O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que deve criar uma comissão especial até esta sexta-feira (24/4) para analisar a proposta que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de folga. A instalação da comissão ficou prevista para a próxima semana.
Sobre quem será o relator, Hugo Motta citou que uma das possibilidades é o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), devido à sua experiência no movimento sindical.
O presidente também informou que há outros parlamentares interessados na relatoria da comissão especial e está analisando a lista para escolher alguém com boa capacidade de diálogo dentro da Casa e com os produtores.
Disputa pela relatoria
Parlamentares da base governista apoiam a escolha de um relator que tenha interlocução com o Palácio do Planalto, mesmo que não esteja na federação do PT, PV e PC do B.
No dia 14 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou uma proposta ao Congresso com pedido de urgência para alterar a jornada de trabalho. Essa proposta tem prazo de 45 dias para votação tanto na Câmara quanto no Senado.
Apesar disso, Hugo Motta afirmou que continuará com o cronograma da PEC sem previsão para designar relator ou votar o projeto do governo.
O que a PEC propõe
A PEC 6×1 é resultado da junção de duas propostas: uma de 2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e outra de 2025, da deputada Erika Hilton (PSol-SP).
As duas mudanças têm diferentes sugestões sobre a jornada de trabalho. O relator será responsável por unir as ideias em um texto único.
- PEC nº 221/2019 (Reginaldo Lopes): redução da jornada de 44 para 36 horas semanais em até dez anos, sem baixar o salário;
- PEC nº 8/2025 (Erika Hilton): redução para quatro dias de trabalho por semana, com 8 horas diárias e 36 horas semanais.