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Bolsonaro diz que encaminhará reforma administrativa ao Congresso no dia 3

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Reforma administrativa vai criar novas regras para futuros servidores públicos, como menores salários de entrada e “mais degraus” para a ascensão

Jair Bolsonaro: “Tivemos reunião muito produtiva com os líderes e tomamos duas decisões, a primeira é encaminhar na quinta-feira a reforma administrativa, que fique bem claro não atingirá nenhum dos atuais servidores” (Marcos Corrêa/PR/Divulgação)

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta terça-feira, 1º de setembro, que enviará na próxima quinta-feira 3, ao Congresso a proposta de reforma administrativa, que pretende reestruturar as carreiras dos servidores públicos. Ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e de líderes partidários do chamado ‘Centrão’, Bolsonaro fez questão de ressaltar que as novas regras devem atingir apenas os futuros servidores.

“Tivemos reunião muito produtiva com os líderes e tomamos duas decisões, a primeira é encaminhar na quinta-feira a reforma administrativa, que fique bem claro não atingirá nenhum dos atuais servidores. Ela se aplicará apenas aos futuros servidores concursados”, disse Bolsonaro.

No ano passado, a equipe econômica apresentou ao presidente uma proposta de reforma administrativa, mas Bolsonaro preferiu engavetá-la.

Pelo que foi divulgado, a ideia era propor menores salários de entrada no serviço público e colocar “mais degraus” para a ascensão nas carreiras do funcionalismo, cuja escada hoje chegaria ao topo rápido demais.

Além disso, novos concursados devem ter mais exigências de tempo e qualidade do serviço antes de conquistarem estabilidade nos cargos.

Guedes: “Sinalização positiva”

Após o presidente Jair Bolsonaro anunciar o envio da reforma administrativa ao Congresso ainda esta semana, o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que a proposta é “importante” e a decisão busca passar uma sinalização positiva para o futuro. Assim como Bolsonaro, ele ressaltou que a reforma não atinge os atuais servidores.

“Importante, sinalizando para o futuro, a retomada das reformas. A reforma administrativa é importante, como o presidente deixou claro, desde o início, não atinge os direitos dos servidores públicos atuais, mas redefine toda a trajetória do serviço público para o futuro, serviço de qualidade, com meritocracia”, disse Guedes.

Segundo ele, o envio da reforma é importante para mostrar que o governo não está apenas olhando para a sociedade “a curto prazo” com a prorrogação do auxílio emergencial, mas também “toda a classe política brasileira está pensando no futuro do País implementando as reformas”.

Guedes classificou o encontro desta terça com líderes partidários, que chamou de base do governo, como “excelente” e “muito bom”.

O ministro não fez menção durante sua fala ao plano Renda Brasil que tem sido preparado por ele como substituto ao Bolsa Família.

“Foi uma reunião excelente, a base do governo e o presidente chegaram a duas decisões, uma estender essa camada de proteção à população brasileira, o presidente não deixou ninguém para trás” afirmou Guedes sobre a prorrogação do auxílio emergencial com parcelas de R$ 300.

“Dentro da nossa ideia do que é possível fazer com o recurso que nós temos, estender por 4 meses o valor de R$ 300 de auxílio”, disse o ministro após o café da manhã.

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Pandemia de coronavírus transforma Estados Unidos em país de freelancers

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Estudo aponta que ao menos 59 milhões de pessoas, cerca de 30% da força de trabalho dos Estados Unidos, fez pelo menos algum trabalho extra neste ano

Freelancers contribuíram com US$ 1,2 trilhão para a economia dos EUA neste ano (Gabby Jones/Bloomberg/Getty Images)

Há três anos, o Departamento de Estatística do Trabalho dos EUA – usando uma definição mais restrita de “trabalhador temporário” – identificou que apenas 5,9 milhões de americanos, ou pouco menos de 4% da força de trabalho, se enquadravam nessa categoria.

Para o relatório atual, a Upwork entrevistou 6.001 trabalhadores nos EUA entre 15 de junho e 7 de julho.

 

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Economia

BC britânico vê sinais de recuperação mas estuda juros negativos

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Depois de manter seus principais programas de estímulo em modo de espera, o Banco da Inglaterra disse que está pronto para tomar novas medida

Relógio Big Ben e a bandeira do Reino Unido (Getty Images/Getty Images)

O banco central britânico disse que a economia do Reino Unido teve um desempenho melhor do que o esperado no mês passado, mas suas autoridades de política monetária foram informadas sobre como a instituição poderia cortar os juros abaixo de zero, se necessário.

Depois de manter seus principais programas de estímulo em modo de espera, o Banco da Inglaterra disse que está pronto para tomar novas medidas, destacando as incertezas sobre o aumento dos casos de Covid-19, o risco de salto do desemprego e o choque do Brexit.

“Os dados econômicos domésticos recentes têm sido um pouco mais fortes do que o Comitê esperava na época do Relatório de agosto, embora, dados os riscos, não esteja claro o quão informativos eles são sobre como a economia se sairá mais adiante”, disse o banco.

