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Senadores fazem carta de repúdio a troca de emendas por apoio ao governo

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“Milhões de brasileiros, assim como nós, esperam do atual governo a ousadia de promover a grande política”, escreveram senadores em manifesto

Lasier Martins: carta foi lida na quarta-feira, 18, pelo senador do Podemos-RS (Senado Federal/Agência Senado)

Um grupo senadores divulgou um manifesto contra a liberação de recursos do Orçamento pelo governo como forma de garantir apoio nas votações no Senado.

A justificativa é de se antecipar a “rumores” de que o Palácio do Planalto poderia aplicar verbas em redutos eleitorais de parlamentares que aprovarem suas pautas, entre elas, a reforma da Previdência e a provável indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como embaixador nos Estados Unidos.

No documento, o grupo cobra “transparência e ampla publicidade”. Os senadores afirmam que o governo deve atender a todos, sem discriminação entre base aliada e oposição, caso decida acelerar a liberação de emendas parlamentares ou ainda acatar indicações para aplicar recursos, as chamadas verbas “extraorçamentárias”.

Isso agradaria principalmente os 49 eleitos no ano passado, que não tiveram direito a indicar emendas impositivas no atual Orçamento.

Conforme mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, a ideia do Palácio do Planalto é usar até R$ 2 bilhões do valor do Orçamento que deve ser desbloqueado para pagar emendas prometidas quando a reforma da Previdência começou a ser discutida, mas as negociações, segundo senadores ouvidos pela reportagem, incluiriam agora uma espécie de compromisso de adesão a um “pacote” de interesse do governo.

“Esperamos que tal processo tenha plena transparência e ampla publicidade, atendendo a todos os senadores independente de filiação partidária ou de posicionamento em votações”, afirma o manifesto, liderado pelo bloco informal “Muda, Senado”, que apoiou a eleição, mas hoje faz uma espécie de contraponto ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

A carta foi lida na quarta-feira, 18, pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS), segundo vice-presidente da Mesa Diretora. Ela será encaminhada ao líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), para que chegue ao Palácio do Planalto. Lasier afirmou que é “difícil acreditar” que o governo adote essas práticas e que senadores se submetam à barganha. “Se houver qualquer proposta de alguma emenda suplementar, deve ocorrer generalizadamente para todos e não haver distinções”, disse ele.

Segundo Lasier, o movimento contra o “toma lá, dá cá” chega a 35 parlamentares – vai, portanto, além do “Muda, Senado”, formado por 21 senadores que apoiam as CPIs contra o Poder Judiciário. A lista de nomes, ainda aberta a adesões, não foi divulgada, mas a maior parte deles vota a favor de pautas do governo Bolsonaro.

Um deles é o senador Eduardo Girão (Podemos-CE). Eleitor declarado do presidente, ele lembrou que foram bandeiras da campanha bolsonarista “uma nova forma fazer política, sem barganha, sem toma lá, dá cá”. Para Girão, o momento não é oportuno para o governo fazer liberação de recursos, de forma a não interferir nos votos dos senadores.

“Se houver esse tipo de ajuda, é bem-vinda, mas a época não é propícia – não é agora, para não interferir no voto de ninguém – e também que seja feita e distribuída para os 81 senadores, caso haja”, disse Girão. “Eu acredito ser algo muito prejudicial para a democracia. Vai totalmente contra o que pensa o povo brasileiro se distribuir cargos em troca de voto, em troca de posição e, mais ainda, em troca de emendas parlamentares.”

Recém-egressa do PSL por desavenças com o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, a senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT) disse que todos os Estados e municípios precisam de recursos do governo federal. Ela rechaçou que o governo atrele os pagamentos a votos e pediu que os senadores, se aceitarem as emendas, o façam “sem perder a dignidade” e que o Senado não perca “prestígio” e “seriedade”.

“Isso eu não sei que nome tem, emenda não é”, afirmou Selma. “Eu sou senadora de primeiro mandato, estou no meu primeiro ano, eu sei que não tenho direito a emendas, mas, se vai haver algum tipo de benefício aos Estados e municípios, que seja, então, dividido e não atrelado a reforma nenhuma ou a nenhuma aprovação de lei, que seja dividido equânime entre todos os parlamentares.”

Neste ano, cada congressista pode indicar a destinação de R$ 15 4 milhões em até 25 emendas a Estados e municípios. Essa quantia é de pagamento obrigatório pelo governo, o chamado orçamento impositivo. Nos primeiros oito meses do ano, o Planalto se comprometeu com o desembolso de R$ 523 milhões indicados por senadores, dos quais R$ 252 milhões já foram quitados.

