Deputados e ministros discutiram em Belo Horizonte (MG) sobre a proposta para acabar com a escala de trabalho 6×1 na Câmara dos Deputados. O relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), informou que entregará o texto na segunda-feira, com a previsão de votação até quinta-feira, dia 27. O autor da proposta, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que há um acordo para aprovação.
“Foi acordado: redução para 40 horas semanais, dois dias de descanso sem redução salarial e valorização da convenção coletiva, fortalecendo os sindicatos”, explicou Lopes.
Ele apresentou a proposta em 2019 e destacou que “não há justificativa para que o trabalhador trabalhe sem dois dias de folga semanal em pleno século XXI.” Estudos mostram que trabalhadores na escala 6×1 recebem salários menores em comparação a outros que exercem funções semelhantes, com registros do Ipea e Dieese apontando uma diferença salarial de R$ 31.500 anuais em favor dos que trabalham menos.
Lopes também ressaltou que dois terços dos trabalhadores brasileiros já seguem a escala 5×2, com duas folgas semanais.
Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, comentou que algumas empresas iniciaram testes para eliminar a jornada de seis dias, motivadas pela dificuldade em preencher vagas no modelo 6×1. “Um empresário testou a mudança por convicção contra a escala 6×1 e constatou melhorias, como redução de faltas e preenchimento das vagas, implementando então a escala 5×2 em todas as suas unidades”, relatou.
Pontos essenciais a serem mantidos:
- Conscientização sobre a necessidade de amplo apoio, visto que a votação precisa de 308 votos, enquanto divergências duras contam com cerca de 114 votos;
- Mobilização dos movimentos para garantir o mínimo de concessões;
Esse debate aconteceu durante evento na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, como parte da iniciativa Câmara pelo Brasil.