GABRIELA CECCHIN
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Quem quer fazer um empréstimo consignado pode encontrar diferentes taxas de juros, que vão de 1,47% até 4,98% ao mês, variando conforme o banco e o tipo de cliente, segundo um estudo do Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo).
O levantamento avaliou as taxas máximas cobradas pelo Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Safra e Santander para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), servidores públicos de várias esferas e trabalhadores com carteira assinada.
A maior diferença nas taxas apareceu no consignado para servidores municipais, sendo que a Caixa cobra até 1,78% ao mês e o Bradesco até 3,9%, uma diferença de 2,12 pontos percentuais.
No geral, o menor percentual foi identificado no Santander para servidores públicos federais em contratos de 12 meses, com 1,47% ao mês. Já o Bradesco cobra a maior taxa, de até 4,98%, para funcionários do setor privado.
As taxas mais altas são as do consignado CLT, que variam entre 3,33% na Caixa e 4,98% no Bradesco. Servidores federais e beneficiários do INSS têm as menores taxas. No caso do INSS, cuja modalidade tem limite para juros, a Caixa cobra até 1,8% ao mês, Santander 1,83%, e os demais bancos chegam a 1,85%, que é o máximo permitido.
Entre servidores públicos, os juros ficam geralmente abaixo de 2% nas instituições avaliadas.
Especialistas explicam que essas diferenças ocorrem devido ao risco de inadimplência. Aposentados e pensionistas recebem pagamentos com regularidade, e servidores públicos têm estabilidade profissional, o que baixa o risco e permite menores juros.
Trabalhadores do setor privado enfrentam maior risco por causa da possibilidade de demissões e mudanças na renda, elevando o custo do crédito mesmo com o desconto em folha, conforme destaca a advogada Márcia Cleide Ribeiro, especialista em direito tributário.
O Banco do Brasil informou que as taxas variam de acordo com o mercado, o risco e características de cada tipo de contrato. Desde que iniciou o programa para trabalhadores com carteira assinada, já liberou mais de R$ 19 bilhões e atendeu 1,2 milhão de pessoas em 5.511 cidades.
A Caixa explicou que suas taxas refletem sua forma de captar recursos, sua atuação nacional e eficiência operacional, permitindo oferecer juros mais competitivos.
O Bradesco disse que define suas taxas de forma personalizada, considerando o perfil de cada cliente.
O Itaú Unibanco afirmou que as taxas listadas no levantamento são os limites máximos e são aplicadas em casos específicos, sendo que cada contrato varia conforme o cliente, seu perfil de crédito e relacionamento com o banco.
O Santander e o Safra não responderam aos contatos para comentários.
Segundo Washington Mendes, gestor financeiro e diretor comercial da WMO Digital, bancos que querem aumentar sua fatia no mercado podem abaixar juros para atrair clientes, enquanto outros preferem manter taxas mais altas. Por isso, é importante pesquisar antes de fechar contrato para economizar.
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) explicou que as taxas são baseadas em critérios técnicos e políticas internas, e não são monitoradas pela entidade. O modelo considera múltiplas variáveis para maximizar crédito e evitar endividamento excessivo.
A federação e a ABBC (Associação Brasileira de Bancos) divulgaram um balanço sobre a autorregulação do crédito consignado, que já aplicou 2.248 sanções a correspondentes bancários desde 2020 para coibir práticas abusivas.
Dessas sanções, 1.192 foram advertências, 924 suspensões temporárias, e 132 empresas foram banidas de atuar em nome dos bancos. Outros 17 agentes de crédito foram suspensos por 12 meses após ultrapassar o limite máximo de infrações.
O advogado Marco Allegro, sócio da ASC Law, aconselha que o consumidor compare o Custo Efetivo Total (CET), que inclui todos os encargos, taxas e custos da operação, para fazer uma escolha mais acertada entre as ofertas.
Também é importante pesquisar propostas em diferentes bancos antes de fechar negócio. Conforme destaca o advogado Fernando Zanellato, do Grupo Zanellato, a portabilidade de crédito permite transferir a dívida para outro banco com taxas menores sem custo, e fazer três orçamentos pode valer uma boa economia no final do contrato.