Leia a íntegra do manifesto:

“Somos senadores da República conscientes de nossa responsabilidade como legisladores.

As emendas parlamentares, caso sejam liberadas e executadas, podem ser um importante instrumento para atender necessidades prementes de Estados e municípios, e é claro que os senadores têm plenas condições de contribuir, alocando corretamente tais recursos.

Portanto, de forma a evitar interpretações distorcidas sobre os critérios para liberação das emendas, esperamos que tal processo tenha plena transparência e ampla publicidade, atendendo a todos os Senadores independente de filiação partidária ou de posicionamento em votações. Afinal, todos foram eleitos da mesma forma, com a legitimidade do voto democrático.

Milhões de brasileiros, assim como nós, esperam do atual governo a ousadia de promover a grande política, digna dos verdadeiros estadistas da história, adotando critérios republicanos em sua relação com o Congresso Nacional.”

 

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Confusão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara

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Bate boca na CCJ suspende sessão nesta terça-feira (15/10) à tarde

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ), Felipe Francischini (PSL-PR) em sessão
(foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ), Felipe Francischini (PSL-PR), suspendeu a sessão extraordinária após um bate boca com a vice-líder do PT, Maria do Rosário (RS) em que ele a chamou de “chata”. A expectativa é que o assunto seja retomado após a ordem do dia no plenário da casa. A reunião da comissão debatia a proposta de emenda á Constituição (Pec) 410 de 2018, que visa autorizar a prisão após julgamento em segunda instância.

A confusão começou quando parlamentares petistas insistiram que Francischini não ignorasse um requerimento com assinaturas à mesa. Ele disse que o número de assinaturas era insuficiente, mas ignorou quando Maria do Rosário, a vice-líder da oposição na Câmara, Talíria Petrone (Psol-RJ), e o líder do PSol na Casa, Ivan Valente, pediram a palavra. Após uma série de protestos, o presidente deu prioridade à fala de Ivan Valente. Maria do Rosário sentiu-se ofendida e o chamou de machista.
Cedendo aos apelos dos parlamentares de oposição, Francischini disse que, aos gritos, não conseguiria entender o que era dito. “Parece que estão matando um bezerro”, disse. Em seguida, afirmou que a vice-líder do PT, Erika Kokay, ja tinha sido respondida. “Não cabe mais, porque já foi sua questão de ordem e eu já respondi. Deputado Ivan Valente usará o tempo, respeitem o deputado Ivan Valente que utilizará o tempo de líder do PSol para falar”, disse.

Ivan Valente pediu questão de ordem e, na sequência, Alencar Santana (PT-SP) e Maria do Rosário também solicitaram questões de ordem. O presidente atendeu a fala de Alencar. “O Alencar sim, porque é machismo”, protestou a vice-líder. Claramente desconcertado, Francischini disparou. “Você é chata demais, deputada, por favor”, exclamou. Nesse momento, o presidente da sessão perdeu o controle e começou uma gritaria.
O presidente da comissão ainda insistiu. “Tudo é machismo? Eu respeito. Porque toda hora é acusação que eu sou machista, que eu sou homofóbico, e não sei o quê. Vocês só sabem gritar. Ganhem no argumento. Ganhem no regimento”, insistiu. Ele ainda tentou continuar com a sessão, mas em seguida, suspendeu. Maria do Rosário, finalmente com a palavra, disparou contra o pesselista.
“Vossa excelência não sabe o que faz nessa comissão. Vossa excelência não está a altura”, afirmou. Francischini tentou interrompê-la, mas ela insistiu que tinha um minuto para responder à ofensa e ele assentiu. “Senhor presidente, vossa excelência aprendeu de forma tão ruim com o canalha que está na presidência da república. Vossa excelência aprendeu com aqueles que batem em professores, com aqueles que jogam cachorros em educadores. Vossa excelência aprendeu com aqueles que torturam. Vossa excelência aprendeu com quem, a ser projeto de ditador?”, questionou Maria do Rosário.
“Vossa excelência nos chama na sua sala, e é cheio de mimimi. Pede desculpa. Tem sorriso de coitadinho. Mas quando aparece aqui, desmerece o nosso trabalho. Senhor presidente, eu lamento à sua impostura. Eu não sei se vou levar ao Conselho de Ética, mas eu vou pensar. O senhor acha que pode me julgar. Mas eu sou uma mulher digna e coloquei o seu presidente no banco dos réus”, avisou. Nesse momento, o presidete voltou a cortar a palavra da deputada, mas disse que concederia mais um minuto fora do regimento. Ela continuou. “Vossa excelência pensa que fala com quem? Fale com os deputados e deputadas dessa Casa com o respeito que o cargo lhe dá.”
O presidente voltou a cortar o microfone da deputada, dizer que a sessão estava suspensa e a sala se esvaziou.
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PSL cancela reunião sobre possível expulsão de deputados bolsonaristas