“O Comitê continuará monitorando a situação de perto e está pronto para ajustar a política monetária de acordo com suas atribuições. O Comitê manterá sob revisão a gama de ações que podem ser tomadas para cumprir seu objetivo.”

O banco central disse que o Comitê de Política Monetária foi informado “sobre os planos do Banco da Inglaterra de explorar como uma taxa bancária negativa poderia ser implementada efetivamente, caso as perspectivas para a inflação e a produção justifiquem-na em algum momento durante este período de baixas taxas de equilíbrio.”

Como esperado, o Banco da Inglaterra manteve sua taxa de juros de referência em 0,1% e deixou inalterado o tamanho de seu programa de compra de títulos em 745 bilhões de libras (966 bilhões de dólares).

As nove autoridades de política monetária do banco central votaram por unanimidade em manter os juros em espera e deixar seu programa de compra de títulos em curso sem alterações.

Economistas consultados pela Reuters esperavam manutenção pelo Banco da Inglaterra em sua reunião de política monetária de setembro. Muitos deles dizem que o banco central deve aumentar o tamanho de seu programa de compra de títulos em novembro.

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Europa lança ampla revisão econômica em novo plano climático

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Bloco de 27 países deve buscar meta mais ambiciosa de redução de emissões, de ao menos 55% até 2030, disse a presidente da Comissão Europeia

Ursula Von der Leyen, presidente da Comissão Europeia (Francois Lenoir/Pool/File Photo/Reuters)

O braço executivo da União Europeia propôs metas mais rígidas no bloco para combater a mudança climática, em uma iniciativa para reduzir a poluição industrial e estimular uma recuperação econômica verde.

O bloco de 27 países deve buscar uma meta mais ambiciosa de redução de emissões, de pelo menos 55% até 2030, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na quarta-feira. O objetivo atual, fixado há apenas seis anos, mira um corte de 40% em relação aos níveis de 1990.

A presidente da comissão também anunciou que a UE planeja vender 225 bilhões de euros (US$ 267 bilhões) em títulos verdes como parte do fundo de recuperação da pandemia de 750 bilhões de euros. O volume será equivalente a quase todos os títulos verdes vendidos globalmente no ano passado.

“Reconheço que esse aumento de 40% para 55% é demais para alguns e não o suficiente para outros”, disse von der Leyen ao Parlamento Europeu em Bruxelas, durante seu primeiro discurso sobre o estado da União. “Mas nossa avaliação de impacto mostra claramente que nossa economia e indústria podem administrar isso.

Von der Leyen passou 10 meses em modo de gestão de crise como resultado da pandemia de coronavírus, enquanto seguia em frente com planos para a reforma verde da economia europeia, uma iniciativa de investimento digital e maior livre comércio global.

Diante da pandemia, von der Leyen, de 61 anos, tem a chance de acelerar planos para tornar o Green Deal europeu o motor da recuperação econômica, à medida que governos mobilizam quantias sem precedentes de fundos públicos para o esforço de reconstrução.

Sob a nova meta climática para 2030, montadoras europeias precisariam adotar padrões de poluição mais rígidos com novas regras que poderiam eliminar completamente motores de combustão. A energia ficará cada vez mais limpa, com 350 bilhões de euros adicionais por ano necessários para investimentos em produção e infraestrutura, de acordo com esboço do documento visto pela Bloomberg News.

“A UE deu um bom passo na direção certa”, disse Simone Tagliapietra, pesquisadora do think-tank Bruegel, com sede em Bruxelas. “Uma meta de 55% enviará um sinal claro aos participantes do mercado sobre a solidez da trajetória climática da UE. Isso é fundamental para moldar as expectativas e influenciar as decisões de investimento das empresas e as escolhas dos consumidores.”

Uma meta climática mais ambiciosa para 2030 deve receber amplo apoio dos estados membros e do Parlamento Europeu, cuja aprovação é necessária para que a medida se torne vinculante. No entanto, as negociações sobre a forma final de um acordo podem trazer muitas diferenças nacionais em termos de riqueza, fontes de energia e força industrial.

O novo objetivo exigirá que edifícios se tornem mais eficientes em termos de energia e empresas terão limites de poluição mais rígidos no mercado de carbono da UE, o maior do mundo.

A proposta se soma à lei climática que será a base jurídica do Green Deal europeu, uma estratégia abrangente para a Europa zerar os gases de efeito estufa até 2050.

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Em lares pobres, gasto com arroz chega a representar 5% do orçamento

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Famílias na faixa de insegurança alimentar grave são as que mais sofrem com o aumento dos preços dos produtos da cesta básica

Nas famílias com segurança alimentar, o peso da carne no orçamento para alimentação é de 19,7% (94,98 reais). Os laticínios representam 11,1% (53,30 reais) dos gastos com alimentação deste grupo.

