A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realizará uma discussão na terça-feira (26) para tratar dos desafios relacionados ao financiamento do salário mínimo e da jornada de trabalho de 36 horas para os profissionais de enfermagem no setor público. A Proposta de Emenda à Constituição 19/24, originada no Senado Federal, traz essas propostas.
A sessão será às 16 horas, no plenário 8. Entre os convidados estão os ministros Bruno Moretti, do Planejamento e Orçamento; e Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego.
O debate foi solicitado pelo deputado Bruno Farias (Avante-MG), que destaca a importância social, econômica e estrutural do tema para o sistema de saúde do país.
Bruno Farias ressalta que os profissionais de enfermagem prestam a maior parte do cuidado direto aos pacientes e que a definição de uma jornada de 36 horas semanais está ligada diretamente à qualidade do atendimento, à segurança dos pacientes e ao bem-estar físico e mental dos trabalhadores.
Ele observa que a implementação do piso salarial para a categoria foi um avanço significativo na valorização profissional, mas também trouxe desafios relacionados ao financiamento e sustentabilidade, especialmente para estados, municípios e entidades filantrópicas.
Discutir as fontes de financiamento é fundamental para garantir que o piso salarial seja cumprido sem prejudicar a oferta dos serviços de saúde.
De acordo com o deputado, essa conversa é essencial para encontrar um equilíbrio entre direitos trabalhistas, qualidade no atendimento e responsabilidade fiscal, visando soluções duradouras tanto para os profissionais de enfermagem quanto para a sociedade.