Força Sindical. O espaço está aberto para manifestações.

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Witzel entra na Justiça para suspender impeachment na Alerj

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Governador entrou com mandado de segurança na tarde desta segunda-feira alegando irregularidades nos trâmites

Witzel: governador do RJ quer suspender o processo de impeachment a que responde na Alerj (Antonio Cruz/Agência Brasil)

O governador Wilson Witzel entrou na Justiça, nesta segunda-feira (13), com um mandado de segurança, com requerimento de tutela de urgência, para suspender o processo de impeachment a que responde na Assembleia Legislativa (Alerj). Ele alega irregularidades nos trâmites formais do processo, como falta de documentação e critério para montar a comissão de impeachment.

Witzel é investigado por fraudes em contratos da Secretaria Estadual de Saúde e teve, por determinação do Superior Tribunal de Justiça, celulares e computadores confiscados em operação da Polícia Federal em maio. A ação foi dirigida ao desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).

“A defesa alega ausência de documentação, uma vez que as provas apresentadas são incompletas para o exercício de defesa. Alegamos também a ausência de parecer prévio antes da abertura do processo de impeachment e violação ao princípio da proporcionalidade partidária” — diz Manoel Peixinho, um dos advogados de Witzel.

Na ação, os advogados de Witzel, Manoel Peixinho e Ana Tereza Basílio, pedem a intimação do presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), e do presidente e do relator da comissão de impeachment, Chico Machado (PSD) e Rodrigo Bacelar (SD).

O GLOBO antecipou, em junho, que Witzel pediria a anulação do processo de afastamento com base no critério adotado pela Alerj para montar a comissão, que conta com 25 deputados, um de cada partido político com representação na Casa.

O argumento da defesa de Witzel é que houve desrespeito ao preceito da proporcionalidade previsto na Constituição. Isto é, partidos com mais deputados deveriam ter mais assentos na comissão do que legendas com menos parlamentares. Mas a estratégia de Witzel foi levemente alterada, pois a defesa achou melhor acionar o Tribunal de Justiça do Rio antes de recorrer ao STF.

Se o pedido não for aceito, a defesa de Witzel recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça e, depois, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Falta de provas no processo

Outro argumento usado pela defesa do governador é a ausência de provas para embasar o pedido. No texto da petição,, os advogados ede Witzel apontam que o STJ negou compartilhar provas e evidencias neste momento e por isso, o processo de impeachment está baseado somente em uma decisão que “deferiu colheita de provas sobre meras investigações e, ainda, em notícias de jornal”.

A decisão do Supremo Tribunal Federal que a defesa do governador cita é o mandado de busca e apreensão na Operação Placebo, deflagrada no fim de maio pelo Ministério Público Federal.

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Gilmar Mendes forçou a barra e ultrapassou limite da crítica, diz Mourão

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Ministro do STF afirmou que o Exército se associou a um “genocídio”, em referência à atuação de militares no Ministério da Saúde durante a pandemia

Vice-presidente Hamilton Mourão: “A crítica vai ocorrer, tem que ocorrer, é válida, mas o ministro ultrapassou o limite da crítica” (Romério Cunha/Flickr)

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta segunda-feira, 13, que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), “forçou a barra” e “ultrapassou o limite de crítica” ao dizer que o Exército se associou a um genocídio durante a pandemia do novo coronavírus.

“O ministro Gilmar Mendes não foi feliz. Vou usar uma linguagem do jogo de polo, ele (Gilmar) cruzou a linha da bola. Cruzou a linha da bola ao querer comparar com genocídio o fato das mortes ocorridas no Brasil durante a pandemia, querer atribuir essa culpa ao Exército porque tem um oficial-general do Exército como ministro interino da Saúde (Eduardo Pazuello)”, disse Mourão durante videoconferência promovida pela Genial Investimentos.

Em abril, Mourão usou a mesma expressão usada no de polo, esporte que pratica, para se referir ao ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. No jogo, “cruzar a linha da bola” é considerada uma falta grave.

