O deputado Thiago Manzoni apresentou um projeto de lei para criar a Política Distrital de Unidades Prisionais Produtivas (PDUPP), que busca combater o tempo ocioso dos presos, atrair investimentos privados para os presídios e reduzir custos para a população.
O projeto prevê a instalação de fábricas e unidades agrícolas dentro dos estabelecimentos prisionais do Distrito Federal, onde os detentos poderão trabalhar e produzir produtos enquanto cumprem suas penas.
Essas unidades, chamadas Unidades Prisionais Produtivas (UPPs), funcionarão por meio de parcerias entre o governo e empresas privadas, que participarão de processos de seleção seguindo regras do Governo do Distrito Federal.
Cada presídio deverá ter um plano específico que definirá a atividade produtiva, o número de vagas para trabalho e as regras de segurança e logística para a parceria.
Pagamento e divisão
Os presos que participarem do programa receberão um auxílio mensal de pelo menos um salário mínimo. Este valor será dividido da seguinte forma: sustento da família, ressarcimento ao governo, poupança para o momento da liberdade e uma pequena quantia para gastos básicos dentro do presídio.
Críticas à situação atual
Thiago Manzoni critica o sistema prisional atual, que considera um fracasso social e financeiro, destacando os altos custos e a ociosidade dos presos, que, muitas vezes, retornam à criminalidade sem qualificação.
Ele afirma que o sistema atual reforça a reincidência porque não oferece oportunidades para que os detentos aprendam uma profissão e tenham recursos ao sair da prisão.
Experiências em outros estados
Esse modelo já existe em outros estados brasileiros, como Santa Catarina, onde desde 2009 funciona uma fábrica dentro de um presídio, e em Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, onde unidades industriais capacitam presos e facilitam sua reinserção no mercado de trabalho.