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Governo aprova criação de banco de dados unificado sobre brasileiros

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O decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado nesta quinta-feira (10) no DOU, institui o Cadastro Base do Cidadão, que será uma base única de dados de todos os cidadãos

Governo institui base única de dados dos brasileiros. Inicialmente, apenas dados vinculados ao CPF constarão no sistema

O presidente Jair Bolsonaro aprovou a criação de um banco de dados unificado sobre os brasileiros. A aprovação, feita por decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (10), institui o Cadastro Base do Cidadão, que será uma base única para a centralização de dados pessoais de todos os brasileiros.

Inicialmente, a base terá apenas dados biográficos relacionados ao CPF dos cidadãos, como nome completo e nome social, data de nascimento, sexo, filiação, nacionalidade, naturalidade, indicador e data de óbito, além de possíveis alterações feitas no documento.

Segundo o decreto, os dados do Cadastro Base do Cidadão poderão ser compartilhado entre diferentes órgãos da União e foi instituído com o intuito de “orientar e otimizar a formulação, a implementação, a avaliação e o monitoramento de políticas públicas”, diz o texto.

De acordo com o governo, a base terá tanto dados biográficos, como biométricos e cadastrais. Os dados biométricos incluem “características biológicas e comportamentais mensuráveis da pessoa natural que podem ser coletadas para reconhecimento automatizado, tais como a palma da mão, as digitais dos dedos, a retina ou a íris dos olhos, o formato da face, a voz e a maneira de andar”.

O decreto também informa que existirão três níveis de compartilhamento de dados entre as entidades. O compartilhamento amplo se dará quando se tratar dados públicos que não estão sujeito a nenhuma restrição de acesso.

O segundo nível terá dados protegidos por sigilo, nos termos da legislação, cujo “mecanismo de compartilhamento e regras seja simplificados e estabelecidos pelo Comitê Central de Governança de Dados”. Ainda segundo o decreto, o terceiro nível será de compartilhamento específico e a definição ficará por conta do gestor dos dados.

Membros do Comitê poderão ainda indicar especialistas para participar das reuniões, mas sem poder de voto. A sociedade civil e outros especialistas em dados não são mencionados no texto.

Comitê Central de Governança de Dados

O governo também estabelece a criação do Comitê Central de Governança de Dados, que deverá ser composto por dois representantes do Ministério da Economia – um deles será o presidente do órgão, enquanto o outro deverá representar a Secretaria Especial da Receita Federal.

Os demais representantes do órgão serão da Casa Civil, da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU), da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral, da Advogacia-Geral da União (AGU) e do Instituto Nacional do Seguro Social.

Os primeiros membros do Comitê deverão ser indicados nos próximos 15 dias e a primeira reunião acontecerá no dia 10 de novembro.

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São Paulo terá museus sobre favela e cultura indígena em 2022

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São Paulo terá revitalização de centros de exposição e novos museus dedicados a minorias

Simulação em 3D do Museu das Favelas: inauguração prevista para junho (Divulgação/Divulgação)

Minorias ganham seu devido espaço neste ano. Aberturas como o Museu das Culturas Indígenas e o Museu das Favelas já têm datas e locais definidos. Além disso, a cidade de São Paulo terá mais duas inaugurações, a da Pina Contemporânea, próxima à Pinacoteca da Luz, e a reabertura do Museu do Ipiranga após nove anos fechado para reformas.

Pina Contemporânea

Até 1 milhão de visitantes por ano. Essa é a meta da Pinacoteca Contemporânea, espaço de exposições da Pinacoteca do Estado com previsão de inauguração para novembro deste ano. Com a adição do espaço cultural, a Pinacoteca de São Paulo, que também conta com a Pinacoteca Estação, se tornará, em área e capacidade de público, um dos maiores museus de arte da América Latina. Um jardim com 100 metros de extensão dividirá o prédio principal da Pina Contemporânea, que terá duas galerias para exposições, um centro para atividades socioeducativas, biblioteca, café e restaurante. Novidades também chegam ao prédio principal, que receberá uma galeria dedicada à exibição de vídeos.