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O grupo aliado de Bolsonaro está em confronto com parlamentares ligados ao presidente da sigla, Luciano Bivar, que foi alvo de operação da PF nesta terça

Jair Bolsonaro: aliados do presidente no PSL tentam achar maneira de deixar o partido sem serem acusados de infidelidade (Marcos Corrêa/PR/Flickr)

A cúpula do PSL cancelou uma reunião que faria agora no começo da tarde na liderança do partido na Câmara. Na pauta, estava a possível expulsão de deputados da ala associada ao presidente Jair Bolsonaro.

O grupo bolsonarista está em confronto com os parlamentares ligados ao presidente da sigla, Luciano Bivar, que teve endereços como alvo da Polícia Federal nesta manhã.

O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), negou, no entanto, que vai haver qualquer expulsão do partido.

“O seu adversário você mantém pertinho de você. Não mantém longe. Faz parte da guerra. Se você trabalha comigo e quer ser mandada embora, ai você briga comigo, eu te deixo de castigo. Agora, não vou dar de presente o que você quer”, afirmou.

O deputado sinalizou que a fala de Bolsonaro na semana passada sobre o partido, dita a um popular na porta do Alvorada, foi um sinal de que a operação da PF contra o presidente do partido deputado federal Luciano Bivar (PE), poderia acontecer.

“Só o Saci Pererê e o Papai Noel que não sabiam dessa operação da PF”, disse. “Todo mundo sabia depois da fala do presidente na semana passada. Ele deu o recado”, afirmou.

Na terça-feira passada, 8, ao ser abordado diante do Palácio da Alvorada por um apoiador que disse ser pré-candidato a vereador da legenda no Recife, Bolsonaro pediu a ele para “esquecer” o PSL e afirmou que Bivar “está queimado para caramba”.

“Nada é sem razão, sem motivo. Ok? Não viu o que eu disse? Bivar estava esperando a PF com cafezinho”, afirmou Waldir.

 

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Bolsonaristas do PSL veem ação da PF como “oportunidade” para crescer

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Parlamentares que podem ser expulsos, como Carla Zambelli (SP) e Bibo Nunes (RS), querem que Bolsonaro faça parte da Executiva Nacional do partido

Carla Zambelli: deputada afirma ainda que o grupo está mais organizado e que, neste momento, a estratégia é se manter no PSL (Marcos Corrêa/PR/Flickr)

O grupo de parlamentares do PSL que pede uma audiência nas contas do partido vê na operação da Polícia Federal, que tem como alvo o presidente da legenda Luciano Bivar (PE), uma oportunidade para a dissidência crescer e reforçar sua permanência na sigla.

O grupo tem se reunido em Brasília e partilha suas ideias em um grupo de WhatsApp paralelo. Entre eles, estão os parlamentares que podem ser expulsos do partido, como Carla Zambelli (SP), Bibo Nunes (RS) e Alê Silva (MG).

“A operação reforça o que estamos pedindo, que é a transparência nas contas do partido, e abre espaço para mais parlamentares virem para nosso grupo”, disse Carla Zambelli ao Broadcast Político. Ela acredita que ao menos dez novos devem se juntar a eles.

Carla afirma ainda que o grupo está mais organizado e que, neste momento, a estratégia é se manter no PSL. Eles querem que o presidente Jair Bolsonaro faça parte da Executiva Nacional do partido.

O grupo divulgou uma carta na semana passada em desagravo ao presidente, principal nome da sigla, mas que discute a possibilidade de deixar a legenda. O documento cobra “novas práticas” da atual direção da sigla, comandada pelo deputado Luciano Bivar (PE), e diz que a ala bolsonarista da bancada “não perdeu a esperança” de que seja aberto um “canal de diálogo”.

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira, 15, a Operação Guinhol para apurar supostas fraudes na aplicação de recursos destinados a candidaturas femininas em Pernambuco. O deputado federal Luciano Bivar (PE) está entre os alvos da ação, que cumpre nove mandados de busca expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PE).

 

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