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Veiculação de propaganda partidária gratuita começa no sábado

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PSOL será o primeiro partido político a veicular a propaganda

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Começa no próximo sábado (26) a veiculação de propaganda partidária gratuita em rádio e televisão em âmbito nacional. Extinta desde 2017, a propaganda partidária foi retomada pelo Congresso Nacional no ano passado. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam neste primeiro semestre.

Pelo calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular a propaganda. Já nos dias 1º e 10 de março, serão difundidas as propagandas do PDT e do MDB, respectivamente. A íntegra do calendário está disponível no site da Corte Eleitoral.

As propagandas serão veiculadas das 19h30 às 22h30, às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos. A propaganda será realizada em todo território nacional. Segundo a norma estabelecida pelo TSE, ao menos 30% do tempo deve ser destinado à participação feminina na política.

Divisão

A divisão do tempo de cada partido foi feita de acordo com o desempenho de cada sigla nas eleições de 2018. Ao todo, serão 305 minutos de propaganda divididos entre 23 partidos. Legendas como o PT, MDB, PL e PSDB terão acesso ao maior tempo de exposição: 20 minutos e 40 inserções para cada partido.

Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes nacionais e de igual tempo nas estaduais. Para essa veiculação, no entanto, é necessária a solicitação formal dos partidos.

Já as siglas que têm entre 10 e 20 deputados eleitos poderão utilizar dez minutos por semestre para inserções de 30 segundos, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. Bancadas compostas por até nove parlamentares terão cinco minutos semestrais para a exibição federal e estadual do conteúdo partidário.

De acordo com TSE, as transmissões vão ocorrer em bloco, tanto em rede nacional quanto estadual, por meio de inserções de 30 segundos, no intervalo da programação normal das emissoras.

Será permitida a veiculação de, no máximo, três inserções nas duas primeiras horas e de até quatro na última hora de exibição. Além disso, poderão ser reproduzidas até dez inserções de 30 segundos por dia para cada rede.

É vedada, entretanto, a divulgação de inserções sequenciais, devendo ser observado o intervalo mínimo de 10 minutos entre cada uma delas. A propaganda partidária é exibida no primeiro e no segundo semestre dos anos não eleitorais e apenas no primeiro semestre dos anos em que houver eleição.

Propaganda eleitoral

Com o objetivo de conquistar votos, a propaganda eleitoral começará a ser veiculada em agosto. Também exibida em âmbito nacional, não há necessidade de solicitação formal para a veiculação do horário eleitoral gratuito.

Após o pedido de registro das candidaturas, que termina em 15 de agosto, será possível definir o tempo a que cada partido, coligação majoritária e federação terá direito. A definição é feita pelo TSE até o dia 21 de agosto.

Com a utilização de recursos publicitários, as peças serão exibidas – em âmbito nacional – nas campanhas para presidente e vice-presidente da República, e estadual quando os cargos em disputa são para senador, governador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.

A distribuição do tempo de propaganda entre as candidaturas registradas é de competência das legendas, federações e coligações. As siglas devem respeitar aos percentuais destinados às candidaturas femininas (mínimo de 30%) e de pessoas negras (definidos a cada eleição).

Proibições

Está proibida a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos, bem como a utilização de imagens ou de cenas incorretas ou incompletas, de efeitos ou de quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação.

O TSE também proibiu a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas ou a prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem, além de qualquer prática de atos que incitem a violência.

Além disso, é vedada a veiculação de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos, assim como a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinja a integridade do processo eleitoral.

Segundo a Corte Eleitoral, eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.

 

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Alexandre de Moraes é convidado para prestar informações sobre inquérito das fake news

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É a segunda vez em pouco mais de um mês que o ministro do STF é convidado para audiência sobre “ativismo judicial”. Em julho, porém, ele recusou o convite

O requerimento aprovado é de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) (Banco de Imagens/AP Images)

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes preste esclarecimentos a respeito dos inquéritos da Corte que investigam atos antidemocráticos promovidos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) e o uso de fake news para atacar membros do Judiciário. Ambos estão sob relatoria de Moraes.

