A Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) fez uma inspeção nesta quinta-feira (21) em farmácias e supermercados na Asa Sul para checar o cumprimento das normas sobre a venda de alimentos e produtos para bebês e crianças pequenas, como bicos, chupetas e mamadeiras. A ação foi em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A fiscalização teve como objetivo orientar os estabelecimentos sobre a venda correta desses produtos e evitar o uso inadequado de itens que podem substituir o leite materno para crianças até 3 anos. As equipes verificaram como são expostos, etiquetados e promovidos itens como fórmulas infantis, papinhas, mamadeiras e chupetas.
Foram encontradas várias infrações, principalmente a promoção de produtos para crianças menores de 3 anos, o que é proibido por lei. O auditor da Vigilância Sanitária da SES-DF, Felipe Randalls, explicou que foram entregues termos de orientação e fiscalização, indicando os pontos que estão corretos e aqueles que precisam de ajustes.
Renata Ferreira, coordenadora de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos da Anvisa, ressaltou que é importante proteger a população de campanhas de marketing que podem convencer as mães a suspenderem o aleitamento materno em favor de outros produtos. O gerente de um dos locais visitados, Ezer Silva, comentou que as orientações ajudam a esclarecer as regras e valoriza a visita da equipe.
O não cumprimento das normas pode levar a multas de até R$ 1,5 milhão e apreensão dos produtos, conforme a Lei nº 6.437/1977.
Essa ação faz parte das atividades do Dia Mundial de Proteção ao Aleitamento Materno, celebrado em 20 de maio, que marca a aprovação do código internacional que regula a venda de substitutos do leite materno pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Graça Cruz, da Coordenação de Políticas de Aleitamento Materno da SES-DF, afirmou que o marketing exagerado pode causar o desmame precoce, especialmente quando as mães procuram soluções rápidas diante de dificuldades na amamentação.
No Distrito Federal, a SES-DF destaca os serviços de apoio ao aleitamento materno, que incluem 14 bancos de leite humano e 7 postos de coleta.
Com informações da Secretaria de Saúde