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Ataque a instituições nos levou a 2 ditaduras, diz Barroso em posse no TSE

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Ministro fez crítica indireta ao presidente Jair Bolsonaro e afirma que é preciso “armar o povo com educação, cultura e ciência”

Luis Roberto Barroso: ministro tomou posse na presidência do TSE nesta segunda (Abdias Pinheiro/ASCOM/TSE/Flickr)

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, tomou posse dando recados ao governo. Integrante também do Supremo Tribunal Federal (STF), ele disse que a Corte pode sim ser criticada, mas isso não pode justificar “o ataque destrutivo às instituições, a pretexto de salvá-las, depurá-las ou expurgá-las”, o que já provocou “duas longas ditaduras” na história do país.

Barroso também criticou as deficiências no ensino brasileiro, dizendo que é preciso “armar o povo com educação, cultura e ciência”. E elogiou mulheres líderes de governos estrangeiros que tomaram medidas restritivas para frear a epidemia de covid-19, caminho oposto ao defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, que acompanhou a cerimônia de posse por videoconferência.

Ele não citou, mas ao falar das ditaduras do passado se referia ao Estado Novo de Getúlio Vargas (1937-1945) e à ditadura militar (1964-1985), regime que costuma ser exaltado por Bolsonaro. Além disso, na reunião ministerial de 22 de abril, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse: “Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF. E é isso que me choca.” O vídeo do encontro foi divulgado na última sexta-feira por ordem do ministro do STF Celso de Mello.

— Só quem não soube a sombra não reconhece a luz que é viver em um Estado constitucional de direito, com todas as suas circunstâncias. Nós já percorremos e derrotamos os ciclos do atraso. Hoje, vivemos sob o reinado da Constituição, cujo intérprete final é o Supremo Tribunal Federal. Como qualquer instituição em uma democracia, o Supremo está sujeito à crítica pública e deve estar aberto ao sentimento da sociedade. Cabe lembrar, porém, que o ataque destrutivo às instituições, a pretexto de salvá-las, depurá-las ou expurgá-las, já nos trouxe duas longas ditaduras na República — disse Barroso.

Na mesma reunião, Bolsonaro, que tem uma política de liberar armamentos e munições, pregou que o povo se armasse para evitar uma ditadura. O presidente afirmou na ocasião: “Como é fácil impor uma ditadura no Brasil. Como é fácil. O povo tá dentro de casa. Por isso que eu quero, ministro da Justiça e ministro da Defesa, que o povo se arme! Que é a garantia que não vai ter um filho da puta aparecer pra impor uma ditadura aqui! Que é fácil impor uma ditadura! Facílimo!”

Nesta segunda-feira, Barroso disse:

— A falta de educação produz vidas menos iluminadas, trabalhadores menos produtivos e um número limitado de pessoas capazes de pensar criativamente um país melhor e maior. A educação, mais que tudo, não pode ser capturada pela mediocridade, pela grosseria e por visões pré-iluministas do mundo. Precisamos armar o povo com educação, cultura e ciência.

Barroso começou seu discurso com uma mensagem de solidariedade às pessoas que perderam alguém para a doença, ou que ficaram desempregadas em razão da pandemia. Ele citou três objetivos de sua gestão: uma campanha pelo voto consciente; atrair jovens para a política; e o “empoderamento feminino”, ou seja, atrair também mulheres para a política e postos-chave.

Ao falar das mulheres, não chegou a criticar diretamente Bolsonaro, mas elogiou duas líderes que tomaram medidas restritivas para frear a pandemia: a primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Arden, e a chanceler da Alemanha, Angela Merkel. O presidente brasileiro, por outro lado, é crítico das restrições adotadas por governadores e prefeitos.

O vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, da qual participaram Bolsonaro e seus ministros, faz parte do inquérito aberto na Corte para investigar as acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Ele apontou a reunião como uma das provas de que Bolsonaro tentou interferir no trabalho da Polícia Federal (PF). O vídeo foi divulgado quase na íntegra e revelou outros episódios, como as críticas de Weintraub.

No despacho em que liberou a gravação, Celso de Mello disse ter constatado “a ocorrência de aparente prática criminosa, que teria sido cometida pelo Ministro da Educação, Abraham Weintraub”. Também mandou oficiar cada um dos demais ministros da Corte para que “possam, querendo, adotar as medidas que julgarem pertinentes”. Segundo Celso, a declaração do ministro da Educação é uma “gravíssima aleivosia” e “põe em evidência, além do seu destacado grau de incivilidade e de inaceitável grosseria, que tal afirmação configuraria possível delito contra a honra (como o crime de injúria)”.