Museu do Ipiranga

Com 450.000 itens no acervo, foram selecionadas 3.000 peças para exposição no Novo Museu do Ipiranga. Divididos em 49 salas, pinturas, esculturas, moedas, documentos textuais, fotografias, objetos em tecido e em madeira serão apresentados em duas exposições com abertura programada para o bicentenário da Independência, em setembro.

Museu das Culturas Indígenas

Com inauguração prevista para março, o primeiro museu feito e conduzido por indígenas no estado de São Paulo, o Museu das Culturas Indígenas, será uma vitrine da força criativa das comunidades. A exposição inaugural fará uma homenagem ao artista e ativista Jaider Esbell (1979-2021). “São museus que invertem a perspectiva com que as comunidades vêm sendo tratadas em nosso país. Onde a sociedade enxerga carência, nós enxergamos potência”, disse o secretário de Cultura e Economia Criativa Sérgio Sá Leitão. O museu será instalado no Complexo Baby Barioni, ao lado do Parque da Água Branca.

Museu das Favelas

Articular, preservar e comunicar as potências das favelas paulistas e brasileiras. Essa é a missão do Museu das Favelas, que tem previsão de abertura em junho deste ano. Em parceria com a Central Única das Favelas (Cufa), o museu ocupará o Palácio dos Campos Elíseos, em São Paulo, com mais de 8.000 metros quadrados dedicados à exposição multimídia interativa, exposições temporárias, biblioteca digital, auditório, um centro de empreendedorismo com coworking, além de café e loja.

LIVRO

 (Divulgação/Divulgação)

O GUARDA-ROUPA MODERNISTA — O CASAL TARSILA E OSWALD E A MODA

Carolina Casarin | Companhia das Letras | 109,90 reais | Lançamento 28 de janeiro

Um dos casais mais icônicos da arte e da literatura do século passado, Tarsila do Amaral e Oswald de Andrade também eram um par icônico na moda. Na obra O Guarda-roupa Modernista, a professora e pesquisadora Carolina Casarin mostra como o casal modernista Tarsiwald, apelido dado por Mário de Andrade, se apropriou da moda para deixar sua marca na história nacional

FESTIVAL

 (Divulgação/Divulgação)

SONS DA PRIMAVERA 

Há 21 anos, Barcelona para por três dias. Com apresentações de rock e pop, o Festival Primavera Sound se tornou um dos eventos mais importantes do cenário da música independente. Agora o festival desembarca em São Paulo, e com sete dias de duração. De 31 de outubro a 6 de novembro, bandas nacionais e internacionais se apresentarão nos 400.000 metros quadrados do Distrito Anhembi.

CULTURA

 (Divulgação/Divulgação)

PARA RELEMBRAR O MODERNISMO

A Semana de 1922 será tema de exposições, literatura, apresentações de dança e teatro

Há 100 anos o país vivia um momento conturbado nas esferas política, social, econômica e cultural. Em comemoração a um século da Semana de Arte Moderna, São Paulo recebe mais de 100 apresentações com o tema. Entre elas estão as exposições Mário de Andrade — Eu Sou 300, 350 no Museu Afro Brasil, em cartaz até julho, e a mostra Portinari para Todos no MIS Experience, a partir de fevereiro.

O Memorial da América Latina recebe a ocupação A Semana que Durou um Século, com shows,­ apresentação de teatro, exposição imersiva e gastronomia, até março. Um ano após a reinauguração, o Museu da Língua Portuguesa exibirá a festa literária Língua SP, com apresentações literárias, gastronômicas, tecnológicas e musicais.