“Ele (Gilmar) forçou uma barra aí que agora está criando um incidente com o ministério da Defesa. Há pouco a Defesa soltou uma nota e talvez até acione a Procuradoria-Geral da República”, afirmou. “A crítica vai ocorrer, tem que ocorrer, é válida, mas o ministro ultrapassou o limite da crítica”, acrescentou o vice.

Apesar do desgaste com Gilmar Mendes, Mourão afirmou que as “tensões” entre os poderes diminuíram nos últimos tempos. De acordo com ele, o presidente Jair Bolsonaro escalou ministros como Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) e André Mendonça (Justiça) para “restabelecer as pontes com o STF”.

“Nós tivemos um período meio conturbado no relacionamento do Executivo com o Legislativo e Judiciário que nos últimos tempos, essas tensões foram se reduzindo”, avaliou o vice-presidente.

 

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Policiais militares de SP vão usar câmeras nas fardas a partir de agosto

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A partir do dia 1º de agosto, 2 mil policiais militares utilizarão as câmeras no policiamento de rua no estado

João Doria: “Quero deixar claro que o governo de São Paulo não tolera e não tolerará nenhum comportamento que seja de violência praticada pela Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros ou qualquer outra polícia que esteja sob o comando do governo do estado de São Paulo” (Governo de SP/Flickr)

O governador de São Paulo, João Doria, disse hoje (13) que os policiais militares do estado vão passar a utilizar uma câmera em seus uniformes para que suas ações nas ruas de São Paulo sejam monitoradas. O objetivo do governo é tentar reduzir a violência policial.

Segundo o governador, as bodycams, pequenas câmeras de lapela, serão fixadas na farda policial. As imagens produzidas são gravadas em nuvem e não podem ser apagadas. A partir do dia 1º de agosto, 2 mil policiais militares utilizarão as câmeras no policiamento de rua no estado. Depois, disse ele, serão adquiridos mais 3 mil desses equipamentos.

“São câmeras pequenas, fixadas na lapela do uniforme policial. Ele não pode retirá-la, ele não pode desligá-la. E ela transmite, ao vivo, todas as suas ações”, disse Doria. “Há dois benefícios nesta ação. Primeiro: vai reduzir o nível de violência. E ela serve também para apresentar fatos reais, cenas sem edição”.

Ontem (12), o programa Fantástico mostrou uma abordagem policial violenta na região de Parelheiros, na capital paulista. Na imagem, uma comerciante é agredida por policiais. Um deles, pisa sobre o pescoço da mulher, enquanto ela está deitada no chão. Imagem muito parecida a que ocorreu nos Estados Unidos e que levou à morte George Floyd, dando início a uma série de protestos no mundo todo.

“Quero deixar claro que o governo de São Paulo não tolera e não tolerará nenhum comportamento que seja de violência praticada pela Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros ou qualquer outra polícia que esteja sob o comando do governo do estado de São Paulo. Ontem à noite assisti estupefato e fiquei impactado com a cena de agressão de uma mulher exibida ontem no Fantástico”, disse ele. Segundo Doria, os policiais envolvidos nessa ocorrência foram afastados das ruas e suas condutas estão sendo investigadas por um inquérito policial.

No dia 22 de junho, Doria havia determinado que todos os policiais do estado passassem por novo treinamento para evitar abordagens violentas. Isso ocorreu após imagens nas redes sociais terem mostrado uma abordagem policial violenta em Carapicuíba, região metropolitana do estado, no mês de junho.

Na imagem, duas pessoas que estão em uma motocicleta são abordadas por policiais. Um policial militar aplica uma técnica de estrangulamento em uma das vítimas, que cai desacordada no chão.

Também no mês passado, ocorreram mais dois casos de violência policial. Em um deles, policiais militares estão sendo investigados por envolvimento na morte de um jovem negro de 15 anos .

O jovem, identificado como Guilherme, desapareceu na noite de domingo, na Vila Clara, distrito de Jabaquara, na zona sul de São Paulo. Além desse caso, policiais militares de São Paulo foram flagrados, em imagens que circularam pelas redes sociais, agredindo pessoas rendidas no Jaçanã, na capital paulista, e em Barueri (SP)

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terça-feira, 14 de julho de 2020

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