Posse virtual

Barroso ficará no posto até fevereiro de 2022. A cerimônia de posse foi virtual, em razão da pandemia de covid-19. Os convidados participaram à distância, por vídeo. Foi o caso, por exemplo, do presidente Jair Bolsonaro, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

No plenário do TSE, estavam presentes apenas o próprio Barroso, sua antecessora no cargo, ministra Rosa Weber, o novo vice-presidente da Corte, Edson Fachin, e o ministro Luis Felipe Salomão. Para minimizar os riscos de contágio pela doença, todos eles ficaram a mais de dois metros de distância um do outro.

Felipe Santa Cruz, da OAB, também deu seu recado ao governo. Ele afirmou que a democracia brasileira enfrenta um “enorme desafio”. Segundo Santa Cruz, que já trocou críticas públicas com Bolsonaro, a crise de saúde provocada pela pandemia tem se agravado em função da “instabilidade política”.

Na última sexta-feira, o presidente da OAB criticou a nota em que o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno citou “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional” caso houvesse uma determinação de busca e apreensão do celular do presidente.

– A situação do país torna-se ainda mais grave diante de posturas autoritárias que afrontam as determinações científicas e negam a realidade.  A falsa dicotomia criada entre cuidar da saúde e cuidar da economia coloca o país numa das piores situações em todo o mundo. Com a enorme dificuldade de coordenação da crise sanitária, também não conseguimos implementar medidas mais eficazes de manutenção de empregos e para salvar o micro e o pequeno empresário.

O quadro de grande instabilidade exige de todas as instituições redobrada atenção. Afrontas, ameaças institucionais e tentativa de desrespeito à Constituição não podem ser admitidas. Nesse sentido, grande importância tem tido o Poder Judiciário – disse o presidente da OAB.

Barroso demonstrou preocupação com as “fake news”, chamando seus disseminadores de “terroristas virtuais”. Mas também afirmou que a atuação da Justiça Eleitoral é limitada para enfrentar o problema. Segundo ele, isso é uma tarefa principalmente para as empresas de tecnologia, para a imprensa profissional e para a própria sociedade.

— Uma das grandes preocupações da Justiça Eleitoral são as chamadas fake news ou, mais apropriadamente, as campanhas de desinformação, difamação e de ódio. Refiro-me às informações intencionalmente falsas e deliberadamente propagadas. A internet permitiu a conexão de bilhões de pessoas pelo mundo afora em tempo real, dando lugar a fontes de informação independentes e aumentando o pluralismo de ideias em circulação. Porém, na medida em que as redes sociais adquiriram protagonismo no processo eleitoral, passaram a sofrer a atuação pervertida de milícias digitais, que disseminam o ódio e a radicalização. São terroristas virtuais que utilizam como tática a violência moral, em lugar de participarem do debate de ideias de maneira limpa e construtiva — disse Barroso.

Assim como já havia feito antes, o ministro voltou a defender uma reforma nos sistema eleitoral para “baratear o custo das eleições, aumentar a representatividade parlamentar e facilitar a governabilidade”. Também sustentou mais uma vez que, caso adiadas as eleições municipais de 2020 em razão da pandemia, isso seja pelo menor prazo possível e sem a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

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PSOL pede que STF investigue páginas bolsonaristas deletadas pelo Facebook

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Partido quer que as contas, usadas para enganar usuários do Facebook, sejam incluídas no inquérito das fake news

(Banco de Imagens/AP Images)

Parlamentares da bancada do PSOL na Câmara ingressaram com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Alexandre de Moraes inclua nas investigações do inquérito que apura a disseminação de fake news, os fatos apurados pelo Facebook para deletar 88 páginas bolsonaristas da plataforma nessa quarta-feira. O partido solicita ainda que os administradores associados a elas sejam responsabilizados.

As contas, páginas e grupos na rede social eram ligados a funcionários dos gabinetes do presidente da República, Jair Bolsonaro, parlamentares da base de apoio, e aos filhos: o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos – RJ), o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O conteúdo publicado por essas contas era favorável ao presidente.

Na decisão de apagar as contas, a plataforma considerou que elas enganavam os usuários, já que os administradores usavam identidades falsas na rede e fingiam ser veículos de imprensa. Entre as publicações, havia conteúdos de ataque ao STF, além de ataques a adversários políticos de Bolsonaro e discurso de ódio. Por isso, os deputados querem que as informações apuradas pela rede social para determinar a exclusão das contas sejam parte da investigação na corte.

O grupo de deputados ainda solicitou ao ministro a busca e apreensão de provas e indícios que liguem as contas extintas ao objeto do inquérito, “diante da possibilidade de ocultamento e destruição de provas”.

