JAIRO MARQUES
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) criou um novo sistema para importar materiais e equipamentos necessários para pesquisas científicas. Esse modelo pode resolver um problema comum nas universidades públicas do Brasil: o limite para compras no exterior sem pagar impostos, que normalmente acaba rápido e causa falta de insumos.
Baseada em mudanças nas leis de impostos, a UFRJ obteve aprovação da Receita Federal para fazer importações sem imposto, permitindo que outras pessoas façam compras internacionais em nome da universidade, sem perder a isenção fiscal.
Antes, os pesquisadores dependiam da cota de isenção ligada ao CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) para adquirir material, de máquinas a itens simples, sem taxas de importação. Porém, essa cota tem um limite.
Para Fernando Peregrino, pró-reitor de gestão da UFRJ, essa mudança é um avanço importante.
“Não existe mais um limite financeiro para as compras dos pesquisadores, o que deixará os processos mais rápidos. Além disso, isso não gera custos fiscais para o país. Agora, é importante que a Receita Federal faça essa regra valer para outras instituições públicas, o que faria muito sentido”, afirmou ele.
A Receita Federal não comentou se vai aplicar essa medida nacionalmente.
Segundo a bióloga molecular e professora da USP (Universidade de São Paulo), Mayana Zatz, “as cotas do CNPq acabam ainda no começo do ano, o que é um absurdo. É importante saber que as compras para pesquisa no Brasil são só 0,1% do total de importações do país. Na Europa e nos Estados Unidos, quando um laboratório precisa de um produto, ele o recebe rapidamente. Aqui, o processo pode durar meses”.
A UFRJ vai usar a Fundação Coppetec para gerenciar as importações. Essa organização cuida dos recursos e representa a universidade perante a alfândega. Ela faz orçamentos, negocia com fornecedores estrangeiros, contrata frete e seguro, e realiza pagamentos. Todos os produtos importados fazem parte do patrimônio da universidade ao final dos projetos.
Para Mayana Zatz, essa iniciativa será muito importante para a pesquisa no Brasil. “Espero que a Receita permita que outras instituições adotem essa medida, o que ajudaria os pesquisadores sem custos extras para o país. Apenas seriam importados materiais de consumo aprovados”.
A professora, uma das mais reconhecidas do Brasil, destaca que a mobilização é para melhorar as condições de pesquisa, não para aumento salarial, com o objetivo de fortalecer a ciência nacional e a competitividade do Brasil.
Na mesma opinião está o físico e professor emérito da UFRJ, Luiz Davidovich. “Essa solução resolve um problema importante para a ciência brasileira. Recebemos recursos, mas não podemos comprar produtos necessários no exterior por causa dos limites. Isso não deve ser exclusivo da UFRJ; todas as instituições de ciência e tecnologia precisam disso. O Brasil precisa avançar em tecnologia e inovação”.
O Ministério da Fazenda já confirmou que apoia esse novo procedimento da UFRJ.
Segundo o pró-reitor Fernando Peregrino, os testes para importação direta já começaram e estão sendo muito mais rápidos para a universidade e seus pesquisadores.
