O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quinta-feira (2) que o governo vai em breve publicar uma tabela reduzindo para zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a maioria dos produtos no país. Além disso, ele afirmou que é necessário enviar ao Congresso o projeto do Imposto Seletivo (IS), que faz parte da reforma tributária e substituirá o IPI a partir de 1º de janeiro.
Dario Durigan explicou que o Imposto Seletivo é uma nova forma de tributação que, em certa medida, substituirá o IPI, que deixará de existir no próximo ano. Ele reforçou que logo será divulgada a tabela com a isenção do IPI para grande parte do território nacional e que o projeto deve ser enviado ao Congresso para começar a valer em 1º de janeiro.
Ele também detalhou que o valor da carga tributária do Imposto Seletivo será equivalente ao valor atualmente cobrado pelo IPI, mesmo com a eliminação desse imposto. A ideia é usar o ano de 2027 como período de transição, mantendo a carga tributária constante, para depois definir o valor correto do Imposto Seletivo a partir de 2028.
Dario Durigan afirmou que a partir da próxima semana iniciará conversas com os setores mais impactados pelo Imposto Seletivo para garantir uma transição tranquila, evitando discussões sobre o valor da carga tributária em 2027, assim permitindo um ano inteiro de debate sobre como será o Imposto Seletivo a partir do ano seguinte.
Ele destacou que o Congresso já definiu o método para estabelecer a alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e que, inicialmente, a carga vinculada ao IPI será mantida dentro do Imposto Seletivo antes de se pensar em um imposto mais progressivo nos anos seguintes.
Dario Durigan ainda comentou que, a partir de 2028, será possível ter maior clareza sobre o tamanho definitivo do Imposto Seletivo no país e a divisão entre a CBS e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) nos próximos anos.
O ministro participou nesta quinta do evento Caminhos do Brasil, organizado pelo jornal Valor Econômico.