No Supremo, a rede de blogueiros, empresários e deputados bolsonaristas, que seriam articulados por pelo vereador Carlos Bolsonaro, já foi alvo de buscas no âmbito do inquérito das fake news, que também apura ataques à corte. A investigação tramita sob sigilo e o relator é Alexandre de Moraes.

 

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Mourão pede recursos para Amazônia, mas investidores cobram resultados

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Após reunião com representantes de fundos estrangeiros, vice-presidente afirmou que investidores querem resultados antes de se comprometer

 “Vice-presidente Hamilton Mourão: “Eles querem ver resultados e os resultados que podemos apresentar é que haja redução do desmatamento” (Adnilton Farias/Flickr)

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse nesta quinta-feira que os investidores internacionais querem “ver resultados” na área ambiental para destinarem recursos para o Brasil. Após reunião com representantes de fundos estrangeiros, Mourão disse que eles não se comprometeram com investimentos.

“Eles querem ver resultados e os resultados que podemos apresentar é que haja redução do desmatamento”, afirmou. “A ideia é que até 2022, dentro do governo do presidente Jair Bolsonaro, vamos pouco a pouco arrinconando esses que cometem ilegalidades para chegar a um número de desmatamento aceitável”, completou.

Mourão ressaltou que o Brasil tem 84% da Floresta Amazônica preservada e não precisa derrubar “nem uma árvore a mais”. De acordo com o vice-presidente, foram retomadas conversas com dois grandes doadores do Fundo Amazônia, Noruega e Alemanha, e o Brasil aguarda uma resposta em relação às ações apresentadas para combate ao desmatamento.

“Uma vez que consigamos apresentar dados consistentes, os recursos serão novamente abertos a projetos para a Amazônia. Não há prazo, mas nossa visão é que, conseguindo apresentar no segundo semestre um resultado positivo em relação às queimadas, podemos dizer que estamos cumprindo nossa parte, agora podem cumprir a de vocês”, acrescentou.

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Salles diz que proibição de queimadas entra em vigor na próxima semana

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Decreto proibirá queimadas em todo o país por 120 dias; governo tem tentado convencer investidores de que está trabalhando para redução do desmatamento

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Com covid, Bolsonaro tem rotina com cloroquina, videochamadas e isolamento

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“Estou me sentindo muito bem”, disse Bolsonaro ao comentar que está tomando hidroxicloroquina, remédio que não tem eficácia comprovada contra a covid-19

Bolsonaro: presidente passou meses minimizado a pandemia e contrariando recomendações médicas (Adriano Machado/Reuters)

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira que teve resultado positivo em teste para covid-19, após passar meses minimizado a pandemia e contrariando recomendações de especialistas, mas afirmou estar se sentindo bem depois de sofrer os primeiros sintomas no fim de semana e de ter ficado mal na segunda-feira.

“Todo mundo sabia que ele (vírus) mais cedo ou mais tarde iria atingir uma parte considerável da população, como tem muita gente… eu, por exemplo, se eu não tivesse feito o exame não saberia do resultado, e ele acabou de dar positivo”, disse Bolsonaro em entrevista transmitida ao vivo por algumas emissoras convidadas para uma entrevista no Palácio da Alvorada.

Bolsonaro, de 65 anos, realizou o teste na segunda-feira, depois de começar a ter sintomas leves no domingo. Na segunda-feira, Bolsonaro teve dor no corpo e febre de 38 graus, e disse a apoiadores, em frente ao Palácio da Alvorada, que tinha ido ao Hospital das Forças Armadas fazer uma radiografia de pulmão, que não revelou nenhum problema.

Bolsonaro também fez questão de informar, mesmo antes do resultado do exame, que já havia começado a tomar hidroxicloroquina, medicamente contra malária que não tem comprovação de eficácia contra a Covid-19, mas é defendido pelo presidente.

Nesta terça, Bolsonaro confirmou que tomou uma primeira dose do medicamento, associado ao antibiótico azitromicina, na noite de segunda, e uma nova dose às 5h desta terça. No fim da tarde, Bolsonaro publicou um vídeo nas redes sociais tomando uma terceira dose do medicamento.

“Estou tomando aqui a terceira dose da hidroxicloroquina. Estou me sentindo muito bem, estava mais ou menos no domingo, mal na segunda-feira, hoje, terça, estou muito melhor do que sábado, então, com toda certeza, está dando certo”, disse Bolsonaro no vídeo.

