O governo federal anunciou uma nova iniciativa para tentar reduzir o preço dos combustíveis no Brasil. A equipe econômica enviou ao Congresso um projeto que permite usar a receita proveniente do petróleo para diminuir os impostos sobre os combustíveis.
Essa ação ocorre em um momento em que o preço do barril de petróleo está alto devido às tensões no Oriente Médio. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, explicou que o Brasil arrecada mais quando o preço do petróleo sobe e, por isso, é possível usar essa receita para reduzir tributos.
“Para um país como o Brasil, quando o petróleo sobe, aumentamos nossa receita. O ponto central é converter essa receita em medidas que ajudem a população a enfrentar esse impacto”, afirmou Moretti.
O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, informou que o projeto deve tramitar com urgência no Congresso e que o assunto já conta com apoio de líderes como Hugo Motta, presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado.
Guimarães também disse que uma reunião de líderes está prevista para que o projeto seja aprovado rapidamente, embora não tenha dado um prazo específico.
“Queremos votar essa proposta o mais rápido possível. Os efeitos começarão a ser sentidos após a aprovação nas duas casas e a sanção do presidente”, comentou.
Moretti destacou que a medida terá efeito fiscal neutro e será válida por dois meses, com possibilidade de reavaliação após esse período. O projeto está previsto para durar enquanto durar a guerra no Oriente Médio.
“Cada redução de R$ 0,10 nos impostos sobre a gasolina representa um impacto de R$ 800 milhões em dois meses, limitado pela receita disponível”, explicou.
Essa medida faz parte de um conjunto de ações do governo para minimizar os efeitos do cenário internacional sobre a inflação, especialmente num momento de instabilidade no mercado global de energia.
Nas últimas semanas, o aumento do preço do petróleo, motivado por tensões geopolíticas, elevou a preocupação com custos dos combustíveis e a logística no país.
A iniciativa complementa uma Medida Provisória que visa garantir maior estabilidade no setor de combustíveis, oferecendo mecanismos para ajustar impostos e evitar variações bruscas nos preços.
A área econômica entende que a combinação do cenário internacional difícil com a sensibilidade dos preços pede respostas rápidas para proteger o poder de compra das famílias e manter expectativas inflacionárias sob controle.