Nossa rede

Economia

Publicada MP que abre crédito a micro e pequenas empresas

Publicado

dia

Medida beneficia também produtores rurais e microempreendedores

 

© Rovena Rosa/Agência Brasil

Medida provisória (MP) que cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União. Diferentemente de outra MP já editada pelo governo, a 992/20, que cria o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE), a nova MP tem como alvo apenas micro e pequenas empresas, produtores rurais e microempreendedores individuais, sejam pessoas físicas ou jurídicas, com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões.

Segundo a Secretaria-Geral de governo, o PEC cria incentivos para os bancos emprestarem a essas empresas e empreendedores, “ao conceder um tratamento mais vantajoso à base de capital das instituições financeiras participantes”. Pelo texto, o programa será capaz de gerar até R$ 48 bilhões em crédito. A operacionalização se dará com recursos das próprias instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central.

Se aprovada pela Câmara e pelo Senado, ficará a cargo do Conselho Monetário Nacional fixar as regras gerais desses empréstimos, como taxa de juros, duração e carência. Já a supervisão do programa ficará sob a responsabilidade do Banco Central.

A expectativa do governo, com a medida, é garantir a oferta regular de serviços e programas voltados à população em geral, especialmente a mais vulnerável, para minimizar os efeitos provocados pela pandemia de covid-19.

Agência Brasil

Economia

Quer apostar no real? Estes 2 fatores podem jogar contra

Publicado

dia

Por

O real avançou mais de 7% contra a moeda americana desde março, quando o Banco Central se tornou um dos primeiros a começar a elevar a taxa de juros

Dados da B3 mostram que o posicionamento comprado em dólar via derivativos dos fundos locais passou de quase zero no começo de julho para US$ 5,5 bilhões

Gestores têm adotado uma postura mais cautelosa após o real ter se fortalecido mais do que qualquer outra principal moeda global nos últimos seis meses, antecipando ventos contrários que incluem revisões para baixo nas projeções para crescimento econômico e turbulência política.

A Kapitalo Investimentos, que tem mais de R$ 20 bilhões sob gestão, disse em carta a clientes que zerou posição comprada no real, citando o alto nível de tensão institucional e incerteza econômica elevada no Brasil. Dados da B3 mostram que o posicionamento comprado em dólar via derivativos dos fundos locais passou de quase zero no começo de julho para US$ 5,5 bilhões.

O real avançou mais de 7% contra a moeda americana desde março, quando o Banco Central se tornou um dos primeiros a começar a elevar a taxa de juros, dando início a um ciclo de aperto monetário agressivo para combater a inflação.

Agora, bancos incluindo o JPMorgan estimam que a economia brasileira vá crescer abaixo de 1% no próximo ano. O país também enfrenta um impasse político sobre o orçamento e se prepara para o que podem ser eleições presidenciais altamente polarizadas em 2022.

O Bank of America, que ouviu 31 investidores de América Latina com US$ 77 bilhões sob gestão, verificou uma redução das expectativas para o Brasil à medida que a política se torna o principal ponto de atenção. Agora, apenas 29% dos entrevistados veem o dólar abaixo de R$ 5,10 no fim do ano, ante 45% em agosto.

“O debate eleitoral antecipado e os riscos fiscais nos impedem de ter posições significativas no real agora”, disse Bruno Marques, gestor da XP Asset Management, que administra cerca de R$ 122 bilhões. Marques disse que o fundo XP Macro está com posição neutra em relação à moeda no momento, após ter ficado comprado durante alguns momentos neste ano. “Não vejo oportunidade de grandes alocações no real”, disse Marques.

Contudo, alguns não estão convencidos de que o rali terminou. A combinação de juros mais altos e balança comercial robusta deve favorecer a moeda brasileira, disse Fabricio Taschetto, diretor de investimentos da Ace Capital.

Adicionalmente, o sinal do presidente do BC, Roberto Campos Neto, de que a autoridade monetária poderá prover liquidez para o fluxo do overhedge no fim do ano também é positivo, disse Gustavo Pessoa, um dos sócios-fundadores da Legacy Capital. A Legacy carrega uma posição vendida simultaneamente em dólar contra real e no Ibovespa.

