20.5 C
Brasília
segunda-feira, 25/11/2024
- Publicidade -

TAG

Congresso

Rodrigo Maia testa positivo para covid-19

Diagnóstico foi revelado nesta quarta-feira, 16. Luis Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, também foi contaminado pelo coronavírus O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, testou positivo...

Reforma administrativa, que muda o serviço público, chega ao Congresso

Reforma administrativa, que muda o serviço público, chega ao Congresso O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) da...

Bolsonaro diz que encaminhará reforma administrativa ao Congresso no dia 3

Reforma administrativa vai criar novas regras para futuros servidores públicos, como menores salários de entrada e "mais degraus" para a ascensão O presidente da República,...

Congresso decide nesta terça se acaba com monopólio do mercado de gás

Pedido emergencial de votação do novo marco regulatório foi aprovado em julho; veja o que muda com a nova lei do gás Depois de idas...

Quatro MPs aguardam votação nesta semana para que não percam validade

Na lista, estão MPs que abrem créditos extraordinários para aplicação de medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus Quatro medidas provisórias (MPs) precisam ser apreciadas...

Parlamentares terão acesso a dossiê sigiloso contra antifascistas

Suposto relatório sigiloso contém informações de 600 servidores públicos opositores do presidente Jair Bolsonaro. O documento é questionado no STF Os membros da Comissão Mista...

Congresso discute mudança na lei de recuperação judicial, usada como nunca

Um total de 2.000 a 3.500 empresas brasileiras devem pedir salvaguarda à Justiça contra cobranças de credores por causa de dívidas em atraso Na pauta...

Congresso pode analisar veto de Bolsonaro à desoneração na semana que vem

Dezessete setores da economia tem direito a desonerações até o fim de 2020, mas Congresso quer ampliar até o fim do próximo ano O Congresso...

Saída de DEM e MDB do Centrão tem efeito “zero”, diz Arthur Lira

Líder do Centrão, que vem se aproximando do governo, defendeu ainda o imposto sobre transações digitais de Paulo Guedes e disse que o tributo...

Reforma tributária volta a ser debatida no Congresso. Agora vai?

Comissão mista discute a unificação de propostas de parlamentares e do Executivo Paralisada desde abril em função da pandemia, a comissão mista criada para unificar...

Temer avalia que Bolsonaro demorou para se aproximar do Congresso

Na tentativa de ter uma base de apoio no Congresso, Bolsonaro tem se aproximado de parlamentares do chamado "Centrão" O ex-presidente Michel Temer avalia que...

Paulo Guedes, enfim, entrega reforma tributária ao Congresso

Texto propõe unificação dos impostos federais PIS e Cofins, que incidem sobre consumo; governo pretende enviar restante em outro momento O ministro da Economia, Paulo Guedes,...

Governo envia reforma tributária ao Congresso sem “nova CPMF”

A proposta irá focar na unificação de PIS e Cofins, um primeiro passo para a simplificação dos impostos, prioridade da equipe econômica Faz mais de...

A batalha dos vetos: Congresso analisa 28 bloqueios de Bolsonaro

Boa parte se refere às medidas de combate à pandemia do novo coronavírus e tem impacto no Orçamento federal O Congresso Nacional leva à votação nesta quinta-feira,...

Empresas querem derrubar veto à desoneração da folha no pós-pandemia

Desoneração termina no fim de 2020, e sua extensão enfrentou resistências na equipe econômica, sendo vetada pelo presidente Jair Bolsonaro Dirigentes dos 17 setores prejudicados...

Congresso é responsável por 9 em cada 10 medidas de combate ao coronavírus

O governo Bolsonaro só conseguiu aprovar um projeto relacionado à crise da covid-19 no Congresso No dia 26 de março, já em plena pandemia, a...

Bolsonaro veta obrigatoriedade de uso de máscaras em locais fechados

Com vetos, Bolsonaro sanciona lei que obriga o uso de máscara em locais públicos aprovada pelo Congresso O presidente Jair Bolsonaro vetou trecho da lei sobre obrigatoriedade...

Parlamentares vão ao STF contra venda de refinarias da Petrobras

Congresso argumenta que a venda das unidades vai contra decisão anterior da própria Corte, que determina que a operação deve ser aprovada pelo Legislativo As...

Bolsonaro veta suspensão de cadastro negativo de consumidor na pandemia

Projeto de lei suspendia novas inscrições de consumidores inadimplentes em cadastros negativos de proteção ao crédito O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 675/2020,...

Com avanço da covid-19, governador decreta estado de calamidade no DF

Capital do país foi um dos primeiros entes da federação a adotar medidas mais drásticas de isolamento social, como fechamento de escolas e do...

Lei das Fake News: relatório terá foco na origem da notícia falsa

O relator do projeto explicou que a lei sobre noticias falsas criará tipificação penal do crime contra a honra na internet O relatório do projeto...

Mesmo com recuo da Saúde, Congresso quer divulgar números da covid-19

Dados estarão disponíveis nos portais do Congresso na próxima semana. Não foi definido se as informações serão apuradas com os estados ou com o...

Após acirramento entre Poderes, Congresso investe em diálogo

Ainda que o cenário tenha fortes elementos de imprevisibilidade, os últimos dias foram marcados por certa calmaria Depois de momentos turbulentos e ameaças de rupturas...

Senado analisa nesta semana MP que muda regras trabalhistas

Medida que reduz salários ou suspende contratos já está em prática. Mais de 8,5 milhões de acordos já foram feitos   O Senado deve analisar ainda nesta semana...

Líder do Centrão, Arthur Lira vira o homem forte de Bolsonaro no Congresso

Encrencado na Justiça, o deputado federal se cacifa para a sucessão de Rodrigo Maia O deputado federal Arthur Lira (AL), líder do PP na Câmara,...

Congresso vota MP que libera recursos para desabrigados

Valor de 892 milhões de reais, caso seja aprovado, deverá ser destinado para famílias atingidas pelas chuvas do início do ano em três estados O...

Venda de imóveis da União deve render menos que o esperado

Imóveis que em tese poderiam ser vendidos são os chamados "bens dominiais", que somam R$ 376,1 bilhões O governo quer acelerar a venda de imóveis...

Congresso aprova aumento a policiais do DF, com custo de R$ 500 milhões

Aprovação abre caminho para que o presidente Bolsonaro mantenha congelamento salarial de categorias em projeto de ajuda aos estados Em sessão do Congresso Nacional, o Senado...

Câmara vota auxílio emergencial para estados e municípios

Ao todo, serão destinados R$ 125 bilhões, incluindo repasses diretos e suspensão de dívidas A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (4), em sessão virtual marcada para...

Divisão e falta de recursos marcam respostas do governo à covid-19

Cancelamento de nova parcela de auxílio e discussão sobre recursos privados na infraestrutura devem ser temas quentes nesta quinta-feira A quinta-feira era para ser de...
- Publicidade -

Em Brasília

- Publicidade -