Jorge Messias, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que a Corte deve evitar agir como um órgão de fiscalização política, mas também não pode ficar omissa em questões que envolvem direitos fundamentais.
O advogado-geral da União destacou que o Supremo não deve ser um ‘Procon da política’, frisando que sua atuação deve ser limitada, conforme estabelece a Constituição, especialmente em casos relacionados à dignidade humana, ao combate à discriminação e à defesa da igualdade.
Messias declarou ser a favor da delimitação clara das funções entre os Poderes e se posicionou contra uma atuação exagerada do STF em assuntos do Legislativo. Ele defendeu a autocontenção do Poder Judiciário para preservar a harmonia entre os Poderes, buscando sempre o equilíbrio, sem ativismo ou passivismo.
Em sua fala de abertura, o indicado reforçou a necessidade do STF de se manter aberto ao aprimoramento contínuo, enfatizando a importância da credibilidade da Corte para a manutenção do estado de direito no país.
Após a sabatina na CCJ, será realizada uma votação em plenário, onde o indicado precisa obter a maioria absoluta dos votos (41 dos 81 senadores) para ser aprovado.