O senador Renan Calheiros (MDB-AL) comunicou nesta quinta-feira (23/4) que o Ministério da Fazenda fez uma proposta diferente para renegociar as dívidas rurais no Brasil. Por isso, a votação do Projeto de Lei (PL) 5.122/2023 foi adiada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
A votação estava marcada para a manhã da próxima terça-feira (28/4), mas Renan Calheiros, relator do PL na CAE, anunciou que terá uma nova reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, no mesmo dia à tarde. Diante disso, o projeto será retirado da pauta da comissão.
O senador se reuniu com o ministro ontem e informou ter recebido uma proposta diferente da que consta no texto original do PL 5.122/2023. Segundo ele, a ideia é avançar na negociação para que o projeto seja aprovado no Congresso, especialmente no Senado, ou até mesmo por meio de uma medida provisória.
O projeto prevê a criação de um crédito de até R$ 30 bilhões, originado do Fundo Social do Pré-Sal, com o objetivo de quitar dívidas rurais contraídas até 30 de junho do ano passado. As renegociações terão juros diferenciados e prazos que podem chegar a 15 anos em casos especiais.
De acordo com Renan Calheiros, a nova proposta inclui o uso de outras fontes de recursos como garantia para o refinanciamento das dívidas. A próxima reunião contará com a presença da senadora Tereza Cristina (PP-MS), considerada uma representante do agronegócio no Senado.
Renan Calheiros afirmou ainda que convidará a senadora para discutir a proposta alternativa apresentada pela Fazenda.