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Bolsonaro veta suspensão de cadastro negativo de consumidor na pandemia

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Projeto de lei suspendia novas inscrições de consumidores inadimplentes em cadastros negativos de proteção ao crédito

Jair Bolsonaro: para presidência, proposta contraria interesse público, pois pode prejudicar o funcionamento do mercado de crédito (Isac Nóbrega/PR/Flickr)

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 675/2020, que suspende retroativamente e impede novas inscrições de consumidores inadimplentes em cadastros negativos de proteção ao crédito durante o estado de calamidade decorrente da pandemia do novo coronavírus. O veto está publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Para rejeitar a proposta, a Presidência ouviu os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Economia e a Advocacia-Geral da União.

“A propositura legislativa gera insegurança jurídica ao possibilitar a revisão de atos e relações jurídicas já consolidadas em potencial ofensa à garantia constitucional do ato jurídico perfeito previsto na Constituição”, cita a justificativa do veto encaminhada ao Congresso.

Além disso, defende a Presidência, a proposta contraria o interesse público, pois pode prejudicar o funcionamento do mercado de crédito e a eficiência dos sistemas de registro.

“Ademais, ao se suprimir um dos instrumentos de coerção ao pagamento das obrigações pactuadas entre as partes, por um prazo substancialmente longo, de forma a dar proteção excessiva ao devedor em detrimento do credor, estaria se promovendo um incentivo ao inadimplemento e permitindo o superendividamento”, completa.

 

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Carlos Bolsonaro é o vereador mais seguido nas redes sociais

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Ao todo, o filho do presidente tem 5,2 milhões de seguidores no Facebook, Twitter e Instagram; relevância nas redes será peça-chave das eleições de 2020

Carlos Bolsonaro: A popularidade do vereador fez com que seu partido, o Republicanos, liderasse a lista de siglas com maior número de seguidores (Divulgação/Divulgação)

Na primeira eleição municipal sem comícios de rua, as redes sociais terão papel fundamental para a performance dos candidatos nas urnas. Nesta semana, o Sistema Analítico BITES realizou um estudo sobre os vereadores mais populares no Facebook, Instagram, Twitter e YouTube, que têm grande potencial de mobilizar as bases eleitorais.

De acordo com os dados, Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) é o vereador mais seguido, com 5,2 milhões de pessoas que acompanham suas postagens. A popularidade do filho do presidente Jair Bolsonaro fez com que seu partido, o Republicanos, liderasse a lista de siglas com maior número de seguidores — no total, são 5,9 milhões.

Em seguida, está o Partido dos Trabalhadores. São 39 vereadores que reúnem 2,7 milhões de fãs. O destaque é para o vereador Eduardo Suplicy, de São Paulo, que conta com 1,9 milhão de seguidores.

Fernando Holiday, do DEM em São Paulo, ocupa a terceira posição dos vereadores mais famosos nas redes. São 1,2 milhão de seguires. Ao todo, a legenda tem 2,2 milhões de pessoas seguindo perfis de vereadores do partido. PSDB conta com 1,6 milhão e MDB, 1,5 milhão.

A BITES destaca que a relevância dos vereadores nas redes sociais será peça-chave para que ajudar candidatos ao cargo de prefeito a ampliar suas mensagens eleitorais.

 

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Cármen Lúcia dá prazo para Ministério da Justiça explicar relatório com dados de opositores

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Ministra deu 48 horas para governo se manifestar; documento lista 579 servidores ligados a movimentos antifascistas, segundo o UOL. Ministro da Justiça abriu apuração interna.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia deu 48 horas, nesta terça-feira (4), para que o Ministério da Justiça e Segurança Pública preste informações sobre um relatório sigiloso com informações de quase 600 servidores públicos, a grande maioria ligada a movimentos antifascistas.

A ministra é relatora de uma ação da Rede Sustentabilidade que pede a “imediata suspensão da produção e disseminação de conhecimentos e informações de inteligência estatal produzidos sobre integrantes do ‘movimento antifascismo’ e professores universitários”.

O partido também quer a “abertura de inquérito pela Polícia Federal para apurar eventual prática de crime por parte do ministro da Justiça e Segurança Pública e de seus subordinados”.

Na decisão, Cármen Lúcia diz que, se o conteúdo da denúncia for verdadeiro, o quadro “escancara comportamento incompatível com os mais basilares princípios democráticos do Estado de Direito e que põem em risco a rigorosa e intransponível observância dos preceitos fundamentais da Constituição”.