“Sabemos que hoje em dia existem outros remédios que podem ajudar a combater o coronavírus, sabemos que nenhum tem sua eficácia cientificamente comprovada, mas mais uma pessoa que está dando certo, então eu confio na hidroxicloroquina”, acrescentou.

Durante a entrevista no Palácio da Alvorada, Bolsonaro chegou a se afastar um pouco dos repórteres para tirar a máscara que usava para mostrar que estava bem.

A agenda presencial do presidente foi cancelada esta semana, inclusive duas viagens previstas para sexta e sábado. Segundo ele, vai seguir o protocolo de distanciamento e manter as agendas por videoconferência.

Bolsonaro afirmou ainda que o resultado não o surpreendeu. “Eu confesso que de fato achava que já tinha pego lá atrás, devido à minha atividade muito dinâmica frente à população”, disse. “Achava que tivesse contraído e não tivesse percebido.”

O presidente foi frequentemente criticado por se expor e incentivar aglomerações, além de andar sem máscaras. Desde o início da epidemia, Bolsonaro frequentou várias vezes manifestações a favor de seu governo, foi a farmácias, visitou cidades-satélites e, recentemente, esteve em um posto da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Na maior parte das vezes, sem usar máscaras.

Por mais de uma vez, o presidente menosprezou os riscos da epidemia, que chegou a chamar de “gripezinha”.

Na entrevista em que revelou estar também contaminado, voltou a afirmar que houve um “superdimensionamento” e mais uma vez defendeu que é preciso colocar a economia do país para rodar.

“No meu entender houve superdimensionamento. Sabemos da fatalidade do vírus para aqueles que tem uma certa idade, como eu acima de 65 anos, bem como aqueles que tem comorbidade, tem doenças, outros problemas. Nisso o vírus poderia ser decisivo e levar a óbito. Todo mundo sabia disso”, disse.

“O isolamento foi horizontal, todo mundo ficou em casa, uma obrigação. Medidas outras, no meu entender, exageradas ou não, levou um certo pânico à sociedade no tocante ao vírus”, acrescentou.

Apesar das medidas adotadas por governadores e prefeitos para tentar frear a disseminação do coronavírus no país, o Brasil chegou nesta terça-feira a 1.668.589 casos confirmados de Covid-19, com 66.741 mortos.

A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) alertou que o caso de Bolsonaro demonstra necessidade de fortalecer as medidas de combate à doença no Brasil.

“A mensagem é que o vírus é imprevisível e não respeita raça, classe ou pessoas no poder, apesar da segurança ao redor de qualquer presidente”, disse o diretor do Departamento de Doenças Transmissíveis da Opas, Marcos Espinal, em entrevista coletiva por videoconferência.

Segundo ele, a confirmação do caso de Covid-19 do presidente mostra que o Brasil precisa reforçar a implementação das recomendações de distanciamento social e do uso de máscara para mitigar a disseminação do coronavírus.

Contatos

Desde a sexta-feira, dois dias antes de apresentar os primeiros sintomas da Covid-19, o presidente teve oficialmente contato com pelo menos duas dezenas de pessoas, de acordo com suas agendas, além de um número não calculado de assessores e assistentes.

Na lista de pessoas que estiveram com Bolsonaro recentemente estão, por exemplo, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que almoçou com ele no Palácio da Alvorada. Estavam também no encontro organizado por Skaf, entre outros, Luiz Carlos Trabuco, do Bradesco, Francisco Gomes, da Embraer, Rubens Ometto, da Cosan, e Lorival Nogueira, da BRF.

No sábado pela manhã, Bolsonaro sobrevoou rapidamente áreas atingidas pelo ciclone em Santa Catarina. Ao chegar a Florianópolis, foi recebido pela vice-governadora Daniela Reinehr, além dos senadores Dário Berger (MDB), Esperidião Amin (PP) e Jorginho Mello (PL).

O presidente também participou no mesmo dia de almoço na residência oficial do embaixador dos Estados Unidos em Brasília, Todd Chapman, para comemorar a independência dos EUA. No encontro, além de vários servidores da embaixada, estavam os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), além do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente.

Em uma foto divulgada pelas redes sociais, ninguém no encontro usava máscaras. A embaixada informou nesta terça-feira via Twitter que o embaixador e sua esposa “testaram negativo e permanecerão em casa em quarentena”. Segundo o tuíte, a embaixada está avaliando toda a equipe que pode ter sido exposta à Covid-19.

Na segunda, mesmo depois dos sintomas, Bolsonaro se reuniu novamente por várias vezes com Braga Netto e Ramos, e também com o ministro da Economia, Paulo Guedes, além de outros membros do governo.