A valorização do real desde março é quase o dobro da registrada pelo peso mexicano, o segundo melhor desempenho entre as principais divisas do mundo, segundo dados compilados pela Bloomberg. Mas esse ganho ocorreu do início de março ao final de junho, quando o dólar caiu cerca de 16% em relação ao real, chegando a R$ 4,91. Desde então, a moeda americana avançou para cerca de R$ 5,28, com períodos atípicos de volatilidade do real.

Ver mais

Economia

Boletim mostra que 12 estados e o DF reduziram gastos com pessoal

Publicado

dia

Por

No total, essas despesas tiveram aumento de 3,4% de 2019 para 2020

 © Marcello Casal JrAgência Brasil

A Secretaria do Tesouro Nacional informou, hoje (15), que 12 estados e o Distrito Federal apresentaram redução real na despesa de pessoal em 2020. Ainda assim, o total desses gastos teve aumento de 3,4%, ou R$ 14,9 bilhões, de 2019 para 2020. As informações são do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2020.

De acordo com o órgão, apesar do aumento dos gastos com pessoal, houve uma redução no ritmo em comparação ao 5,2% (R$ 21,7 bilhões) de crescimento de 2018 para 2019. O resultado também é menor do que a inflação do período, que fechou em alta de 4,52%.

A desaceleração se deve, segundo o Tesouro Nacional, às restrições de atos que provoquem aumento da despesa com pessoal até o fim de 2021, instituídas na Lei Complementar nº 173, de 2020. A medida foi adotada em contrapartida à ajuda financeira do governo federal a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia da covid-19.

Para o órgão, a reforma da Previdência também impactou no ritmo de crescimento das despesas, já que adiou parte das aposentadorias.

O Tesouro alerta que, como os efeitos dessas restrições terminam ao final deste ano, haverá maior liberdade dos entes federativos em aumentar seus gastos com pessoal, gerando incertezas quanto à trajetória de redução dos gastos.

“Visto que o resultado fiscal subnacional fora positivo em 2020 e a tendência positiva permanece em 2021, o acúmulo de recursos nesses anos poderá ser revertido em aumento estrutural de gasto com pessoal, o que poderá agravar a situação fiscal de alguns estados. Portanto, apesar da leve inflexão na trajetória de gastos com pessoal, ainda é incerta a sua manutenção para os próximos anos”, diz o boletim.

Observando a despesa primária total empenhada, entre pessoal e outros gastos correntes, o aumento do gasto em 2020, no valor de R$ 39,4 bilhões, foi superior ao aumento de R$ 33,4 bilhões do ano anterior.

No ano passado, houve melhora do resultado primário agregado dos estados, na ótica das despesas empenhadas, e constatou-se um superávit de R$ 53,2 bilhões frente um superávit de R$ 33,4 bilhões em 2019. O resultado se deve a um crescimento de 6,8% (R$ 59,2 bilhões) das receitas primárias comparado ao crescimento de 4,7% (R$ 39,4 bilhões) das despesas primárias.

Variação real

Um dos estados que conseguiu reduzir o gasto real com pessoal foi Goiás, com queda de 7,9% se comparadas a 2019. O Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranhão, Distrito Federal, Mato Grosso, Ceará, Bahia, Pernambuco, Paraná e Piauí também registraram reduções.

Por outro lado, Alagoas e Paraíba apresentaram aumentos de 10,1% e 9,6%, respectivamente, comparados a 2019. No caso de Alagoas, a explicação é, segundo o Tesouro, pela contratação de servidores de concursos homologados antes da pandemia e a regularização de despesas com pessoal dentro do próprio exercício.

Na Paraíba, por sua vez, houve a extinção de contratos com organizações sociais que prestavam serviços terceirizados e o pessoal foi contratado pelo governo do estado. Com isso, houve o deslocamento de parte das despesas anteriormente registradas em “outras despesas correntes”, que reduziram 11,9% em 2020 comparadas a 2019, para a despesa com pessoal.

Limites

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que os estados, municípios e o Distrito Federal não podem comprometer mais de 60% das receitas com despesas de pessoal. O Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) utiliza um limite mais restritivo, de 57%, como uma das metas a serem adotadas pelos entes signatários.

A apuração dos dados ajustados pelo Tesouro aponta os estados que estariam descumprindo o limite de 57%, mesmo que os dados oficiais divulgados pelos entes não indiquem o descumprimento. De acordo com os dados, somente Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Rondônia conseguiriam respeitar esse limite.

