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Empresas querem derrubar veto à desoneração da folha no pós-pandemia

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Desoneração termina no fim de 2020, e sua extensão enfrentou resistências na equipe econômica, sendo vetada pelo presidente Jair Bolsonaro

Paulo Guedes: equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, recomendou o veto alegando que a medida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal por não apresentar compensação pelo custo da desoneração (EVARISTO SA/AFP)

Dirigentes dos 17 setores prejudicados com o fim da desoneração da folha de pagamentos montaram uma articulação no Congresso Nacional para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro que barrou a extensão do benefício por mais um ano. Uma coalizão de cerca de 30 instituições foi criada às pressas ontem para garantir a prorrogação da desoneração da forma como foi aprovada depois de acordo com lideranças do próprio governo.

Os setores estimam que a reoneração da folha, a partir de janeiro 2021, na fase mais aguda de “ressaca” do impacto da pandemia do coronavírus na economia pode custar entre 500 mil e um milhão de empregos, segundo o presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquina e Equipamentos (Abimaq), José Velloso.

A mobilização junto aos senadores e deputados já começou ontem após a confirmação do veto com a publicação do Diário Oficial da União. Um documento preparado pela coalizão está sendo distribuído para contestar a análise jurídica da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PFGN), que embasou o veto do presidente. A expectativa é que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), coloque rapidamente em votação. O assunto já foi discutido em reunião de líderes do Senado.

A desoneração termina no fim de 2020, e sua extensão enfrentou resistências na equipe econômica, que prefere discutir uma política geral de estímulo à geração de empregos para a pós-pandemia. Há uma preocupação também de não tirar espaço no teto de gasto (regra que impede o crescimento das despesas acima da inflação) no ano que vem. Entre os setores que ainda são beneficiados pela desoneração da folha estão call centers, tecnologia da informação, construção civil, calçados, indústria têxtil e comunicação.

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, recomendou o veto alegando que a medida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal por não apresentar compensação pelo custo da desoneração, estimado em R$ 10 bilhões.

Para vetar a proposta, a Presidência justificou que “as medidas acarretam renúncia de receita, sem o cancelamento equivalente de outra despesa obrigatória e sem que esteja acompanhada de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro”. A prorrogação foi incluída pelos parlamentares na Medida Provisória 936, editada em abril, com o objetivo principal de criar condições para que empresas e empregados possam garantir a manutenção dos empregos durante a crise econômica gerada pela pandemia. A lei autoriza a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornadas e salários.

O presidente da Abimaq disse ao Estadão que, em reunião no último dia 26, Guedes disse que era favorável à desoneração da folha ao afirmar que não tinha intenção de vetar o texto. O ministro alegou, no entanto, que havia restrições da PGFN. Representantes dos 17 setores se reuniram depois com a PGFN para apresentar a defesa da prorrogação, mas não tiveram sucesso. A recomendação do veto foi aceita pelo Palácio do Planalto.

A estratégia agora, segundo Velloso, é mostrar aos parlamentares o equívoco dos argumentos da PGFN, que alegou também que a prorrogação era “matéria estranha” ao conteúdo da MP. Para Velloso, a MP tratava de medidas para emprego e a prorrogação garante a sua preservação. “Não é um jabuti”, justificou, em entrevista ao Estadão.

O presidente executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação(Brasscom), Sergio Paulo Gallindo, criticou a decisão do presidente depois da longa interlocução com o Congresso e o acordo na hora da votação que reduziu de 24 meses para 12 meses o prazo da prorrogação. “Estamos a seis meses do final do ano. É um tempo curto para um debate tão complexo”, ponderou. “A prorrogação daria mais tranquilidade para os investidores até lá”, disse.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecções (Abit), Fernando Pimentel, disse que num momento como agora, com a pandemia, não é hora de “jogar mais custo” para as empresas. “Diante do quadro em que estamos vivendo, são setores que empregam milhões de pessoas. Só no setor têxtil trabalha 1,5 milhão de pessoas”, disse.

A desoneração garante para o setor uma redução de custo entre R$ 270 milhões e R$ 300 milhões. Segundo Pimentel, “esse é um mecanismo que já mostrou o seu valor. Para ele, é um equívoco a alegação de que não há previsão para bancar o custo em 2021. O relator da MP na Câmara, Orlando Silva (PCdoB), ressaltou que a prorrogação da desoneração foi votada por quase unanimidade nas duas Casas num grande entendimento político para a preservação de empregos. “No auge do coronavírus vamos onerar empregos?”, criticou. Silva avaliou que há ambiente político para a derrubada do veto.

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Economia

Impacto da Covid na economia alemã pode ser menor do que o temido

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Alemanha agiu rapidamente para aumentar os gastos e esse dinheiro, junto com outro impulso do BCE, parece ter amortecido o impacto da pandemia

Terminal portuário em Haburgo, Alemanha (Fabian Bimmer/Files/Reuters).

 

A Alemanha pode resistir à recessão provocada pela pandemia melhor do que o esperado, sugeriram indicadores do setor privado nesta terça-feira, em um sinal de esperança para a economia que tradicionalmente serve como motor de crescimento da Europa.