Em homenagem ao Poema de Sete Faces, de Carlos ­Drummond de Andrade, os versos “mundo mundo vasto mundo/mais vasto é meu coração” batizam a temporada deste ano da Osesp, Vasto Mundo. Com foco nas obras modernistas, as mais de 109 apresentações, entre concertos e recitais, percorrem do barroco ao contemporâneo.

Sob a regência de Marin Alsop, a Orquestra do Estado de São Paulo também apresentará obras de Villa-Lobos em Nova York, no Carnegie Hall, no dia 14 de outubro. A programação completa está em cultura.sp.gov.br/semana22/programacao e osesp.art.br 

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Fiocruz: casos de covid aumentam seis vezes em janeiro ante dezembro

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A ocupação dos leitos de UTI também aumentou nas últimas semanas; cinco estados ingressaram na zona de alerta intermediário de ocupação

Em média, foram registrados, no Brasil, 130 óbitos diários nas duas primeiras semanas de 2022 (Jonne Roriz/Bloomberg/Getty Images)

Os primeiros quinze dias do ano registraram um aumento significativo no número de casos de covid-19 no Brasil, segundo novo Boletim do Observatório Covid 19 da Fiocruz. De acordo com o levantamento, foram, em média, 49 mil novos registros por dia. Esse número equivale a seis vezes o observado no início de dezembro do ano passado, cerca de oito mil. O aumento de mortes, porém, não acompanhou o crescimento dos casos e permaneceu reduzido.

Mesmo considerando que parte dos novos casos se refere a registros retidos nos sistemas SUS-Notifica e Sivep-Gripe, por conta do ataque hacker ao Ministério da Saúde, o predomínio da variante Ômicron mostra uma evidente tendência de aumento da transmissão da doença, segundo a Fiocruz. Esse movimento acelerado do número de casos já havia sido observado na Europa e mais recentemente, na Argentina e no Uruguai.

Em média, foram registrados, no Brasil, 130 óbitos diários nas duas primeiras semanas epidemiológicas de 2022 ( de 2 a 15 de janeiro). É um ligeiro aumento em relação ao início de dezembro de 2021. A redução da gravidade dos casos, segundo os especialistas do observatório, está diretamente relacionada à alta cobertura vacinal. Em países onde a cobertura ainda é baixa a letalidade alta está mantida.

UTIs

A ocupação dos leitos de UTI para covid-19 também aumentou nas últimas semanas. Cinco Unidades da Federação ingressaram na zona de alerta intermediário de ocupação (com taxas iguais ou superiores a 60% e inferiores a 80%). Somaram-se às outras seis que já se encontravam nessa faixa. Outros quatro Estados estão na zona de alerta crítico, com ocupação superior a 80%. São eles: Pernambuco (86%), Espírito Santo (80%), Mato Grosso (84%) e Goiás (81%).

Entre as capitais com taxas divulgadas, Fortaleza (85%), Recife (80%), Belo Horizonte (88%), Rio de Janeiro (95%) e Cuiabá (100%) estão na zona de alerta crítico. Porto Velho (66%), Manaus (77%), Boa Vista (60%), Palmas (69%), São Luís (68%), Teresina (66%), Salvador (65%), Vitória (78%), Curitiba (61%), Campo Grande (77%), Goiânia (77%) e Brasília (74%) estão na zona de alerta intermediário.

Os pesquisadores ressaltam que a análise desses números é complexa, uma vez que, muitos Estados e/ou municípios abriram e fecharam leitos para covid-19 durante o período.

Outro indício importante do recrudescimento da pandemia é a tendência de crescimento significativo da incidência de casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) em todos os Estados com exceção de Roraima e Rio de Janeiro, onde há estabilidade. Com estimativas excedendo um caso por 100 mil habitantes, em todos os Estados, as taxas de SRAG são consideradas altas. Em São Paulo e Minas Gerais as taxas estão próximas de 10 casos por 100 mil habitantes (9,6 e 8,8 casos por 100 mil habitantes, respectivamente).