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Flávio Bolsonaro depõe pela 1ª vez ao MP do Rio sobre caso das rachadinhas

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Por videoconferência, o senador Flávio Bolsonaro prestou seu primeiro depoimento mais de um ano e meio depois que o caso das rachadinhas veio à tona

Flávio: o ex-assessor Fabrício Queiroz movimentou cerca de 1,2 milhão de reais em suas contas (Pedro França/Agência Senado/Flickr)

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) prestou depoimento nesta terça-feira no âmbito das investigações sobre a rachadinha da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, mais de um ano e meio depois que o caso veio à tona.

A defesa do senador disse que “o depoimento atende a pedido feito pela defesa, que quer restabelecer a verdade” e reafirma que Flávio Bolsonaro “não praticou qualquer irregularidade e que confia na Justiça”.

Os detalhes da oitiva por videoconferência não foram revelados. “As investigações seguem sob sigilo”, informou o Ministério Público do Rio.

A defesa do senador revelou ainda que após o depoimento desta terça-feira, a esposa de Flávio, Fernanda Bolsonaro, não será mais ouvida pelo MP.

O caso da rachadinha da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro surgiu no fim de 2018, durante a operação Furna da Onça, da Lava Jato. Relatórios do antigo Coaf identificaram movimentações financeiras atípicas em mais de 20 gabinetes da Alerj. Pelas contas do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, passaram cerca de 1,2 milhão de reais. Queiroz foi preso mês passado em Atibaia (SP) e segue preso no complexo de Bangu, na zona oeste do Rio.

Um pedido de habeas corpus já foi negado pelo Tribunal de Justiça do Rio que encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a solicitação da defesa do ex-assessor. A mulher de Queiroz está com prisão decretada e segue foragida.

 

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Com críticas, Celso de Mello arquiva notícia-crime contra general Heleno

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O ministro do STF afirmou que as declarações do general Heleno foram “surpreendentes e inaceitáveis” e que demonstram descaso pelas instituições

Heleno: ministro se manifestou contra a apreensão do celular de Bolsonaro (Adriano Machado/Reuters)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a notícia-crime contra o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, mas classificou as declarações de Heleno como uma ameaça, chamou-as de “surpreendentes e inaceitáveis” e disse que o ministro mostrou descaso pelas instituições.

Há cerca de dois meses, Heleno publicou uma nota crítica à possibilidade de apreensão dos celulares do presidente Jair Bolsonaro dentro do inquérito que investiga a suposta interferência na Polícia Federal. No texto, Heleno afirmava que o pedido era uma “afronta” e poderia haver “consequências imprevisíveis” no caso de uma apreensão se confirmar.

“A resposta do Sr. ministro Heleno transborda as balizas do ordenamento jurídico, na medida em que há verdadeira ameaça ao adequado funcionamento do órgão máximo de um Poder constituído. Afinal, ninguém sabe o que esconde o termo ‘consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional’”, escreveu o ministro.

A nota foi feita depois que o ministro do STF encaminhou à Procuradoria-Geral da República, para que fosse feito um parecer, um pedido de parlamentares para apreensão do celular do presidente. A medida é praxe e foi negada pela PGR e pelo próprio ministro.

Celso de Mello disse ainda que a declaração de Heleno parece “prenunciar ensaios de retomada de práticas estranhas (e lesivas) à ordem constitucional” e que a história mostra que esse tipo de “insurgências” “culminam por afetar e minimizar a legitimidade do poder civil e fragilizar as instituições democráticas, ao mesmo tempo em que desrespeitam a autoridade suprema da Constituição e das leis da República e agridem o regime das liberdades fundamentais”.

A queixa-crime contra Heleno foi apresentada à PGR por um grupo de parlamentares de oposição, que considerou infrações à Lei de Segurança Nacional e a existência de crime de responsabilidade.

Ao arquivar o pedido, Celso de Mello acatou o parecer da PGR, considerando que apenas a Procuradoria pode abrir ações penais contra ministros de Estado. Segundo o ministro, não cabe ao STF determinar a instauração de inquérito por iniciativa de terceiros, sem a iniciativa do Ministério Público.

O ministro ressaltou, no entanto, que a notícia-crime serviu ao propósito e que foi informado pelo procurador-geral, Augusto Aras, que a PGR já determinou uma apuração preliminar sobre a conduta de Heleno.

“Desse modo, ciente dos fatos comunicados pelos senhores congressistas noticiantes, cabe ao Ministério Público Federal adotar, com exclusividade, as providências que entender pertinentes, seja no que se refere à suposta prática de crimes comuns, seja no que concerne ao alegado cometimento de crime de responsabilidade por parte do ora noticiado”, escreveu o ministro.

 

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