A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (12) para discutir os principais desafios relacionados ao combate ao trabalho escravo no país.
O evento, solicitado pelos deputados Reimont (PT-RJ) e Tadeu Veneri (PT-PR), está agendado para as 17 horas, com o local a ser definido.
Os parlamentares destacam que para erradicar essa prática é necessário um trabalho conjunto entre os diferentes níveis de governo e a participação ativa da sociedade civil.
“Esta audiência será fundamental para aprofundar a discussão sobre os desafios que o Estado brasileiro enfrenta para responder adequadamente a essa questão, além de analisar as medidas necessárias para eliminar o trabalho em condições análogas à escravidão no Brasil”, afirmam.
“É essencial refletirmos amplamente sobre os mecanismos de fiscalização disponíveis, os instrumentos que asseguram os direitos dos trabalhadores e a capacidade de articulação social neste contexto”, complementam.