João Daniel propõe aumentar recursos para ações contra desastres naturais.
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que direciona a renda líquida de um concurso especial da Loteca para auxiliar no enfrentamento de calamidades públicas.
O projeto aprovado é uma versão do relator, deputado João Daniel (PT-SE), referente ao Projeto de Lei 2060/24, do deputado Cobalchini (MDB-SC) e outros cinco parlamentares. A proposta inicial criava a “Loteria Humanitária”, com objetivos parecidos.
Segundo João Daniel, o texto aprovado mantém a ideia principal e amplia os recursos destinados ao combate de desastres naturais e ao apoio a municípios em situação de calamidade.
Atualmente, três entidades já recebem a renda de concursos da Loteca. O novo substitutivo inclui o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) como beneficiário de um quarto concurso.
A proposta seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
