JÚLIA GALVÃO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
A Receita Federal disponibiliza uma calculadora gratuita para ajudar investidores pessoas físicas a calcular ganhos e perdas com operações na Bolsa de Valores. Desenvolvida em parceria com a B3, a ferramenta chamada ReVar está integrada ao portal e-CAC da Receita.
De acordo com Henrique Silveira, auditor fiscal da Receita, o ReVar facilita o cálculo dos impostos a pagar sobre operações de renda variável feitas no mercado organizado brasileiro, principalmente na B3. A ferramenta calcula o lucro líquido, identifica prejuízos que podem ser compensados e gera automaticamente o Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) quando houver imposto devido.
O sistema importa dados diretamente do investidor após ele autorizar o acesso pela área do investidor da B3. Isso evita o preenchimento manual e diminui o risco de erros.
É importante destacar que o ReVar somente começa a receber dados a partir do primeiro dia útil do mês seguinte à autorização; não há importação retroativa.
O ReVar é destinado apenas a pessoas físicas e contempla, por enquanto, operações feitas no mercado à vista no Brasil. Não inclui renda fixa nem operações no exterior.
A Receita Federal planeja ampliar o sistema para incluir outros tipos de operações, como empréstimo de ativos, contratos futuros, mercado a termo e opções.
Embora existam calculadoras oferecidas por corretoras, a recomendação é usar o ReVar por seguir diretamente as regras da Receita. No futuro, a ferramenta deve se tornar obrigatória.
Como autorizar o ReVar a usar seus dados?
Para começar a usar o ReVar, o investidor deve autorizar o compartilhamento de dados na área do investidor da B3. Após login, deve acessar o menu “Serviços”, selecionar “Calculadora de IR”, clicar em “ReVar – Receita Federal” e depois em “Vincular ReVar”. A autorização é confirmada na plataforma e um e-mail é enviado com um link para o portal e-CAC da Receita.
Se o investidor não for elegível, receberá uma mensagem informando que os produtos da carteira não são atendidos.
Como acessar o ReVar pela primeira vez?
O acesso ao ReVar é feito pelo portal e-CAC da Receita Federal, exigindo conta Gov.br com nível prata ou ouro. Após login, encontra-se no menu “Declarações e Demonstrativos > Apurar Imposto sobre a Renda Variável”.
Se a autorização não estiver concedida, será exibida uma mensagem para retornar à área do investidor da B3 e realizar o procedimento. Se os dados ainda não estiverem disponíveis, o sistema avisará que os dados só serão carregados a partir do mês seguinte à autorização.
Tela de posição inicial
Antes de usar a calculadora, o investidor precisa preencher a tela de posição inicial, confirmando a posição informada pela B3 e preenchendo o custo médio dos ativos. Sem essa confirmação, o menu da calculadora não é liberado.
Um aviso alerta que é necessário preencher posições em custódia registradas pela B3. As quantidades já vêm informadas, mas o investidor deve digitar o custo médio de cada ativo.
A aba “Dados Gerais” agrega os prejuízos acumulados e valores de imposto retido na fonte para compensação futura.
As posições em custódia refletem as quantidades já liquidadas até a data informada, mas para fins tributários, deve-se considerar também as operações realizadas e ainda não liquidadas, conforme o pregão.
Preenchimento dos dados gerais
Na guia “Dados Gerais”, o investidor deve informar o prejuízo acumulado até o dia da autorização, por grupo de tributação, e os valores de imposto retido na fonte que podem ser usados para compensação.
O botão “Concluir” só é habilitado após o preenchimento completo, mesmo de valores zero, para eliminar pendências.
Preenchimento da custódia
Na aba “Custódia”, o investidor informa o custo médio de todos os ativos no dia da autorização, considerando os ativos liquidados e provisionados (operados, mas ainda não liquidados).
O custo médio é informado até a sexta casa decimal. Por exemplo, para R$ 10,00 deve-se informar 1 seguido de sete zeros.
Após preencher todos os campos necessários, o botão “Concluir” libera o acesso completo à calculadora.
Os valores inseridos são usados para calcular ganhos ou prejuízos, base para os cálculos futuros. Para editar, o investidor pode acessar “Posição Inicial” no menu.
Detalhamento dos investimentos
Com a posição inicial concluída, o menu completo apresenta as guias: Início, Posição Inicial, Resolução de Pendências, Eventos, Estoque e Extrato de Operações.
Na guia “Início” há um painel com resumo anual e cartões mensais agrupando operações por tipo e grupo de tributação, com valor e situação do imposto.
Clicando em um mês, abre um pop-up com guias: Detalhamento, Pagamento, Análise de Isenção e Custos Diversos.
Na guia “Detalhamento” é possível conferir valor a pagar, gerar Darf com código de barras e QR-Code para Pix, resultado por grupo de tributação, custos diversos, prejuízos a compensar e memória de cálculo do imposto.
Como fazer o pagamento do imposto?
Na guia “Pagamento” são mostrados os valores do imposto calculado, imposto acumulado inferior a R$ 10 que será somado aos próximos meses, pagamentos informados, imposto devido, juros e multa por atraso.