Dirigentes e membros do PT estão reunidos esta semana para discutir alterações no estatuto do partido que visam ampliar a diversidade interna. O congresso nacional do partido começou nesta sexta-feira, 24 de abril, e traz propostas de diferentes grupos para aumentar a representatividade.
Uma das principais discussões envolve a questão racial. O movimento negro do partido defende a criação de uma cota anual de 5% do fundo partidário para financiar políticas de igualdade racial. Além disso, propõem a melhoria dos mecanismos para evitar fraudes em candidaturas negras.
Atualmente, a Justiça Eleitoral determina que pelo menos 30% do fundo eleitoral deve ser destinado a candidaturas negras, com base na autodeclaração do candidato. Para assegurar maior transparência, a Secretaria Nacional de Combate ao Racismo propõe a criação de comissões de heteroidentificação para validar essa autodeclaração, além de condicionar o acesso a esses recursos à participação em cursos sobre letramento racial.
Outra proposta importante é a inclusão de atos de racismo e injúria racial como motivo para expulsão de filiados. O partido também pretende dar prioridade na análise de denúncias relacionadas a crimes contra minorias.
Tiago Soares, secretário nacional de Combate ao Racismo, explicou que essas medidas buscam aumentar a conscientização dentro do partido, evitando erros relacionados à autodeclaração para o fundo eleitoral.
Além da questão racial, o segmento LGBTQIAPN+ também busca maior representatividade. A Secretaria Nacional LGBT do PT propõe uma cota específica para financiamento de candidaturas LGBTQIAPN+, elevando a participação mínima no fundo eleitoral de 3% para 5%, buscando institucionalizar e fortalecer essa política afirmativa.
Janaína Oliveira, secretária da pasta, destaca que a inclusão dessa cota no estatuto visa garantir recursos para apoiar candidaturas LGBTQIAPN+ e políticas relacionadas à população.
Em relação à participação das mulheres, o partido discute aumentar a presença feminina em cargos de direção, garantindo que elas ocupem no mínimo 50% dessas posições, com poder decisório e não apenas funções simbólicas. Também está em debate o financiamento regular de formações políticas feministas.
Outra iniciativa em debate é a criação de um censo nacional de filiados, que será realizado a cada quatro anos pela Fundação Perseu Abramo. Esse levantamento quer mapear o perfil dos membros para fundamentar políticas afirmativas mais eficazes.
O partido também planeja realizar campanhas regulares de filiação para ampliar a diversidade entre seus membros, aproximando o perfil dos filiados da diversidade da sociedade brasileira.
Valter Pomar, que lidera a atualização do estatuto, informou que o congresso definirá a data em que as mudanças aprovadas entrarão em vigor.