O requerimento aprovado é de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE). Não é a primeira vez que o magistrado é convidado a uma audiência da comissão para debater ativismos judiciais — prática pela qual Moraes tem sido acusado por parlamentares bolsonaristas.

No início de julho, o ministro também foi convidado para participar de uma audiência, também a pedido de Girão, junto com outro magistrado da Corte, Luis Roberto Barroso. Os dois, porém, recusaram o convite.

Como a CTFC é uma comissão permanente, ela não pode convocar ninguém que não seja ministro de Estado ou titular de órgão diretamente subordinado ao presidente. Por isso, Moraes foi apenas convidado a comparecer à audiência pública.

O requerimento de Girão pede para que seja feito uma audiência pública para debater “o conflito de opiniões sobre o inquérito 4781 [das fake news] e também a violação do devido processo legal, dos direitos e garantias individuais e o do sistema acusatório”.

Além de Alexandre de Moraes, também foram aprovados que sejam convidados à audiência o procurador-geral da República, Augusto Aras, o ex-procurador da Lava-Jato Deltan Dallagnol e a ex-PGR Raquel Dodge.

Também estão na lista o procurador de Justiça do Mato Grosso do Sul, Sérgio Harfouche; o procurador Cleber de Oliveira Tavares Neto; o procurador de Justiça de São Paulo César Dario Mariano da Silva; e os juristas Valmir Pontes e Ives Gandra Martins. Ainda não há data definida para que a audiência aconteça.

(O Globo)

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STF debate reajuste de 18% nos salários do Judiciário. Ministros podem ganhar R$ 46 mil

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O último aumento de salário dos ministros do Supremo ocorreu em 2018, com percentual de reajuste de 16,38%

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira, 10, sessão administrativa virtual, das 8h às 15h, para votar o orçamento da Corte para 2023 e a proposta de reajuste de 18% no salário de todos os servidores e magistrados da Justiça.

Se aprovado, o reajuste valerá também para os próprios salários dos ministros do Supremo. O valor hoje é de R$ 39.293,32, podendo superar os R$ 46 mil.

Por servir como teto para os salários de todo o funcionalismo público, sempre que a remuneração dos ministros do Supremo é reajustada, tem o potencial de gerar efeito cascata, com impacto também no orçamento do Executivo e do Legislativo.

O último aumento de salário dos ministros do Supremo ocorreu em 2018, com percentual de reajuste de 16,38%. Na época, estudos da Câmara e do Senado projetaram que somente a correção automática nos vencimentos de todos os juízes teria impacto de R$ 4 bilhões. Na ocasião, o impacto foi compensado em parte com o fim do auxílio-moradia, que era pago indiscriminadamente a todos os juízes do país. Desde então, o benefício foi regulamentado e passou a ser bem mais restrito.

Pela regra do teto constitucional de gastos, o orçamento do Judiciário para o ano que vem pode chegar aos R$ 850 milhões, 10,9% maior que os R$ 767 milhões previstos no orçamento deste ano. O percentual é o mesmo da inflação oficial registrada em 2021. A previsão é que os reajustes sejam absorvidos por esse espaço maior.

O aumento de 18% foi proposto por associações de magistrados e sindicatos de servidores,  segundo o Supremo. Em comum, as entidades alegam que os salários encontram-se há mais de três anos sem reajuste, e que a proposta atual seria apenas uma recomposição da inflação, não havendo aumento real nos vencimentos.

Se for aprovado pelos ministros do Supremo, o reajuste será encaminhado ao Congresso, que deve votar a proposta, tendo a palavra final sobre o orçamento do Judiciário.

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Bolsonaro promete manter auxílio de R$ 600 em programa de governo

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Em minuta de seu plano de governo, Bolsonaro promete também isenção de IR para salários até R$ 2,5 mil e reajuste a servidores

Bolsonaro: presidente deve prometer renovação do Auxílio Brasil em R$ 600 (Alan Santos/PR/Flickr)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) promete em seu plano de governo tornar permanente o Auxílio Brasil no valor de R$ 600.

A informação está numa minuta do plano de governo a ser oficializado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo a Agência Estado. Os presidenciáveis são obrigados a apresentar um documento com suas ideias ao Tribunal, que recebe os esboços e planos de governo desde semana passada.

