O ministro dos Transportes, George Santoro, apresentou nesta quarta-feira (6) a nova etapa para instrutores dentro do programa CNH do Brasil, que busca modernizar a forma de tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Esse serviço, criado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), conecta os candidatos à habilitação com instrutores autônomos e autoescolas através do aplicativo CNH do Brasil. A ideia é facilitar o processo, diminuir burocracias e custos, e dar mais transparência e liberdade para os alunos.
Com a ferramenta, os candidatos podem encontrar instrutores ou autoescolas perto de onde moram, ver preços, avaliações de alunos anteriores e conversar diretamente pelo WhatsApp para negociar horários e valores. As aulas práticas podem ser marcadas no app, sem intermediários, e o registro das aulas é feito com biometria e GPS, atualizando automaticamente o Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach).
Para ser instrutor autônomo, o profissional precisa cumprir requisitos da Lei nº 12.302/2010, como ter pelo menos 21 anos, ensino médio completo, CNH com dois anos de habilitação e não ter infrações graves recentes. Os Detrans fazem o cadastro no Renach, e os instrutores que já trabalham em autoescolas podem atuar de forma independente ao mesmo tempo.
George Santoro também respondeu às críticas sobre o possível fechamento de autoescolas, dizendo que a redução da burocracia diminuiu os custos em mais de 70% para as empresas, e que nenhuma autoescola fechou desde o início do programa em dezembro do ano passado. Ele ressaltou a importância de estimular o empreendedorismo no país.
Outra novidade é a Credencial Nacional do Instrutor, um documento digital gratuito, válido em todo o país, que pode ser salvo em PDF e tem autenticação por QR Code para confirmar a autorização do profissional.
A fiscalização será feita pelos órgãos de trânsito, com validações imediatas e comunicação em tempo real com os Detrans e a Senatran. O aplicativo já tem 70 milhões de usuários, e desde o começo do programa, 5,4 milhões de pessoas começaram o processo para tirar a primeira habilitação, enquanto 211 mil instrutores participaram do curso de formação.
Adrualdo Catão, secretário Nacional de Trânsito, destacou que a iniciativa ajuda a garantir a segurança no trânsito ao registrar avaliações e garantir que os instrutores sigam as regras, combatendo a informalidade causada por muita burocracia.
O lançamento aconteceu às 9h30 na Sala Interativa do Ministério dos Transportes, em Brasília. As informações foram obtidas da Agência Brasil.