Conforme a dificuldade para conseguir comida em quantidade e qualidade para os membros do lar vai se intensificando, menor é o consumo de frutas e derivados do leite. A POF mostra que o consumo domiciliar anual per capita de frutas era de 33 quilos nos lares com segurança alimentar. Nos domicílios com insegurança alimentar grave, 11,2 quilos.

No caso das carnes, 23,1 quilos anuais por pessoa em residência com segurança alimentar contra 14,4 quilos nos lares com insegurança grave.

O consumo de laticínios desponta como um dos mais díspares. Em lares com segurança alimentar, o consumo per capita anual gira em torno de 38 quilos, ante apenas 14,2 quilos nos lares com insegurança grave.

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E quando o auxílio emergencial acabar? Congresso discute propostas

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Dificuldade da equipe econômica é criar um plano amplo o suficiente para atender parte mais vulnerável da população sem utilizar recursos novos do Orçamento

Menino caminha entre casas em uma favela no Brasil. (Dado Galdieri/Bloomberg)

O Renda Brasil, projeto de renda mínima defendido ao longo dos últimos meses pelo governo, não é mais uma opção para o ano que vem, segundo determinação recente do presidente Jair Bolsonaro. Mas há certo consenso entre economistas sobre a necessidade de haver um plano para apoiar as famílias que vão deixar de receber o auxílio emergencial no fim deste ano. Desta forma, nos bastidores, Executivo e Legislativo se movimentam nesse sentido.

A grande dificuldade da equipe econômica tem sido criar um plano amplo o suficiente para atender parte mais vulnerável da população sem utilizar recursos novos do Orçamento federal, já estrangulado com obrigações fixas. Só no Senado há oito propostas em tramitação, das quais duas não representariam ameaça ao teto de gastos — regra constitucional criada em 2016 que limita o aumento das despesas públicas à inflação do ano anterior —, segundo o economista e consultor legislativo do Senado.

A primeira delas é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 34, que propõe a criação do benefício universal infantil. Trata-se de uma renda básica para ajudar famílias com crianças, a exemplo do Bolsa Família. Seria custeada por heranças, redução nos gastos tributários, como lucros e dividendos, deduções no Imposto de Renda, e unificação de programas sociais considerados pouco eficientes na redução da pobreza por economistas, como o abono salarial, espécie de décimo quarto salário para trabalhadores formais de baixa renda.

O fim do abono salarial, assim como as mudanças em deduções do IR e a tributação de dividendos e lucros, estava nos planos do ministro Paulo Guedes. Porém, ao menos o fim do abono foi vetado por Bolsonaro, que disse não poder “tirar de pobres para dar a paupérrimos”. Só esse benefício abriria um espaço de quase 20 milhões de reais no Orçamento.

Em seu interior, o projeto ressalta que 40% das crianças brasileiras vivem abaixo da linha de pobreza, o que significa que vivem em famílias com renda equivalente a R$ 387,07 – ou US$ 5,5 por dia, valor adotado pelo Banco Mundial para definir se uma pessoa é pobre. Investimentos direcionados a crianças são uma forma de melhorar a produtividade do país no longo prazo, defendem estudos.

Já a PEC nº 11 cria um teto de pobreza infantil e o fundo anticíclico, diz Nery. O limite superior, de 30% de jovens até 14 anos abaixo da linha de pobreza, ativa o gatilho para que o valor do benefício seja maior. O fundo extra orçamentário seria alimentado por lucro de bancos e corte de despesas.

 

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Super Quarta: Dólar recua à espera de sinais de presidente do Fed

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Mercado espera esclarecimentos de Jerome Powell sobre meta de inflação média anunciada no fim de agosto

Dólar caminha para renovar menor cotação desde julho (Yuji Sakai/Getty Images)

O dólar se desvaloriza perante o real nos primeiros negócios desta quarta-feira, 16, em linha com o exterior. No mercado, os investidores do mundo todo aguardam sinalizações do presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, após a decisão sobre a taxa de juros americana. Por aqui, as atenções também estão voltadas para a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom). Às 9h50, o dólar comercial caia 0,7% e era vendido por 5,250 reais.

No mercado, há a esperança de que o Federal Reserve esclareça alguns pontos sobre a adoção da meta de inflação média, anunciada no fim de agosto, em Simpósio de Jackson Hole. “Ainda não se sabe por quanto tempo vai ser, o que isso efetivamente significa”, comenta Jason Vieira, economista-chefe da Infinity Asset.

Embora ainda tenha alguma expectativa de anúncio de estímulos, Vieira pondera que os instrumentos do Fed estão ficando “cada vez mais raros”. “Não tem mais nada para fazer além de [aumentar a] recompra de títulos. Mas só uma sinalização de que deve manter a linha de estímulos [já é positivo].”

Com a possibilidade de o Fed adotar taxa de juros negativa, o mercado aguarda a manutenção do intervalo entre 0% e 0,25%.

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Hoje é

sexta-feira, 18 de setembro de 2020

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