O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos anunciou que está destinando cerca de 1,9 mil imóveis da União para vários usos sociais, como regularização fundiária em áreas urbanas e rurais, construção de moradias populares, e instalação de equipamentos de saúde e educação. Em alguns casos, esses imóveis serão vendidos para formar um fundo de investimentos gerido pelo governo.
Essa ação faz parte do programa Imóvel da Gente, que vem sendo usado desde 2023 para identificar e direcionar imóveis públicos federais para benefício social em todo o país. O programa foi apresentado em um evento no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, gestores municipais e representantes de movimentos sociais.
Segundo a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), ligada ao Ministério da Gestão e Inovação, as iniciativas já podem beneficiar cerca de 400 mil famílias em todos os estados. As áreas destinadas somam mais de 18,5 mil quilômetros quadrados, o que é equivalente a cerca de três vezes o tamanho do Distrito Federal.
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, explicou que a ideia é transformar imóveis abandonados em casas, títulos de propriedade, escolas, hospitais e novas oportunidades. A SPU identificou 370 áreas da União que têm ocupação habitacional sem a titulação oficial, e os processos para regularização dependem de parcerias com governos estaduais e municipais para urbanizar, dividir os lotes, reconhecer as famílias e registrar as propriedades.
Ela ainda disse que cerca de R$ 200 bilhões do programa PAC Periferia Viva estão disponíveis para cobrir os custos da titulação dessas áreas, incluindo despesas cartoriais. Das áreas identificadas, 129 já contam com parcerias entre o governo federal e municípios para seguir com a regularização. Em Belém, por exemplo, cerca de 15 bairros podem ter suas casas legalizadas por meio deste programa.
Além disso, o governo destinou 68 imóveis para hospitais, unidades básicas de saúde e assistência social, e 141 imóveis que estavam sem uso foram transferidos para a educação pública, incluindo 25 campi de institutos federais.
O programa também prevê entregar terras para comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, com repasses de 196 áreas da União para essas populações. Entre os imóveis citados estão áreas federais como aeroportos abandonados e galpões urbanos, como os armazéns do antigo Instituto Central do Café, localizado na Vila Carioca, em São Paulo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicou que o local está destinado a projeto social desde 2009, e que o governo quer dar uma função social a imóveis públicos que estão sem uso. Antes de qualquer obra, pretende-se fazer consultas públicas com os moradores para planejar um espaço multifuncional, com centro cultural e áreas de lazer.
O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, presente ao evento, afirmou que o governo está dando o exemplo ao transformar lugares abandonados em espaços dignos para a população. Ele ressaltou que, segundo o último censo do IBGE, existem 11 milhões de imóveis vazios e 6,2 milhões de famílias que ainda não têm casa no Brasil.