Com boa parte da atividade econômica ainda restringida pela Covid-19, o governo da Alemanha agiu rapidamente para aumentar os gastos e esse dinheiro, junto com outro impulso do Banco Central Europeu, parece ter amortecido o impacto da pandemia.

A projeção para o Produto Interno Bruto agora é de contração de apenas 5,2% neste ano, disse o instituto Ifo, mais otimista do que sua estimativa anterior de queda de 6,7% e da previsão do banco central de contração de 7,1%.

“O declínio no segundo trimestre e a recuperação estão atualmente se desenvolvendo mais favoravelmente do que esperávamos”, disse o economista-chefe do Ifo, Timo Wollmershaeuser.

Para 2021, o instituto cortou sua previsão de crescimento de 6,4% para 5,1%, mas mesmo isso indica que a economia da Alemanha pode ficar próxima do nível pré-crise ao final do próximo ano. O BCE ainda espera que a zona do euro como um todo precise de mais um ano para compensar o declínio.

Parte da melhoria prevista partiu do consumo inesperadamente resiliente, e a associação de varejo HDE disse que espera que as vendas nominais no varejo cresçam 1,5% este ano, uma revisão para cima acentuada de sua estimativa anterior de queda de 4%.

(Reportagem de Michael Nienaber)

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PIB argentino sofre queda histórica de 19,1% no 2º tri

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Bandeira argentina com a frase: “força, Argentina” em rua com comércio fechado em Buenos Aires. 20 de junho de 2020. (Ricardo Ceppi/Getty Images)

O Produto Interno Bruto (PIB) da Argentina registrou contração de 19,1% no segundo trimestre deste ano, em comparação com igual período de 2019, de acordo com cálculos preliminares do Instituto Nacional de Estatísticas e Censo (Indec), divulgados nesta terça-feira, 22.

Em relação ao primeiro trimestre, a atividade econômica teve retração de 16,2%. No semestre como um todo, a queda foi de 12,6%.

Segundo a instituição, o desempenho negativo foi puxado pelos setores de hotéis e restaurantes, que tiveram tombo anualizado de 73,4%, seguido por atividades de serviços comunitários sociais e pessoais (-67,7%).

“As restrições globais à circulação de pessoas com objetivo de mitigar a pandemia de covid-19 afetam a um conjunto significativo de atividades econômicas em todos os países”, destaca o Indec, em relatório.

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Proposta de reforma administrativa pode ser ampliada, diz secretário

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Segundo o secretário especial de Desburocratização, o próprio Congresso poderá ampliar o escopo da reforma durante sua tramitação

Secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Paes de Andrade (Leandro Fonseca/Exame)

O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Paes de Andrade, afirmou nesta terça-feira que o governo optou por não encaminhar uma reforma administrativa que afetasse todos os servidores dos demais Poderes (Legislativo e Judiciário) para evitar o que chamou de “judicialização precoce”, mas ele afirmou que o próprio Congresso poderá ampliar o escopo da reforma durante sua tramitação.

“Não mandamos uma reforma (administrativa) pronta, mandamos um arcabouço para que aconteça o que chamamos de uma reforma da nova administração pública”, afirmou Paes de Andrade em live promovida pela corretora Necton.

A proposta de reforma apresentada pela equipe econômica no início deste mês poupou parlamentares, magistrados e militares de medidas destinadas a restringir uma série de benefícios, como férias de mais de 30 dias e aposentadoria compulsória como punição.

 

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Espanha enfrenta problema incomum: como gastar bilhões contra a crise

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Absorver dinheiro extra repentinamente é um desafio para o país, que não consegue aprovar orçamento anual desde 2016 por causa de uma paralisia política

Madri, Espanha 31/7/2020 (Javier Barbancho/Reuters)

Depois de garantir uma porção generosa dos fundos de recuperação da União Europeia para combate à crise do coronavírus, a Espanha enfrenta um problema inusitado — como fazer uso de todo o dinheiro, disseram fontes do governo à Reuters.

“Esta não é uma crise de dinheiro, é uma crise de ideias”, disse uma das fontes, referindo-se a projetos de investimento concretos para ajudar a economia a sair de uma recessão recorde.

Em um país que não conseguiu aprovar um orçamento anual desde 2016 por causa de uma prolongada paralisia política, a necessidade de absorver dinheiro extra repentinamente é um desafio, disseram as fontes.

A Espanha foi especialmente atingida pela pandemia. O país registrou mais de 640 mil casos de Covid-19, o maior número de infecções na Europa Ocidental, e a doença matou mais de 30 mil vidas espanholas.

A economia espanhola despencou 18,5% no segundo trimestre, contração superada na Europa apenas pelo Reino Unido.

Para ajudar a Espanha a se recuperar, o país receberá cerca de 140 bilhões de euros em subsídios e empréstimos do pacote de recuperação do coronavírus da UE, de 750 bilhões de euros.

Isso inclui 43 bilhões de euros em subsídios apenas nos próximos dois anos — o equivalente a cerca de 8% das despesas anuais.

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sábado, 26 de setembro de 2020

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