JOÃO GABRIEL
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O Congresso Nacional vai debater na sessão desta quinta-feira (18) a possível revogação dos vetos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a algumas regras polêmicas da lei das eólicas offshore, que tratam de energia gerada no mar, mas que trazem custos extras.
A lei das eólicas offshore foi aprovada no final de 2024 para disciplinar a produção de energia no oceano. No entanto, o texto original ganhou diversos acréscimos que, segundo especialistas, podem elevar a conta de luz em até R$ 545 bilhões até 2050.
Esses acréscimos incluem a obrigatoriedade da contratação contínua de usinas termelétricas a gás, que são mais caras e poluentes. Em janeiro de 2025, o governo vetou parte dessas mudanças.
Se os vetos forem derrubados, o impacto esperado na conta de luz será de R$ 348 bilhões até 2050, um aumento significativo. Somando-se ao que já foi aprovado e gerou um custo extra de quase R$ 200 bilhões, o aumento pode chegar a 9% no preço da energia nesse período, conforme estudo da consultoria PSR, contratado por entidades do setor industrial e energético, que defendem a manutenção dos vetos.
Em junho de 2025, o Congresso já havia aceitado parte dos vetos do governo, o que manteve oficialmente algumas das regras questionadas, adicionando um custo extra considerável.
Entre os pontos aprovados naquele momento estavam a exigência de contratação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), uso de hidrogênio no Nordeste, incentivo às eólicas no Sul e a extensão de benefícios fiscais do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica).
O aumento da conta de luz é uma preocupação do governo Lula para 2026, especialmente por poder afetar a popularidade em um ano eleitoral disputado, com oposição forte, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Para a sessão desta quinta-feira, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), incluiu na pauta os vetos restantes que podem ser derrubados, o que elevaria os custos para os consumidores.
Este é um período em que o Congresso está com poucos parlamentares na capital, pois muitos estão em seus estados focados nas eleições.
Entre os vetos em análise está o que obriga a contratação contínua das termelétricas a gás, o que, segundo a Abrace, entidade que representa grandes consumidores, pode adicionar R$ 155 bilhões à conta de luz.
Outro ponto é a prorrogação da contratação de usinas a carvão, que são ainda mais poluentes, e que podem aumentar os custos em R$ 92 bilhões.
Também está na pauta um veto sobre o aumento do subsídio para geração distribuída de energia — que inclui painéis solares em residências e condomínios — e que pode elevar a conta em até R$ 101 bilhões.
O estudo da PSR aponta que essas medidas podem elevar em 25% as emissões de gás carbônico da matriz energética brasileira, e levar ao excesso de energia na rede, dificultando o equilíbrio da geração elétrica.
O custo para cada estado varia entre R$ 12 bilhões e quase R$ 20 bilhões, conforme a tarifa local de energia.
Os estados mais afetados seriam Pará (R$ 19,45 bi), Mato Grosso do Sul (R$ 18,03 bi), Rio de Janeiro (R$ 17,97 bi), Alagoas (R$ 17,88 bi) e Amazonas (R$ 17,77 bi).