A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que lidera o grupo na Câmara dos Deputados responsável pela análise do projeto que visa criminalizar a misoginia (PL 896/2023), esteve em São Paulo para apresentar as alterações já sugeridas no texto e incentivar as participantes do evento a continuarem enviando contribuições. A expectativa é que o projeto seja votado antes do recesso parlamentar de julho.
Tabata Amaral trouxe à tona o projeto durante o programa Câmara pelo Brasil. Recentemente, no dia 10, ela divulgou uma versão revisada do texto aprovado pelo Senado, que deverá ser entregue para discussão e votação até o dia 16.
O projeto aprovado pelo Senado equipara a misoginia ao racismo, tornando o crime inafiançável e imprescritível, com penas que variam de dois a cinco anos de prisão para atos motivados por gênero contra mulheres.
Discurso de ódio virtual
A deputada destacou a necessidade de atualizar o texto para contemplar o impacto da economia do ódio e a organização de grupos virtuais que propagam feminicídio. Ela ressaltou que muitos influenciadores utilizam o discurso de ódio contra mulheres como meio de atrair audiência para vender seus conteúdos, o que agrava ainda mais o problema.
Na proposta apresentada, incentivar ou estimular a misoginia em ambientes digitais poderá resultar em pena de um a três anos de prisão e multa, com agravantes para quem obtiver vantagem financeira. A suspensão das contas usadas para esses crimes também está prevista.
Mudança e conscientização social
A filósofa Djamila Ribeiro enalteceu o esforço coletivo na elaboração da proposta, considerando-a essencial para a defesa das mulheres. Ela observou que o ódio direcionado às mulheres permanece presente na sociedade brasileira e destacou a importância do debate público para criar ferramentas de combate e proteção.
Djamila Ribeiro enfatizou que a punição é apenas uma parte do enfrentamento à violência contra as mulheres, destacando a importância de uma consciência social que rejeite qualquer forma de discriminação de gênero. Ela afirmou que é fundamental que a população participe dessas discussões para construir mecanismos eficazes de proteção diante de um país marcado por visível hostilidade contra as mulheres que desafiam normas patriarcais impostas.