O plano de Bolsonaro ainda não foi oficializado junto ao TSE.

O Auxílio Brasil foi instituído em 2021, como substituto do antigo Bolsa Família, gestado nos governos petistas.

O valor inicial do auxílio ficou estabelecido em R$ 400. Após a PEC Kamikaze aprovada no Congresso em julho e encabeçada pelo governo como parte dos esforços frente ao ano eleitoral, o valor do Auxílio Brasil subiu para R$ 600. A PEC incluiu ainda um voucher caminhoneiro e ampliação no vale gás.

Inicialmente, o Auxílio Brasil (com qualquer valor) terminaria no fim de 2022, porque o texto previa caráter temporário do programa, até dezembro. O auxílio mudou de status e se tornou permanente em maio, no valor de R$ 400, após aprovação no Congresso.

Candidatos de oposição a Bolsonaro também vêm prometendo programas de renda mínima para 2023, caso sejam eleitos.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu o compromisso de criar um “Bolsa Família ampliado”. O Bolsa Família foi criado originalmente no governo do ex-presidente, em 2003, e extinto quando surgiu o Auxílio Brasil. O programa é até hoje um dos maiores triunfos eleitorais do petista.

O documento protocolado pela campanha de Lula no TSE ainda não cita o valor do repasse.

Em discursos, o petista já criticou o prazo de validade do Auxílio Brasil e indicou o retorno de um Bolsa Família permanente no mesmo valor do atual programa. Sem dar detalhes, Lula também propõe a criação gradual de um sistema universal de renda básica.

Bolsonaro promete isenção de IR

Em minuta de plano de governo que ainda não chegou ao TSE, Bolsonaro diz ainda que vai corrigir a tabela do Imposto de Renda. A correção já era uma promessa do presidente em 2018, que prometia na época isentar os que ganhavam até R$ 5 mil. A isenção nunca ocorreu.

Desta vez, conforme divulgado inicialmente pelo jornal O Globo, Bolsonaro pretende ampliar a isenção do IR para quem recebe até R$ 2,5 mil.

Além do Auxílio Brasil, o esboço do plano de Bolsonaro indica também um reajuste salarial a servidores públicos, proposta que o presidente ensaiou executar ainda em 2022.

(Com Estadão Conteúdo)

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Confira a agenda pública dos candidatos à presidência nesta terça-feira

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Postulantes da disputa pelo Palácio do Planalto participam de uma série de eventos e compromissos da pré-campanha

Os quatro principais pré-candidatos à Presidência da República cumprem agendas públicas nesta terça-feira, 9

O candidato do PT, o ex-presidente Lula, participa na manhã desta terça-feira, 9, de um diálogo com diretores, conselheiros, sindicatos e associados à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O encontro para apresentação de propostas para o país será na sede da Fiesp, às 9h30. A partir das 19h30, Ciro Gomes (PDT) promove uma live em seu canal do YouTube com a candidata a vice na chapa pedetista, Ana Paula Matos. O candidato do Novo, Felipe D’Ávila, da entrevista a uma emissora de TV de Ribeirão Preto, pela manhã, e depois cumpre agenda em Santa Catarina para um encontro com empresários e entrevistas a rádios locais. Vera Lúcia (PSTU) tem uma reunião com a coordenação da campanha, às 9h, e gravações para as redes sociais, às 15h. O presidente Jair Bolsonaro (PL) participa de uma série de encontros com empresários em São Paulo. Às 10h30, Bolsonaro vai à solenidade de abertura do Salão Internacional de Avicultura e Suinocultura, a partir de 12h30, o presidente vai lançar o Programa Caixa Pra Elas, da Caixa Econômica Federal e, às 15h, se reúne com empresários ligados ao Sindicato da Habitação. A candidata Simone Tebet (MDB) ainda não divulgou a agenda pública desta terça-feira.