Jovens

Na visão dos cientistas do observatório, a distribuição dos casos de internação e morte nos grupos etários também preocupa, já que desde dezembro de 2021 houve uma mudança de perfil. Tanto para internações quanto para óbitos destaca-se a maior presença de pessoas mais jovens. Em especial para internações, é notável a participação de crianças com até 2 anos.

“Para as internações em UTI parece haver uma nova forma de distribuição, em que adultos mais jovens e idosos menos longevos passam a compartilhar o perfil que mais requer cuidados intensivos. As próximas semanas poderão alterar a dinâmica das internações por Covid-19 no país”, sustenta o relatório.

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Alunos sem vacina podem ser impedidos de fazer matrícula?

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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a vacinação é obrigatória nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias

Volta às aulas: escola na região central de São Paulo retoma ensino presencial após um ano e meio de pandemia (Daniel Guimarães/EducaçãoSP/Reprodução)

A vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19 começou na última sexta, 14, no Brasil. A aplicação de doses da Pfizer no público de 12 a 17 anos ocorreu ainda em 2021. Com o avanço da imunização dos menores de 18 anos, surge uma dúvida: escolas podem negar matrícula e frequência de estudantes não vacinados?

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a vacinação é obrigatória nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. Quem descumpre “os deveres inerentes ao poder familiar ou decorrente de tutela ou guarda” está sujeito a multa de três a 20 salários – pode haver, ainda, punições mais severas.

Especialistas destacam que para essa regra valer é preciso que a vacina conste no Plano Nacional de Imunização (PNI) – o que eles dizem não ter acontecido ainda. Vacinas BGC e a tríplice viral, por exemplo, são obrigatórias.

Quando o imunizante passa a integrar o PNI, as escolas podem exigir comprovante na matrícula. Negar a frequência do estudante porém, é considerado “difícil”.

Direito à educação

Segundo a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, apesar de não impedir a matrícula, uma vez que fere o direito à educação, a escola, por lei, é obrigada a informar o Conselho Tutelar da não apresentação do comprovante vacinal.

A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) orienta as instituições privadas de ensino a não exigir o certificado de vacinação de alunos na retomada das aulas. O presidente da Fenep Bruno Eizerik, disse ao Estadão, em 13 de janeiro, porém, que, por serem instituições privadas, as escolas têm autonomia para cobrar o passaporte vacinal.

A lei nº 13.979/2020, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, diz, no artigo 3, que o Estado pode determinar vacinação compulsória “para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”. Em dezembro de 2020, após debater o tema, o Supremo Tribunal Federal (STF) teve entendimento de que a vacinação compulsória pode ser implementada pelo Estado e que isso pode ser feito por medidas indiretas, como a cobrança de passaporte vacinal para adentrar alguns espaços – porém, ninguém pode ser “vacinado à força”. O STF ainda definiu que pais são obrigados a vacinar filhos, independentemente de convicções.

“A questão da comprovação da vacina tem um amplo respaldo nos artigos 196 e 197 da Constituição, que asseguram o direito à saúde e que cabe ao poder público dispor sobre as suas regulamentação”, avalia Anna Helena Altenfelder, presidente do Conselho de Administração do Cenpec. Quanto à proibição de matrícula e frequência, Anna destaca que é “complicado”, pois o acesso à educação é um direito.

“Sabemos que esses dois anos de pandemia trouxeram graves prejuízos ao processo de aprendizagem dos alunos. Então eles ficariam ainda mais prejudicados se não pudessem ir à escola (devido à falta de vacina)”, avalia Anna.

Já a defensora pública do Estado do Rio de Janeiro Elisa Costa Cruz considera que a proibição de matrícula ao não vacinado é um “caso difícil”. “Porque a criança não pode ser prejudicada no seu direito à educação nem à saúde por um comportamento que é dos pais”, explica. “Mas numa reiteração do não cumprimento do dever de vacinar, e uma vez que a gente precisa levar isso em consideração como saúde pública, talvez se justifique.”