“Além disso, é possível que esse excesso de gastos com pessoal não captado pelos demonstrativos oficiais estaduais seja parte relevante dos motivos da crise fiscal vivenciada por alguns estados nos últimos anos”, diz o boletim.

Capacidade de pagamento

O Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais é divulgado anualmente desde 2016 e traz dados e análises sobre as principais informações fiscais dos estados, municípios e o Distrito Federal, bem como as notas para a Capacidade de Pagamento (Capag) dos entes.

De acordo com a simulação da análise da capacidade de pagamento, 20 estados possuem nota A ou B, que permitiriam a esses entes receber garantia da União para novos empréstimos. O número de estados que estariam elegíveis, portanto, aumentou em relação a 2020, com a melhora da nota de 11 entes: Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

A análise apura a situação fiscal dos entes, com base na relação entre receitas e despesas e a situação de caixa. O objetivo é apurar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional. Agência Brasil

Ver mais

Economia

Ministro defende aumento “modesto e moderado” para Bolsa Família

Publicado

dia

Por

Paulo Guedes falou hoje em seminário online

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (15) um aumento “necessário” no programa Bolsa Família, de assistência a famílias de baixa renda, mas acrescentou que o reajuste dever ser “modesto e moderado”, na faixa dos R$ 300, e não acima de R$ 600 ou R$ 700, “como querem fazer”.

Guedes disse que um reajuste muito grande poderia “ser lido como populismo” e acrescentou que “ímpetos eleitorais” que interferiram no orçamento no passado acabaram mal. “Não queremos que isso se repita”, afirmou. O ministro defendeu o teto de gastos, mas disse também que “devemos à população brasileira” um programa social “um pouco mais robusto”.

As declarações foram dadas durante um seminário online promovido pelo Movimento Pessoas à Frente, grupo que defende a melhoria na gestão de pessoas do poder público e reúne pesquisadores, acadêmicos, executivos e profissionais da iniciativa privada.

“Compreensão”

Hoje, o valor máximo do Bolsa Família encontra-se em torno de R$ 190. O governo busca espaço no orçamento do ano que vem para realizar um reajuste no benefício, que deve ser rebatizado como Auxílio Brasil.

Uma das fontes de recursos apontada pela Economia seria um parcelamento no pagamento, previsto no orçamento do ano que vem, de R$ 89,1 bilhões em precatórios – dívidas do poder público decorrentes de sentenças judiciais inapeláveis.

O governo enviou uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso, em agosto, com o objetivo de parcelar o pagamento de precatórios por alguns anos, em certas ocasiões. Paralelamente, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, propôs uma solução via Judiciário.

Ambas as iniciativas, no entanto, ainda não prosperaram. Nesta quarta-feira (15), Guedes pediu “compreensão” e “socorro” a integrantes do Legislativo e Judiciário para encontrar uma solução para os precatórios, o que destravaria o reajuste no Bolsa Família. Fux e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), também participaram do mesmo evento em que o ministro da Economia falou.

Durante sua fala, Guedes também tocou em outros assuntos e voltou a defender o “desinvestimento” estatal em setores nos quais a iniciativa privada tem melhor desempenho, a fusão de ministérios e a reforma administrativa ora em tramitação no Congresso. Agência Brasil

Ver mais

Economia

Anatel adia análise do 5G; governo cita prejuízo de R$ 100 milhões por dia.

Publicado

dia

Por

Número citado tem como base uma estimativa do governo federal de que o leilão das faixas trará ao país investimento da ordem de 2,8 bilhões de reais por mês

(D3sign/Getty Images)

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou nesta segunda-feira que atrasos no calendário para o leilão das frequências da tecnologia 5G estão provocando prejuízo de 100 milhões de reais por dia ao país, após um adiamento na análise do tema pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).O número citado por Faria tem como base uma estimativa do governo federal de que o leilão das faixas trará ao país investimento da ordem de 2,8 bilhões de reais por mês.

“Portanto, um pedido de vistas desse representa um prejuízo de cerca de 100 milhões de reais por dia”, disse o ministro a jornalistas, classificando como “altamente inesperado” o pedido de vista do conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Moisés Moreira, que suspendeu a análise do processo.

O aval final da Anatel, que analisa o processo desde outubro de 2019, é a última etapa antes da realização do leilão, que o governo pretendia realizar em 14 de outubro.

Uma data para retomada da análise do assunto na Anatel não foi definida, mas pode acontecer logo que Moreira solicitar uma reunião extraordinária do colegiado.