A ministra do STF diz ainda que a “insegurança criada para os diretamente interessados e indiretamente para toda a sociedade brasileira” impõem que a ação tramite de modo preferencial e urgente.

Em entrevista à GloboNews no domingo (2), o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, declarou que abriria apuração interna sobre o caso. Na segunda (3), como informou o blog do Gerson Camarotti, Mendonça trocou o diretor da área supostamente envolvida na produção do documento.

O relatório

A existência do relatório foi revelada pelo UOL na semana passada. Segundo a reportagem, “o Ministério da Justiça colocou em prática, em junho, uma ação sigilosa sobre um grupo de 579 servidores federais e estaduais de segurança identificados como integrantes do ‘movimento antifascismo’ e três professores universitários”.

Ainda conforme a reportagem, a pasta “produziu um dossiê com nomes e, em alguns casos, fotografias e endereços de redes sociais das pessoas monitoradas.”

O relatório foi feito pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), ligada ao ministério.Em nota divulgada na semana passada, o Ministério da Justiça e a Seopi não negaram a existência do dossiê nem explicaram por que produziram o documento, mas afirmaram que não compete à Seopi produzir dossiê contra nenhum cidadão, instaurar procedimento de cunho inquisitorial.

Segundo a nota, é rotina da Seopi obter e analisar dados para a produção de conhecimento de inteligência em segurança pública e compartilhar informações com os demais órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência. A secretaria, diz o ministério, “atua na prevenção de ilícitos e na preservação da segurança das pessoas e do patrimônio público”.

O governo não explicou quais possíveis riscos essas pessoas listadas no relatório representavam.

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PGR pede ao STJ para restabelecer prisão de Queiroz e da esposa

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Subprocurador pede que decisão dada em plantão pelo presidente do STJ seja revertida pelo relator do habeas corpus, ministro Félix Fischer

Queiroz: ex-assessor de Flávio Bolsonaro e esposa receberam prisão domiciliar no dia 9 de julho (Reprodução/Reprodução)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um pedido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reverter a soltura do ex-assessor Fabrício Queiroz e de sua esposa Márcia Oliveira de Aguiar, concedida liminarmente pelo presidente do STJ
João Otávio Noronha em regime de plantão. Com o fim do plantão do Judiciário, o pedido da PGR foi destinado ao relator do habeas corpus, o ministro Félix Fischer, e à Quinta Turma do STJ.

A manifestação é assinada pelo subprocurador-geral da República Roberto Luís Oppermann Thomé. Ele aponta a “inexistência de ilegalidade” na prisão preventiva de Queiroz, cita que a jurisprudência impede a concessão de benefícios para alvos foragidos, como era o caso de Márcia Aguiar, e solicita que seja restabelecida a prisão deles.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um pedido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reverter a soltura do ex-assessor Fabrício Queiroz e de sua esposa Márcia Oliveira de Aguiar, concedida liminarmente pelo presidente do STJ
João Otávio Noronha em regime de plantão. Com o fim do plantão do Judiciário, o pedido da PGR foi destinado ao relator do habeas corpus, o ministro Félix Fischer, e à Quinta Turma do STJ.

A manifestação é assinada pelo subprocurador-geral da República Roberto Luís Oppermann Thomé. Ele aponta a “inexistência de ilegalidade” na prisão preventiva de Queiroz, cita que a jurisprudência impede a concessão de benefícios para alvos foragidos, como era o caso de Márcia Aguiar, e solicita que seja restabelecida a prisão deles.

Ao final da manifestação, ele solicita que Fischer conceda monocraticamente a reforma da decisão ou leve o assunto para a Quinta Turma do STJ.

“Ante o exposto, o Ministério Público Federal respeitosamente espera que seja por Vossa(s) Excelência(s), de modo monocrático pelo ínclito Ministro relator ou colegiado por esta colenda Turma, provido este agravo regimental/interno/pedido de reconsideração para resgatar a dignidade da função jurisdicional e o respeito devido às decisões prolatadas por juízos competentes e o bom nome e conceito da Justiça”, escreveu.

Em 9 de julho, durante o plantão, o presidente do STJ João Otávio Noronha concedeu prisão domiciliar para Queiroz e sua mulher, alegando questões de saúde do ex-assessor e que a prisão preventiva foi proferida por juiz sem atribuição para o caso, já que o Tribunal de Justiça do Rio decidiu enviar a investigação para o órgão especial do TJ.