A advogada especialista em direito da família, Marília Golfieri Angella, por sua vez, pontua que não há “dispositivo legal” que permita essa proibição. Ela diz que podem ser aplicadas outras medidas, como imposição de multas em razão da violação de dever decorrente do poder familiar ou tutela e guarda. “Em casos extremos, até mesmo a perda da guarda por parte de pais que se recusem a vacinar os filhos, por exemplo, por posições políticas negacionistas”, pontua.

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Onyx Lorenzoni diz que está com a covid-19 pela segunda vez

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Quando era titular do Ministério da Cidadania, em meados do ano passado, Onyx Lorenzoni contraiu covid pela primeira vez

(Marcos Corrêa/PR/Flickr)

O ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta segunda-feira em live que está com covid-19 pela segunda vez e que está em isolamento domiciliar.

“Estou com uma gripe forte, mas não mais do que isso. Mas está tudo bem”, disse ele, em live no Instagram. Procurada, a assessoria de imprensa do ministro não respondeu de imediato ao pedido de comentário.

Quando era titular do Ministério da Cidadania, em meados do ano passado, Onyx Lorenzoni contraiu covid pela primeira vez.

Na transmissão, o ministro disse ter contraído a gripe H3N2 durante o recesso de fim de ano.

Desde o início da pandemia, 20 ministros do governo do presidente Jair Bolsonaro contraíram coronavírus. Bolsonaro também foi infectado.

 

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Preços de testes de covid podem chegar a R$ 400; Procon investiga abusos

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A entidade irá verificar se está havendo falta de estoque ou se os estabelecimentos estão escondendo os testes para questões especulativas

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A alta procura por testes de covid-19, registrada com o espalhamento da Ômicron pelo País, tem levado agora a uma série de denúncias por parte de pacientes, que além de dificuldade para realizar o exame, também estão verificando preços elevados. Para investigar as denúncias, o Procon de São Paulo (Procon-SP) realiza a ‘Operação Teste Covid-19 – Sem Abusos’. O objetivo é fiscalizar a conduta abusiva de farmácias e laboratórios, que sem nenhuma razão, estão aumentando de maneira exagerada os preços dos testes.

“Testes que iam de R$ 50 a R$ 90 pularam para R$ 350 a R$ 400. Desta maneira, aquela população que está combalida economicamente, por força dos efeitos econômicos da pandemia, não têm condições de fazer toda hora testes de covid, pois o preço explodiu e sem nenhuma razão para isso”, afirmou o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, em entrevista nesta segunda-feira, 17, à Rádio Eldorado.

A entidade irá verificar se está havendo falta de estoque ou se os estabelecimentos estão escondendo os testes para questões especulativas. E em segundo lugar, por qual motivo estão exageradamente praticando os preços abusivos.

“Vamos fiscalizar em laboratórios e farmácias o preço dos testes de covid. Verificando que houve aumento exagerado da margem de lucro, a empresa será autuada por prática abusiva, com multa podendo chegar até R$ 11 milhões”, detalhou o diretor executivo da entidade.

Caso o consumidor encontre preços abusivos, deve comunicar os órgãos de defesa do consumidor. “Em plena pandemia, quando existe uma necessidade da população por exames, não se pode admitir que a empresa pratique de forma especulativa o aumento exagerado dos preços”, disse Capez.

O Procon-SP vai apurar ainda o tempo médio de espera para o paciente realizar o agendamento dos testes de covid.

Desde o fim do ano, o avanço da Ômicron no Brasil tem levado a uma corrida por testes para detectar o coronavírus. Nas farmácias, as dificuldades de agendamento e a falta de estoque são os principais gargalos. Dados da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) apontam que 283,8 mil testagens foram feitas entre 27 de dezembro e 2 de janeiro: 50% superior ao de 20 a 26 de dezembro. Já o volume de resultados positivos para covid pulou de 22,3 mil (11,8% do total) para 94 5 mil (33,3%).

