Cristiane Gercina
Folhapress
Os aposentados e pensionistas do INSS precisam ficar atentos: o prazo para solicitar a devolução de descontos indevidos feitos em suas aposentadorias termina nesta sexta-feira (19), se for para atendimento nos Correios.
Quem preferir usar o site ou aplicativo Meu INSS tem até sábado (20) para fazer a contestação. Até agora, o governo já devolveu R$ 3,2 bilhões para mais de 4,7 milhões de beneficiários que reclamaram desses descontos.
Os Correios atendem desde 30 de maio e já receberam mais de 8 milhões de pessoas em cerca de 5.000 agências pelo país. O horário de atendimento depende da unidade, mas normalmente é das 8h às 18h nas capitais.
Por enquanto, a Previdência não confirmou se o prazo será estendido, apesar de isso já ter acontecido em outras oportunidades, a última em março. O INSS destaca que o dia 20 é o limite para pedir a revisão dos descontos e tentar receber o dinheiro de volta. Após isso, ainda há passos até o valor ser depositado.
No Meu INSS, é possível fazer o pedido até o final do sábado. Já na Central Telefônica 135, o atendimento será reduzido na sexta por causa do jogo do Brasil contra o Haiti, que começa às 21h30. Nesse dia, o atendimento presencial será até 20h30, depois disso apenas por serviços automáticos.
Esse ressarcimento vale para descontos feitos entre março de 2020 e março de 2025. Para receber a devolução, o segurado precisa verificar se teve cobrança de mensalidade associativa no benefício e informar ao INSS se autorizou ou não o desconto.
Como solicitar a devolução nos Correios?
Aposentados e pensionistas devem ir a uma agência dos Correios para consultar e pedir a devolução do valor descontado indevidamente. É necessário apresentar um documento oficial com foto. Não é preciso levar extrato do INSS ou número do benefício.
O que acontece se o segurado não aceitar o acordo?
O INSS informa que aceitar o acordo é uma escolha do segurado. Quem não quiser pode optar por buscar a devolução na justiça. Nesse caso, o aposentado ou pensionista precisará comprovar que teve descontos indevidos e que não autorizou a cobrança. Esse processo costuma levar mais tempo.
Por que o INSS está devolvendo dinheiro?
O pagamento está sendo feito devido a um acordo fechado no STF para resolver uma investigação sobre descontos ilegais feitos por sindicatos e associações em benefícios do INSS.
O acordo foi firmado em julho de 2025. Esses descontos teriam sido feitos de forma fraudulenta e destinados a entidades associativas. O ressarcimento será depositado diretamente na conta onde o segurado recebe o benefício.