RAPHAEL DI CUNTO
O governo de Lula (PT) vai lançar em breve novas limitações para sites de apostas online. Entre as medidas está a obrigatoriedade de um intervalo mínimo de cinco segundos entre uma aposta e outra. Também será proibido o uso de apostas automáticas, sons de moedas caindo e contadores de tempo nessas plataformas.
Essa regulamentação complementa outra, publicada em julho durante a Copa do Mundo, que já tinha restringido a publicidade excessiva dessas casas de apostas. A nova portaria focará no funcionamento das plataformas, não somente na propaganda.
Por exemplo, será vetado o uso de efeitos sonoros festivos, como moedas tilintando, que costumam incentivar o jogador a continuar apostando, assim como o uso de cronômetros que pressionam para uma decisão rápida.
Segundo um integrante do governo, o texto da portaria da Secretaria de Apostas Esportivas (SPA) está finalizado e agora passa pela avaliação do Ministério da Fazenda, com previsão de publicação para o início da próxima semana.
O objetivo principal dessas medidas é impedir apostas feitas de forma impulsiva e combater a dependência do jogo. A intenção é que o apostador pense antes de cada aposta e tenha facilidade para sacar seu dinheiro e parar de jogar quando quiser.
Dentre outras restrições, as plataformas não poderão pré-preencher valores nas telas de aposta ou depósito, nem permitir apostas automáticas sem ação direta do usuário. Também será proibido dificultar o saque com propagandas ou promoções que incentivem manter o dinheiro no site.
Além disso, não será permitida a divulgação de rankings dos maiores ganhadores, nem estatísticas ou dicas que levem o jogador a acreditar que as apostas envolvem habilidade ou estudo.
As medidas foram discutidas entre várias secretarias do governo, incluindo a Senacon, Sedigi, Secom e SPA. Em reunião recente, foram apresentadas às entidades do setor como parte do esforço do governo para controlar o mercado de apostas online.
Recentemente, a SPA já havia regulado a publicidade, proibindo mensagens que criem senso de urgência ou prometam ganhos financeiros, e exigindo advertências como “O Ministério da Fazenda adverte: apostar faz você perder dinheiro”, “apostar pode causar dependência” ou “aposta não é investimento”. Alguns no governo, porém, acham que essa advertência precisa ser mais rigorosa, pois as empresas escolhem a mensagem mais branda.