A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (26) para discutir o Projeto de Lei 6151/25, que propõe a criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática.
O evento acontecerá às 9h30 e reunirá especialistas em saúde mental, representantes do Sistema Único de Saúde (SUS), pesquisadores, organizações da sociedade civil e pessoas afetadas por eventos climáticos extremos.
O projeto, de autoria dos deputados Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), visa desenvolver uma política pública focada nos impactos emocionais, psicossociais e comunitários causados por enchentes, secas, queimadas, deslizamentos e deslocamentos forçados.
Entre as ações previstas estão:
- a criação do Sistema Nacional de Saúde Mental Climática;
- atendimento psicossocial antes, durante e após eventos extremos;
- implantação de Centros de Resiliência, Cura e Reconstrução de Comunidades nas áreas afetadas.
A iniciativa ganhou destaque após as enchentes no Rio Grande do Sul e tem o apoio da advogada e ativista climática Luciana Brafman, fundadora da Time To Act, que também participará da audiência.
O debate foi solicitado pelo relator do projeto na comissão, deputado Gilson Daniel (Pode-ES), que destacou a importância da audiência para aprofundar a discussão.
Além disso, foi lançada a campanha “Saúde Mental Climática”, destinada a disseminar informações sobre o tema e acompanhar o andamento da proposta no Congresso Nacional.