O governo do Brasil, junto com o Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores, está trabalhando para trazer de volta fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais e culturais que estão em pelo menos 14 países. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, existem pelo menos 20 processos de devolução em andamento.
A Procuradoria-Geral da República no Ceará também participa dessas iniciativas. De acordo com a instituição, os Estados Unidos têm o maior número de pedidos de devolução, com oito casos abertos, seguidos pela Alemanha com quatro; Reino Unido com três; Itália com dois; e França, Suíça, Irlanda, Portugal, Uruguai e Japão com um caso cada. Os pedidos feitos para Espanha e Coreia do Sul foram negados.
Entre os casos recentes, um acordo entre Brasil e Alemanha vai devolver ao sertão do Araripe, no Ceará, o dinossauro Irritator challengeri, que foi retirado ilegalmente do país e está desde 1991 no Museu Estadual de História Natural de Stuttgart. O retorno do manto Tupinambá, previsto para 2024, também faz parte das ações de repatriação lideradas pelo Itamaraty, em parceria com pesquisadores brasileiros. Em fevereiro deste ano, outros 45 fósseis originais da Bacia do Araripe que estavam na Suíça foram devolvidos ao Brasil.
O diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, em Santana do Araripe, Allysson Pinheiro, destacou que, além das negociações conduzidas pelo Ministério das Relações Exteriores, há ações judiciais feitas pelo Ministério Público Federal. Ele mencionou que há também negociações com Alemanha, Estados Unidos, França, Coreia, Japão e Itália.
No Brasil, os fósseis são protegidos pelo Decreto 4.146, de 1942, que determina que esse patrimônio natural pertence à União e não pode ser de propriedade privada. A exportação só é permitida em casos especiais, com autorização do Ministério de Ciência e Tecnologia e vínculo do receptor com uma instituição brasileira.
O tema ganhou destaque nos últimos anos, principalmente com o retorno, em 2023, do pequeno dinossauro Ubirajara jubatus, que agora faz parte do acervo do Museu de Santana do Araripe. Segundo a paleontóloga Aline Ghilard, coordenadora do Laboratório de Dinossauros da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a pressão de brasileiros nas redes sociais foi fundamental para que o museu alemão liberasse o fóssil.
Aline Ghilard relaciona esse caso ao chamado colonialismo científico, uma prática que ainda acontece e que faz com que materiais de territórios explorados sejam levados para coleções estrangeiras. Ela aponta que isso prejudica a ciência brasileira, pois muitos fósseis ficam inacessíveis aos pesquisadores do país e acabam gerando conhecimento e reconhecimento acadêmico fora do Brasil.
Estudos citados confirmam essa visão. Uma pesquisa publicada na Palaeontologia Electronica, que analisou dados de 1955 a 2025, identificou pelo menos 490 fósseis de macroinvertebrados retirados ilegalmente da Bacia do Araripe. Outro estudo, apresentado pela Royal Society Open Science, mostrou que 88% dos fósseis descritos em 71 artigos científicos sobre macrofósseis do Cretáceo da região foram levados para coleções fora do Brasil e ainda não foram devolvidos.
Por outro lado, há casos de devolução voluntária. Em 2021, a Universidade do Kansas devolveu ao Brasil a aranha Cretapalpus vittari, que viveu há mais de 100 milhões de anos na região do Araripe. No entanto, a resistência de instituições e países em devolver materiais ainda é um desafio frequente.
Para o Museu de Santana do Araripe, a repatriação também traz benefícios locais. Allyson Pinheiro comentou que a volta do Ubirajara aumentou o número de visitantes e de investimentos, além de fortalecer a identidade e o orgulho da região.
A Bacia do Araripe foi reconhecida como geoparque mundial pela Unesco em 2006 e, em fevereiro de 2024, passou a ser candidata a patrimônio da humanidade pela organização. A área abrange municípios do Ceará, Piauí e Pernambuco.