De quinta-feira (6) até segunda-feira (10), o Distrito Federal será palco de uma operação ampla de fiscalização durante a quinta saída temporária de presos em 2026, visando garantir o cumprimento das regras estabelecidas para o benefício.
Serão cerca de 2.500 fiscalizações distribuídas em diversas regiões administrativas, coordenadas com o objetivo de monitorar as condições impostas judicialmente aos 1.520 reeducandos beneficiados nesta etapa, que inclui 58 mulheres.
Essa saída está autorizada pela Portaria nº 02/2026 da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF) e destina-se a pessoas que cumprem pena em regime semiaberto e possuem autorização para trabalho externo ou saída temporária.
Durante todo o período, equipes visitarão os endereços indicados pelos custodiados para conferir o cumprimento das condições judiciais. Cada fiscalização será registrada eletronicamente e comunicada ao Poder Judiciário.
Se o beneficiado não for encontrado no endereço nos horários determinados, será registrado o descumprimento da condição, podendo resultar na suspensão temporária do benefício e em outras medidas legais.
Além disso, o não retorno à unidade prisional na data e horário acordados caracteriza a fuga da Justiça, sujeitando o custodiado a regressão de regime e penalidades previstas.
Essa fiscalização desempenha um papel importante na ressocialização, ao incentivar o cumprimento das normas e permitir o acompanhamento do progresso dos reeducandos pelo Judiciário.
Contribuição da comunidade
A colaboração da população é essencial para o êxito da ação. Informações anônimas sobre descumprimentos podem ser comunicadas por meio do telefone ou WhatsApp (61) 99666-6000, ou pelo sistema de denúncia anônima disponível no site oficial da Secretaria de Administração Penitenciária do DF.
Além disso, cidadãos podem consultar uma cartilha com as principais regras e condições para participação nas saídas temporárias, fortalecendo a transparência e o conhecimento público sobre o processo.