Cerca de 23,3 milhões dos 35,2 milhões de aposentados, pensionistas e pessoas que recebem auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta sexta-feira (24) a primeira parcela antecipada do décimo terceiro salário.
Esse pagamento injeta R$ 78,2 bilhões na economia e começa para quem recebe um salário mínimo. Já os 11,9 milhões que ganham mais que o mínimo terão o pagamento da primeira parcela a partir de 2 de maio.
O benefício extra será pago em duas partes: a primeira de 24 de abril a 8 de maio, e a segunda de 25 de maio a 8 de junho. O calendário segue o final do Número de Inscrição Social (NIS) e o valor que cada pessoa recebe, dando prioridade a quem ganha o salário mínimo.
O decreto que libera a antecipação foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim de março. Este é o sétimo ano consecutivo que os segurados do INSS recebem o 13º mais cedo, diferente das datas habituais de agosto e novembro. Em 2020 e 2021, o pagamento foi antecipado ainda mais devido à pandemia de covid-19. Nos anos anteriores, o adiantamento ocorreu nos meses de maio e junho, e para 2024 e 2025, será em abril e maio.
Quem recebe o benefício pode acompanhar o pagamento pelo aplicativo Meu INSS ou pelo site gov.br/meuinss. Pessoas sem acesso à internet podem ligar para o telefone 135, informando o CPF e confirmando os dados. O atendimento funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Segundo o INSS, em fevereiro havia 23,3 milhões de beneficiários recebendo até um salário mínimo (R$ 1.621), correspondendo a 66,2% do total. Outros 11,9 milhões ganham acima do piso, inclusive 13,7 mil que recebem o teto da Previdência, que é de R$ 8.475,55.
A maior parte dos aposentados e pensionistas receberá 50% do valor total do décimo terceiro na primeira parcela. Quem começou a receber o benefício após janeiro recebe o valor proporcional. Quem está em benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também tem direito a uma parcela proporcional, conforme o tempo do benefício.
Vale lembrar que beneficiários de auxílios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não recebem o 13º salário.