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Ministro Braga Netto está com covid-19, diz Casa Civil

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De acordo com o governo, ele está assintomático e passa bem. Na semana passada, a primeira-dama Michelle Bolsonaro também testou positivo

General braga netto (Alan Santos/PR/Flickr)

O ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, testou positivo para a covid-19 nesta segunda-feira, 3. De acordo com uma nota oficial enviada à imprensa, ele está assintomático e passa bem.

“Ele ficará em isolamento até novo teste e avaliação médica. Até lá, continuará cumprindo a sua agenda de forma remota”, diz a nota.

Na manhã desta segunda-feira estava na agenda do ministro uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro, que já teve a doença no começo de julho.

Na semana passada, a primeira-dama Michelle Bolsonaro e o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes também testaram positivo para o coronavírus.

No alto escalão do governo já foram contaminados pela covid-19 Onyx Lorenzoni, do Ministério da Cidadania, Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Bento Albuquerque, de Minas e Energia. Ambos foram infectados na comitiva de Bolsonaro aos Estados Unidos, em março deste ano.

Milton Ribeiro, da Educação, e Wagner Rosário, Controladoria-Geral da União, também tiveram a doença.

 

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STF julga ação que questiona medidas do governo para proteger indígenas

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Processo movido por articulação de povos indígenas e partidos de esquerda questiona medidas adotadas para proteger população indígena da covid-19

SEDE DO STF: retorno do recesso com pauta delicada nesta segunda-feira (Adriano Machado/Reuters)

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Para presidente do PSDB, Alckmin e Serra têm confiança do partido

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Bruno Araújo rejeita qualquer movimento da sigla para punir os tucanos paulistas, denunciados e investigados por suposto uso de caixa 2

Geraldo Alckmin: ex-governador de São Paulo se tornou réu na Operação Lava Jato (Paulo Whitaker/Reuters)

O ex-deputado federal Bruno Araújo, presidente nacional do PSDB, rejeita qualquer movimento da sigla para punir os tucanos denunciados ou investigados por suposto uso de caixa 2 em campanhas eleitorais.

Questionado sobre os reflexos nas urnas das denúncias envolvendo os ex-governadores Geraldo Alckmin e José Serra, Araújo avalia que o partido já pagou o preço em 2018 quando registrou seu pior desempenho eleitoral na disputa pela Presidência.

Nesta entrevista ao Estadão, o dirigente também fala sobre a relação da legenda com o governo federal e diz que o antipetismo ainda é maior que o antibolsonarismo.

Como avalia a saída do MDB e DEM do Centrão e como fica o PSDB neste novo cenário no Congresso?

O PSDB fez o primeiro movimento lá atrás, quando saiu do bloco. A saída do DEM e MDB é um nítido processo de rearrumação para essa nova fase pré-eleição municipal e abertura do ciclo de eleição nacional. São os ajustes necessários para outra configuração política e eleitoral que o País começa a ter.

Essa movimentação é um processo de rejeição ao presidente Bolsonaro no contexto de 2022?

Já há um nítido movimento de crescente rejeição ao governo Bolsonaro. O PSDB tem manifestado isso mais fortemente de alguns meses para cá. Nitidamente começa a se ver um crescente movimento político por parte de outros partidos.

O PSDB é hoje protagonista de um projeto de centro para 2022 ou mesmo para as eleições municipais de 2020?

Desde 1994 o PSDB é protagonista. Mesmo passando por um momento de crise, o PSDB continua protagonista desse processo. Tão protagonista que recebeu o anúncio de um quarto governador se filiando ao partido nos próximos dias. O governador do Acre, Gladson Cameli. O PSDB vai ter muito mais atenção e cuidado no sentido de democratizar essa discussão ao longo desse processo pós-eleição municipal com o conjunto de partidos que começam a se aglutinar nesse campo do centro.

Há um cerco da Lava Jato sobre o PSDB, especialmente em São Paulo? Como avalia atuação do Ministério Público nos casos do Geraldo Alckmin, José Serra e Aloysio Nunes?