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TCU condena Dallagnol, Janot e procurador por gastos com diárias e passagens na Lava Jato

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Segunda Câmara do tribunal entendeu que modelo da força-tarefa foi antieconômico e resultou em danos aos cofres públicos, cabendo ressarcimento de R$ 2,8 milhões 

O ex-procurador Deltan Dallagnol afirmou que pretende recorrer da decisão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) condenou nesta terça-feira, 9, os ex-procuradores Rodrigo Janot e Deltan Dallagnol e o procurador João Vicente Beraldo Romão pelos pagamentos irregulares de diárias, passagens e gratificações a membros que atuaram na Operação Lava Jato, em Curitiba, no Paraná. Segundo o ministro Bruno Dantas, relator do processo, o modelo da força-tarefa, como foi concebido e executado, “mostrou-se antieconômico e resultou em dano ao erário”. “A prova dos autos é no sentido de atribuir responsabilidade aos responsáveis que solicitaram e aprovaram a adoção de modelo antieconômico sem a necessária fundamentação e motivação”, defendeu o ministro. Entre os exemplos citados como pagamentos irregulares está o caso do procurador Diogo Castro de Matos, que recebeu R$ 370 mil referentes a diárias, mesmo residindo em Curitiba. Outro caso foi o do procurador Orlando Marcelo Júnior, casado com uma procuradora residente na capital do Paraná, mas que recebeu R$ 438 mil também em diárias. Segundo Bruno Dantas, 80% do valor total gasto foi destinado a sete procuradores. “Esse padrão viabilizou uma indústria de pagamentos a certos procuradores escolhidos a dedo, o que é absolutamente incompatível com as regras do serviço público brasileiro”, reforçou o relator

Diante do entendimento, Rodrigo Janot, Deltan Dallagnol e João Vicente Romão foram condenados a ressarcir o valor de  R$ 2.597.536,39, atualizados até abril deste ano para pouco mais de R$ 2,8 milhões. A decisão dos ministros, que ainda cabe recurso, vai contra a área técnica do TCU, que havia se manifestado pelo arquivamento do processo. O ex-procurador Deltan Dallagnol afirmou que pretende recorrer. Em uma série de mensagens publicadas nas redes sociais, ele disse que os ministros do TCU foram delatados na Lava Jato e falou em “o sistema quer vingança”. “Mostra até onde o sistema é capaz de chegar para impedir que o combate à corrupção avance no país. Sigo firme com o propósito de combater a corrupção, amparado no apoio de mais de 80% da população brasileira que apoia a Lava Jato”, escreveu no Twitter. Na visão dele, com a proximidade das eleições, houve uma pressão pelo rápido julgamento do processo, com o objetivo de o tornar inelegível. “Vou recorrer da decisão, que não me torna inelegível porque é recorrível, e reafirmo meu compromisso de lutar pelo Brasil e pelos brasileiros com coragem. A resposta aos ataques que vêm da velha política e seus aliados virá das urnas em outubro”, finalizou Deltan, que é pré-candidato a deputado federal.

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) entra para a história como o órgão que perseguiu os investigadores do maior esquema de corrupção já descoberto na história do Brasil. +

— Deltan Dallagnol (@deltanmd) August 9, 2022

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Após se declarar indígena em 2018, Mourão registra candidatura ao Senado como ‘branco’ e tira general do nome

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Atual vice-presidente disputa uma vaga no Congresso Nacional pelo Rio Grande do Sul neste ano.

Vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), em entrevista ao Grupo RBS — Foto: Reprodução/RBS TV

O vice-presidente da República Hamilton Mourão, registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) candidatura ao Senado pelo Rio Grande do Sul, se declarando branco e sem o general no nome.

Nas últimas eleições, em 2018, quando concorreu à vice-presidência na chapa de Jair Bolsonaro, Mourão se declarou indígena e se denominava ‘General Mourão’.

O g1 entrou em contato com Mourão e, até a última atualização desta reportagem, ainda não havia obtido retorno.

Veja quem são os candidatos ao Senado pelo RS
Mourão concorre pelo Republicanos. O nome dele foi oficializado em convenção do partido em Porto Alegre no dia 23 de julho. O partido anunciou apoio oficial à candidatura de Onyx Lorenzoni (PL) ao governo do RS.

Registro da candidatura de Mourão no pleito de 2018 — Foto: Reprodução/TSERegistro da candidatura de Mourão no pleito de 2018 — Foto: Reprodução/TSE

 

 

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