Marcos Hermanson
Folhapress
O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) publicou um relatório que sugere a imposição de novas tarifas contra o Brasil, destacando a saída de grandes empresas exportadoras da Moratória da Soja, um acordo privado criado para evitar o desmatamento, e o aumento do desmatamento em 2021 durante o governo de Bolsonaro.
De acordo com as primeiras análises do governo de Donald Trump, apesar dos esforços para aplicar as leis ambientais, o Brasil não conseguiu acabar com o desmatamento ilegal. Esse problema já havia sido apontado no início da investigação, em julho do último ano.
O relatório salienta que, por não conseguir implementar totalmente suas leis ambientais, e em alguns casos ter até revogado algumas, o desmatamento se tornou algo frequente, atingindo o maior nível em 15 anos em 2021.
Nos comentários recebidos pelo governo americano, o USTR reconhece os esforços do governo de Lula para melhorar a fiscalização ambiental e reduzir o desmatamento, que no último ano chegou ao menor patamar desde 2019.
Mesmo assim, o documento alerta que esses avanços podem ser revertidos por futuras administrações, o que pode levar ao aumento novamente do desmatamento ilegal.
Segundo o relatório dos EUA, o desmatamento reduz o preço dos produtos agrícolas que o Brasil exporta e afeta a competitividade do país no mercado mundial. Isso porque é mais fácil e barato produzir alimentos em áreas já desmatadas e degradadas, o que aumenta a oferta de produtos brasileiros no mercado, fazendo os preços caírem.
Embora o relatório critique o desmatamento ilegal por vantagens comerciais, ele contrasta com as políticas do governo Trump que apoiavam a exploração de recursos fósseis e diminuíram recursos para combater as mudanças climáticas.
Lançado em 2 de maio, o texto acusa práticas comerciais desleais do Brasil e recomenda a aplicação de tarifas de 25% sobre produtos importados brasileiros, com exceções para café, frutas, carne bovina e aviões.
Mesmo retirando a carne bovina da lista de produtos tarifados, o relatório menciona a prática da “lavagem” de gado, onde bois criados em áreas ilegalmente desmatadas são transferidos para outras regiões antes de serem vendidos, ocultando a origem ilegal.
O USTR também alerta que, sem o cumprimento efetivo das leis ambientais, madeireiros e serrarias podem disfarçar madeira ilegal nas cadeias globais de suprimentos, e pecuaristas podem fazer o mesmo com gado criado em terras desmatadas ilegalmente, além de subornos a funcionários para facilitar inspeções e autorizações.
O relatório revela ainda que alguns governos estaduais têm tentado afrouxar as leis ambientais. Cita especificamente uma lei em Mato Grosso, aprovada pelo governador Mauro Mendes (União), que permite ao estado tirar benefícios fiscais de empresas que assinaram acordos privados mais rígidos que a lei federal.
Essa lei resultou na saída de grandes multinacionais do acordo da Moratória da Soja, firmado em 2006 por grandes negociantes como Bunge, Cargill e LDC, que compromete essas empresas a não comprar soja de áreas desmatadas após 2008. Em janeiro, as tradings anunciaram o abandono do acordo.
O governo americano destaca que essa ação de Mato Grosso enfraqueceu a Moratória da Soja, reduzindo o impacto do acordo sobre as taxas de desmatamento.
Por fim, o documento aponta falhas nas bases de dados usadas para monitorar o uso da terra no Brasil, ressaltando que as autoridades não fazem uma auditoria adequada do Cadastro Ambiental Rural para identificar fraudes e informações falsas, por exemplo, ao comparar os dados fornecidos com imagens de satélite.