Ainda assim, Faria manteve a expectativa de que o leilão acontecerá no mês que vem.

“Temos condições de ser o primeiro país na América Latina com o 5G e quem sair na frente leva vantagem”, disse o ministro. “Cada dia de atraso me incomoda demais”.

Em agosto, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o leilão também após um pedido de vistas que atrasou o processo.

Ver mais

Economia

Instituições financeiras elevam estimativa de inflação para 8%

Publicado

dia

Por

A meta da inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo

(crédito: Marcello Casal JrAgência Brasil)

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu, novamente, de 7,58% para 8%, neste ano. É a 23ª elevação consecutiva na projeção. A estimativa está no boletim Focus de hoje (13), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para 2022, a estimativa de inflação é de 4,03%. Para 2023 e 2024, as previsões são de 3,25% e 3,03%, respectivamente.

A projeção para 2021 está acima da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%.

Em agosto, puxada pelos combustíveis, a inflação subiu 0,87%, a maior inflação para o mês desde o ano 2000, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o indicador acumula altas de 5,67% no ano e de 9,68% nos últimos 12 meses, o maior acumulado desde fevereiro de 2016, quando o índice alcançou 10,36%.

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 5,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre 2021 em 8% ao ano. Para o fim de 2022, a estimativa é de que a taxa básica fique nesse mesmo patamar. Tanto para 2023 como para 2024, a previsão é 6,5% ao ano.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas podem dificultar a recuperação da economia.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

As instituições financeiras consultadas pelo BC reduziram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de 5,15% para 5,04%. Para 2022, a expectativa para Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,72%. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 2,30% e 2,50%, respectivamente.

A expectativa para a cotação do dólar subiu de R$ 5,17 para R$ 5,20 para o final deste ano. Para o fim de 2022, a previsão é que a moeda americana também fique em R$ 5,20.

Ver mais

Economia

FMI anuncia nomeação de Ilan Goldfajn como diretor de departamento

Publicado

dia

Por

O economista presidiu o BC de maio de 2016 a fevereiro de 2019, indicado pelo ex-presidente Michel Temer

Agência Brasil EBC.

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, anunciou nesta segunda-feira, 13, a nomeação do ex-presidente do Banco Central Ilan Goldfajn como diretor do Departamento do Hemisfério Ocidental do órgão. O brasileiro assumirá o cargo, hoje ocupado pelo mexicano Alejandro Werner, em 3 de janeiro de 2022.

Em nota divulgada pelo FMI, Georgieva diz que está satisfeita com a nomeação. “Ele tem uma experiência impressionante nos setores público e privado e é altamente respeitado como acadêmico”, escreveu a diretora do fundo. A líder também elogiou o histórico de Goldfajn como formulador de políticas, comunicador e seu “profundo” conhecimento como executivo financeiro internacional.

Atualmente, Goldfajn atua como presidente do Conselho do Credit Suisse Brasil. O economista presidiu o BC de maio de 2016 a fevereiro de 2019, indicado pelo ex-presidente Michel Temer.

No comunicado divulgado nesta segunda-feira, Georgieva ressalta que, durante sua gestão no BC, Goldfajn supervisionou a implementação de mudanças regulatórias que, na avaliação dela, estimularam a inovação e a digitalização, com o crescimento das fintechs no Brasil.

Georgieva também destaca que Goldfajn trabalhou como economista no FMI de 1996 a 1999. “Estou muito satisfeita que Ilan esteja retornando para nós neste momento crucial, e que poderemos nos beneficiar de sua experiência excepcional à medida que continuamos a ajudar os países da região a construir economias mais resilientes e inclusivas.”

O Credit Suisse Brasil confirmou, por meio de um comunicado à imprensa, que Goldfajn deixará o cargo de presidente do Conselho em 31 de dezembro. Ele será substituído por Ana Paula Pessoa, que faz parte do Conselho desde 2018.

“Estou deixando o Credit Suisse para seguir a minha vocação que é a de contribuir com a sociedade em um cargo público, desta vez em uma organização internacional. A economia mundial vive um momento muito desafiador, agravado pela pandemia da covid-19, e a oportunidade de colaborar a partir dessa posição no FMI me deixa entusiasmado”, diz Ilan na nota publicada pelo banco.

 

Ver mais
Publicidade

Escolha o assunto

Publicidade
Publicidade

Viu isso?