Na rede pública, em razão da grande demanda, a capital paulista começou desde o último sábado, 15, a fazer testagem de síndrome gripal e coronavírus apenas para pessoas com condições de risco. Hospitais e laboratórios particulares também têm priorizado pacientes com quadros graves e profissionais de saúde.

Recentemente, a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) alertou para a possibilidade de falta de testes de antígeno e PCR (o molecular, tipo mais preciso), se estoques de insumos necessários para a realização de exames laboratoriais para o diagnóstico da covid-19 não forem repostos rapidamente. A entidade disse não saber até quando os laboratórios conseguirão atender a demanda por exames, que cresceu principalmente por causa da alta transmissibilidade da variante Ômicron, e recomendou parar de testar casos leves da doença.

Para muitos pacientes com suspeita de contaminação pela doença, o teste se tornou sinônimo de resiliência nas longas filas do serviço público, ou de custo adicional para aqueles que recorrem aos grandes laboratórios privados, que, por sua vez, também estão com alta demanda de agendamentos.

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Coronavac pediátrica pode entrar na campanha de vacinação, diz Queiroga

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A expectativa do Butantan é que a liberação seja feita ainda nesta semana, por parte da Anvisa, mas ainda não dá uma confirmação da data

(Breno Esaki/Agência Saúde DF/Agência Brasil)

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que, com a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a vacina pediátrica da Coronovac pode ser incluída no Plano Nacional de Imunização (PNI). Ele também garantiu que o uso do imunizante não será condicionado à uma audiência pública. “A questão da audiência pública foi justamente para ampliar a discussão sobre um tema que é sensível”, justificou o ministro, em entrevista à CNN nesta segunda-feira, 17, após descartar um novo processo desse tipo.

“Uma vez havendo aprovação da Anvisa, o ministério vai analisar o inteiro teor desta aprovação para que essa ou qualquer outra vacina que seja aprovada para qualquer faixa etária seja disponibilizada para população brasileira”, disse.

Em entrevista à CNN, Queiroga também negou que a vacinação das crianças possa ser uma exigência para o retorno às aulas. Seguindo a agenda do governo, o chefe da Saúde afirmou que a vacinação infantil não é obrigatória, “então é desarrazoável associar a vacinação com aulas”. “As aulas devem acontecer, a segurança existe”, disse.

Aprovação

Na semana passada, o Instituto Butantan enviou à Anvisa mais dados para que a agência analise o pedido de liberação da vacina pediátrica, prevista para crianças de 3 a 11 anos. Foram apresentados e analisados dados de pesquisas e estudos feitos pelo governo do Chile durante a aplicação da vacina Coronavac em crianças e adolescentes no país.

O encontro on-line e fechado reuniu especialistas da agência, do Instituto Butantan, pesquisadores chilenos, técnicos do laboratório Sinovac China e representantes da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), do Departamento de Infectologia da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), da Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

A expectativa do laboratório paulista é que a liberação seja feita ainda nesta semana, por parte da diretoria colegiada da Anvisa, mas ainda não dá uma confirmação da data.

Erro na vacinação

Na Paraíba, onde cerca de 40 crianças foram vacinados de forma irregular contra a covid-19, Queiroga afirmou que estava no estado para outras agendas quando tomou conhecimento do fato. O ministro disse que já visitou o município de Lucena, onde foram aplicadas as vacinas, e conversou com o prefeito e as autoridades de saúde locais.

Queiroga informou que as crianças que tomaram a vacina destinada a adultos devem ser acompanhadas de perto para averiguar a ocorrência de possíveis efeitos adversos. O ministro também afirmou que foi instaurado um processo administrativo no Ministério Público Federal (MPF) para apurar responsabilidades.

“Naturalmente que nós não queremos aqui buscar punição de ninguém, mas claro que precisa ser averiguado para que fatos como esse não voltem a acontecer”, disse.

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