Ninguém pode fazer política observando o compasso de outras instituições da República. Todos os grandes partidos nas democracias ocidentais tiveram em algum momento da sua história algum tipo de crise. O PSDB não funciona na pessoa física, mas na pessoa jurídica enquanto instituição. O PSDB nunca foi um partido que dependeu de apenas uma ou duas importantes figuras. Sempre nos caracterizamos pela pulverização dos quadros. O PSDB olha para frente. Continua tendo quadros extremamente respeitados. O PSDB já pagou um preço eleitoral em 2018. Pode ter eventualmente ou não algo residual. O PSDB olha pra frente.

Esse casos podem prejudicar o partido nas urnas em 2020…

Em parte o partido pagou essa conta em 2018. Mesmo na política não há pena perpétua para partidos. Estamos olhando a qualidade dos quadros que temos à frente. O que mantém o PSDB vivo é não depender da figura de um único quadro.

O PSDB paulista pediu a expulsão do deputado Aécio Neves (MG), mas a executiva nacional barrou a iniciativa. E ninguém pediu a expulsão dos tucanos paulistas Alckmin e Serra. Como avalia essa diferença de tratamento?

Política não é equação matemática. São muitas variáveis que se postam de forma diferente no tempo e no espaço. Há uma avaliação interna, mas nossa decisão é de olhar para frente.

Todos esses casos estão se processando nas instituições próprias da República. O partido já deu as devidas declarações sobre cada um deles.

O governador João Doria e o diretório estadual do PSDB adotaram o mote ‘Novo PSDB’. O governador defende inclusive que o tucano deixe de ser o símbolo do partido…

O partido tem sempre que estar novo. O PSDB adota a posição do novo não pelo nome, mas pelo prospecto das lideranças. O governador João Doria, por exemplo, é um dos mais novos quadros no exercício da política do PSDB. Não me preocupo com o rótulo de novo no nome. Sobre o símbolo tucano, não é isso que vai aprimorar ou não a nossa relação com o eleitorado.

O PSDB se afastou de sua origem social-democrata europeia e ficou mais liberal do que era na sua fundação?

O partidos da social-democracia europeia mudaram ao longo do tempo. A política segue os ventos das transformações sociais. Não é estática. O PSDB faz suas evoluções ouvindo sua base. O PSDB, com a coordenação do ex-deputado Marcus Pestana, produz um documento para ser apresentado no pós-pandemia com mais de 10 temáticas com grandes nomes da política e da intelectualidade que tem alguma proximidade com o partido.

O Geraldo Alckmin vai fazer o capítulo de segurança pública?

Ele foi convidado por nós. É muito bem-vindo. O PSDB vê em Geraldo Alckmin muita dignidade. Nós não abriríamos mão da contribuição dele.

O PSDB é hoje efetivamente um partido de oposição ao Bolsonaro?

Do ponto de vista partidário, fica clara a contestação do PSDB. O partido deu a trégua devida no primeiro ano.

João Doria é o candidato natural do PSDB à Presidência em 2022?

É o candidato mais forte e que desponta na posição mais privilegiada, não só pelo seu estilo, mas pela força de São Paulo. Mas sempre lembrando outros quadros que o partido tem.

O antipetismo ainda será um elemento forte nas eleições deste ano?

O antipetismo ainda é maior que o antibolsonarismo. O PSDB vai construir um projeto para 2022 que esteja distante do petismo e do bolsonarismo.

O PT então ainda representa um perigo maior que Bolsonaro?

No 2° turno de 2018 eu tinha dúvidas. Tive que fazer a escolha. Não voto em branco nem abstenho, então pessoalmente fiz a escolha do que parecia ser a aposta menos ruim do que foi o PT ao longo do tempo. Hoje eu não saberia o que fazer.

O PSDB defende o impeachment do Bolsonaro?

O PSDB não discute impeachment em um momento como esse. Eu pessoalmente liderei um processo de impeachment com outros parlamentares. Sabemos o quanto isso envolveu de milhares de horas de articulação e mobilização da sociedade. Nem o Congresso vai discutir impeachment de forma virtual pelo Zoom, nem vamos estimular pessoas nas ruas de mãos dadas com o coronavírus. Temos algo muito mais grave, que é a saúde pública.

A Operação Lava Jato cometeu excessos?

Assistir Geraldo Alckmin ser denunciado por corrupção é um sinal perigoso e de desalento daqueles que querem fazer vida pública. Há um conceito muito consistente da honradez de Geraldo Alckmin na relação com dinheiro público.

No caso do Serra também?

O Serra tem de nós toda a confiança.

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quarta-feira, 5 de agosto de 2020

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